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Leão sonegador

Receita diz que não está sonegando informações à CPI

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16/1), nota oficial em respostas às críticas que vêm sendo divulgadas na imprensa. As notícias dão conta de que o órgão não tem colaborado com a CPI dos Correios.

Na nota, a Receita Federal afirma que apenas uma solicitação de informações ainda não foi atendida, já que foi encaminhada no início deste ano. A secretaria também afirmou que atendeu a todos os 487 pedidos de quebra de sigilo fiscal.

Segundo declarações do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sub-relator da CPI dos Correios ao jornal Folha de S. Paulo, a comissão deixou de receber mais de 40% das informações solicitadas. Segundo o jornal “a Receita Federal não mandou os dados fiscais dos deputados acusados de envolvimento direto ou indireto com o esquema do “mensalão” e dos publicitários Marcos Valério de Souza e Duda Mendonça.”

A reportagem diz ainda que os deputados deixaram de receber informações requisitadas aos bancos Real, Safra e BankBoston, bem como à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça. "Estamos na reta final das investigações. O que foi pedido tem de ser enviado", disse Fruet à Folha.

Leia a íntegra da nota da Receita

Nota à imprensa — CPI dos Correios

A respeito de informações publicadas na imprensa nesta segunda-feira e final de semana de que a Receita Federal não estaria colaborando com os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Correios, a Secretaria da Receita Federal esclarece:

1) desde sua criação, a CPI dos Correios enviou 136 ofícios à Receita, com pedidos de informações diversas. Desse total, 135 foram atendidos totalmente. O único pedido ainda não atendido, ressalte-se, foi encaminhado no início deste ano, estando a Receita dentro do prazo preestabelecido;

2) houve ainda o pedido de 487 quebras de sigilo fiscal, entre pessoas físicas, empresas e fundos de pensão. A Receita atendeu a todas as solicitações.

Secretaria da Receita Federal

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2006, 21h32

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