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Indício de crime

Justiça mantém inquérito contra PMs acusados de tortura

Depoimentos de testemunha presencial e da vítima, somado ao exame de corpo de delito, constituem elementos suficientes para o oferecimento de denúncia por crime de tortura. Esse entendimento serviu para a reabertura de inquérito policial que apura denúncias contra seis policiais militares de são Paulo.

Os PMs Roberto dos Santos Oliveira, Edward Lamartine Soares, Elisier Ceballos, Gerilson Souza dos Santos, Arildo Aparecido do Amaral e Valdir de Souza Cabral são acusados de torturar O.S.M. em janeiro do ano passado. O crime teria ocorrido dentro de uma oficina de funilaria na capital paulista.

No entanto, o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito. O promotor de Justiça se amparou na negativa de autoria dos PMs e por não haver testemunhas presenciais das agressões. Outro fato que levou ao pedido de arquivamento foi o de as lesões apresentadas pela vítima não serem compatíveis com a gravidade da tortura por ela mencionada.

O juiz discordou da manifestação do promotor e remeteu os autos para a chefia do Ministério Público, como manda o artigo 28 do Código de Processo Penal. Novo promotor foi designado para o caso.

Uma testemunha que presenciou os fatos narrou que vários policiais entraram na oficina de funilaria. Disse que ouviu a vítima gritando para não o agredirem. Viu, ainda, um dos policiais encostar o revolver no pescoço de O.S.M. e dizer “cala a boca, porque você agora está chamando o nome de Deus”.

Outra testemunha narrou que, quando chegou em casa, viu policiais na oficina e o local todo revirado. Contou que O.S.M. parecia estar com muito medo e contou que havia sido agredido.

Segundo a vítima, ela foi abordada e agredida inicialmente por dois policiais, com socos e pontapés na região das pernas e da cabeça e, posteriormente, com a chegada de mais policiais, foi colocada de joelhos e amordaçada. Em seguida, desencaparam fios que vinham da caixa de força da oficina e passaram a lhe dar choques elétricos, além de lhe desferirem coronhadas e estocadas com barra de ferro.

Tudo isso, de acordo com a vítima, foi feito para que ela confessasse onde estaria guardando droga, que não foi encontrada pelos policiais.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2006, 17h53

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