Hotel para cães é condenado por acidente com animal

O Hotel Von Verbian Resort for Dogs foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais à médica veterinária Adriana Muniz, dona de uma vira-lata chamada Xuxu. A cadela sofreu um acidente enquanto estava sob os cuidados do hotel. A decisão é da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, do 6º Juizado Especial Cível da Lagoa, Rio de Janeiro. Cabe recurso.

Na noite de 31 de dezembro de 2004, a veterinária deixou a cadela no hotel. Assustada com os fogos do reveillon, o animal entrou em pânico, saltou de um muro de aproximadamente três metros de altura e foi atropelado. A vira-lata teve de ser submetida a uma cirurgia de amputação de parte da pata esquerda e lavagem da cavidade abdominal para remoção da bile.

Os médicos veterinários que atenderam a cadela disseram que em situação normal seria impossível que um animal, de porte médio como Xuxu, saltasse de um muro de três metros. Mas reconheceram que em caso de extremo estresse, o salto seria possível.

“A situação por que passou a parte autora constitui causa apta a gerar sensível desequilíbrio a seu bem-estar, fazendo jus, assim, à reparação correspondente”, ressaltou a juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário.

O Hotel Von Verbian terá de pagar R$ 3 mil pelos danos materiais, referentes aos gastos médicos com Xuxu, e R$ 4 mil a título de danos morais. “Quanto ao ressarcimento pelos danos morais verificados, deve-se atender à necessidade de imprimir caráter pedagógico à condenação a ser imposta ao ofensor, por outro lado, deve-se evitar que a falta se traduza em via de enriquecimento indevido para a parte ofendida”, concluiu a juíza.

Processo 2005.810.001704-7