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União paralela

Adúltero que abandona ex-amante tem de indenizá-la

Namorar homem casado pode render indenização devida pelo período do relacionamento. Durante 12 anos, a concubina dividiu o parceiro com a sua mulher “oficial”. Separado da mulher, o parceiro passou a ter com a ex-concubina uma relação estável. Na separação, cinco anos depois, ela entrou com pedido de indenização. Foi atendida por ter provado que no período do concubinato ajudou o homem a ampliar seu patrimônio.

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fixou indenização de R$ 10 mil. Para o desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, relator da matéria, deve haver a possibilidade do concubino ganhar indenização pela vida em comum.

“Não se trata de monetarizar a relação afetiva, mas cumprir o dever de solidariedade, evitando o enriquecimento indevido de um sobre o outro, à custa da entrega de um dos parceiros”, justificou.

O casal viveu junto de 1975 a 1987, enquanto o parceiro foi casado com outra pessoa. Depois, mantiveram união estável de 1987 a 1992. Com o fim da união, ela ajuizou ação pedindo indenização pelo período em que ele manteve outro casamento.

A mulher alegou que trabalhou durante os doze anos para auxiliar o parceiro no aumento de seu patrimônio e, por isso, reivindicou a indenização por serviços prestados. O desembargador José Carlos Teixeira Giorgis entendeu que a mulher deveria ser indenizada por ter investido dinheiro na relação. Participaram do julgamento os desembargadores Luis Felipe Brasil Santos e Maria Berenice Dias.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2006, 19h07

Comentários de leitores

6 comentários

O judiciário do Rs é pioneiro em decisões acert...

Linda Ostjen Couto (Advogado Autônomo)

O judiciário do Rs é pioneiro em decisões acertadas em prol da justiça. A militância em direito de família me dá subsídios para verificar que a louvável decisão foi justa e didática. Quem sabe as pessoas comecem a tomar consciência que há conseqüências na vida dos envolvidos(inclusive jurídicas)ao manter um relacionamento amoroso com outra(s) pessoa(s). Um exemplo: - uma jovem fica grávida do seu namorado, ao nascer a criança o cunhado dela,irmão gêmeo dele requer a paternidade... o exame de DNA é de 99,9% para os dois irmãos... quem é o pai da criança? Portanto está na hora de pensar que dos relacionamentos amorosos há conseqüências... e o que era visto como valor moral...como o afeto, a ética e a honestidade, hoje pode ser considerado valor jurídico. Convido a todos a visitar o site www.ostjen.com.br atenciosamente, Linda Ostjen Couto

O Judiciário está falhando em sua missão de equ...

Brent (Médico)

O Judiciário está falhando em sua missão de equilibrar, apaziguar contendas, no momento em que tanto anseia por reconhecer, nas mais diversas causas, a figura do "coitadinho desamparado" de um lado e a do "privilegiado insensível" do outro. Esse entendimento parece estar contaminando a Justiça de Trabalho e a Cívil. A maior aberração é a chamada "justiça gratuita" onde, sem uma filtragem prévia, dá-se andamento a uma causa onde já há um perdedor: aquele que terá que pagar seu representante, nada recebendo do outro, mesmo resultando vencedor da causa.

O Judiciário está falhando em sua missão de equ...

Brent (Médico)

O Judiciário está falhando em sua missão de equilibrar, apaziguar contendas, no momento em que tanto anseia por reconhecer, nas mais diversas causas, a figura do "coitadinho desamparado" de um lado e a do "privilegiado insensível" do outro. Esse entendimento parece estar contaminando a Justiça de Trabalho e a Cívil. A maior aberração é a chamada "justiça gratuita" onde, sem uma filtragem prévia, dá-se andamento a uma causa onde já há um perdedor: aquele que terá que pagar seu representante, nada recebendo do outro, mesmo resultando vencedor da causa.

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