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Volta dos créditos

Justiça reconhece grupo da Boi Gordo e beneficia credores

A justiça de São Paulo acaba de reconhecer que a Boi Gordo pertence a um grupo econômico formado por mais três empresas. A decisão favorece 18 investidores já que permite que esses obtenham créditos equivalentes a R$ 3 milhões das outras empresas e do patrimônio pessoal do dono das empresas, Paulo Robero Andrade, — e não somente da massa falida da Boi Gordo.

Mais de quatro anos depois de terem sido arrastados para uma das maiores falências do país, os 31,4 mil credores da Fazendas Reunidas Boi Gordo poderão ser beneficiados por uma decisão judicial para tentar reaver até R$ 1,2 bilhão em créditos perdidos. As informações são do repórter Fernando Canzian do jornal Folha de S.Paulo

A advogada Elisabeth De Gennari, representante de cerca de 600 credores da Boi Gordo, avalia que o patrimônio total de Paulo Andrade e de suas empresas seja suficiente para ressarcir todos os investidores lesados. "A decisão judicial é útil a todos os credores e reforça o requerimento feito no juízo de falência pelo reconhecimento da interligação com as outras empresas", afirma.

As demais empresas que formam o agora judicialmente reconhecido grupo econômico são a Uruguaiana Agropecuária e Comércio de Gado Bovino, a Casa Grande Parceria Rural e a Colonizadora Boi Gordo.

Mas para o advogado José Almeida Paiva, credor individual da empresa e representante de outros 3 mil credores, o maior problema no caso da Boi Gordo é a não-existência de um juiz fixo na 1ª Vara Cível de São Paulo, onde tramita o processo da falência, juntamente com outros 9 mil casos.

Paiva chegou a contar 12 juízes diferentes que ficaram responsáveis pela 1ª Vara por um período inferior a 30 dias no final de 2005. "Qualquer juiz que entre em uma vara por tão pouco tempo e com tantos processos não vai mexer em um caso como esse", diz.

Sucesso meteórico

A Boi Gordo quebrou em 15 de outubro de 2001 após um sucesso meteórico embalado por publicidade maciça. O ápice se deu no horário nobre da novela global "O Rei do Gado", de 1996 e gravada em uma das fazendas da empresa.

Aberta em 1988, a Boi Gordo era um sonho para investidores. Garantia uma rentabilidade mínima de 42% em 18 meses, tempo necessário para a engorda dos bois nas fazendas que deveriam lastrear todo o negócio.

Mas quando começaram as dificuldades financeiras, a Boi Gordo declarou ter 100 mil cabeças de gado, quando deveria ter pelo menos dez vezes mais animais engordando no pasto de acordo com os valores recebidos de seus investidores.

Em vez de investido meio a meio entre gado e terras, o dinheiro dos aplicadores era sistematicamente desviado para outros negócios de Andrade, como atividades imobiliárias consideradas "faraônicas", segundo advogados que representam os credores.

Ao correr a notícia de que o negócio estava em dificuldades, milhares de investidores procuraram sair rapidamente dos negócios, ampliando de forma insustentável o buraco em que a empresa se meteu.

Dos lesados, menos de uma centena tinha mais de R$ 500 mil a receber. O grosso, 92% do total, era de pessoas que tinham aplicados menos de R$ 20 mil. A Boi Gordo deixou um patrimônio avaliado à época em R$ 530 milhões e dívidas equivalentes a mais de R$ 750 milhões.

"Após o reconhecimento do vínculo econômico entre as empresas de Paulo Andrade, o foco agora será ir atrás do patrimônio de todas as coligadas", afirma Fernando Tardioli, do escritório Correia da Silva & Mendonça do Amaral Advogados, responsável pela ação judicial.


Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2006, 14h23

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