Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Preço do descuido

Hotel para cães é condenado por acidente com animal

O Hotel Von Verbian Resort for Dogs foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais à médica veterinária Adriana Muniz, dona de uma vira-lata chamada Xuxu. A cadela sofreu um acidente enquanto estava sob os cuidados do hotel. A decisão é da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, do 6º Juizado Especial Cível da Lagoa, Rio de Janeiro. Cabe recurso.

Na noite de 31 de dezembro de 2004, a veterinária deixou a cadela no hotel. Assustada com os fogos do reveillon, o animal entrou em pânico, saltou de um muro de aproximadamente três metros de altura e foi atropelado. A vira-lata teve de ser submetida a uma cirurgia de amputação de parte da pata esquerda e lavagem da cavidade abdominal para remoção da bile.

Os médicos veterinários que atenderam a cadela disseram que em situação normal seria impossível que um animal, de porte médio como Xuxu, saltasse de um muro de três metros. Mas reconheceram que em caso de extremo estresse, o salto seria possível.

“A situação por que passou a parte autora constitui causa apta a gerar sensível desequilíbrio a seu bem-estar, fazendo jus, assim, à reparação correspondente”, ressaltou a juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário.

O Hotel Von Verbian terá de pagar R$ 3 mil pelos danos materiais, referentes aos gastos médicos com Xuxu, e R$ 4 mil a título de danos morais. “Quanto ao ressarcimento pelos danos morais verificados, deve-se atender à necessidade de imprimir caráter pedagógico à condenação a ser imposta ao ofensor, por outro lado, deve-se evitar que a falta se traduza em via de enriquecimento indevido para a parte ofendida”, concluiu a juíza.

Processo 2005.810.001704-7

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2006, 16h59

Comentários de leitores

2 comentários

Incrível como dissabores do dia-a-dia tendem a ...

SDCCTBA (Comerciante)

Incrível como dissabores do dia-a-dia tendem a se tornar de uma fonte de renda extra para as pessoas. Em que pese que todo prestador de serviços deve ser responsável pelos seus atos, nada justifica as pessoas nos dias de hoje, carentes por natureza, falidos como seres humanos, quererem transformar os animais e seus sentimentos em relação a eles, como se fossem seres humanos, querendo compensação na mesma proporcionalidade! Lamento pela perda da veterinária, mas lamento mais pelo norte judicial que aponte em direção de colocar preço nos sentimentos de terceiros.

Segundo outras fontes, o hotel alega cerceament...

Marchini (Outros - Internet e Tecnologia)

Segundo outras fontes, o hotel alega cerceamento de defesa; seus advogados irão recorrer, pois a juíza impediu as testemunhas de prestar depoimento. A Dra. Rosário teria afirmado, que “como tinha muito trabalho, não poderia demorar, ouvindo testemunhas e que agia desta forma a mando do presidente do Tribunal”. Muito estranha a situação.

Comentários encerrados em 19/01/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.