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Malha fina

Receita vai liberar consulta ao 1º lote de 2005 na segunda

A Receita Federal vai liberar na segunda-feira (9/1), às 8 horas, a consulta ao primeiro lote residual de 2005, ano-base 2004. Serão liberadas 146 mil declarações com imposto a restituir, no valor total de R$ 200 milhões. Além de outras 328 mil declarações com saldo a pagar no total de R$ 521 milhões. A Receita apurou ainda que 165 mil tiveram saldo zero de imposto.

Para saber se a declaração está liberada, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar no 0300-78-0300. Para ter acesso à informação é necessário informar o número do CPF. O saque poderá ser feito dia 16 de janeiro. A correção total será de 13 % –referentes a Selic acumulada de maio e dezembro e 1% de janeiro. Vale lembrar que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente de quando for retirado.

As pessoas que não informaram o número de conta corrente para crédito da restituição poderão ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.

Na página da Receita na internet, os contribuintes podem obter informações sobre os motivos que levaram a declaração a ficar retida na malha fina. Basta acessar o link “IRPF - Consulta extrato simplificado das declarações entregues e restituição” e informar o número do CPF e o do recibo de entrega da declaração.

De acordo com a Receita, as pendências fiscais encontradas não podem ser resolvidas nos centros de atendimento ao contribuinte. Para corrigir divergências nas informações prestadas ou nos dados declarados, o contribuinte deve enviar declaração retificadora.


Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2006, 12h17

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