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Senhor das cadeiras

Lula poderá fazer sete indicações para o Supremo

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Caso o ministro Sepúlveda Pertence deixe mesmo o Supremo Tribunal Federal este ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá fazer sua sétima indicação para a Corte. Lula se tornará o presidente que, em tempos democráticos, mais terá indicado ministros para o Supremo.

O presidente já nomeou Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Agora, deverá indicar os substitutos dos ministros Carlos Velloso e Nelson Jobim.

Velloso se aposenta compulsoriamente aos 70 anos e Nelson Jobim, presidente da Corte, prometeu deixar o cargo em março e pode seguir carreira política. A assessoria de gabinete de Pertence confirma a intenção do ministro de deixar o cargo antes de sua aposentadoria — que será em 2007, quando o ministro completa 70 anos — mas não sabe precisar se isso irá mesmo acontecer.

Pertence é o ministro mais antigo do STF. Ele foi indicado ao cargo em 1989, pelo presidente José Sarney, que também indicou o ministro Celso de Mello. Na composição atual da Corte, os ministros Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Ellen Gracie foram indicados por Fernando Henrique Cardoso e os ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio por Fernando Collor.

Ranking da indicação

Com a indicação do sucessor de Velloso, Lula terá ultrapassado o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que indicou quatro ministros ao Supremo.

O presidente que mais nomeou ministros ao Supremo na história do país foi Getúlio Vargas, que escolheu 21 integrantes da Corte. Vargas foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos: de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou o Estado Novo.

Segundo o ministro Marco Aurélio, os cargos no Supremo são preenchidos de acordo com a história de vida do nomeado, que o credencia a ocupar a cadeira. “O Supremo não é engajado em qualquer política governamental em curso. E não há qualquer privilégio nesse sentido ao presidente que nomear muitos nomes”, afirma o ministro.

Marco Aurélio explica que no colegiado há uma soma de forças indistintas que se completam, equilibrando tendências. O ministro lembrou do julgamento, no governo Collor, da questão da auto-aplicabilidade dos juros de 12%, em que votou de forma contraria ao anseio do governo de controlar a inflação. Só para lembrar, o ministro foi nomeado por Collor. “O nomeado deve ter consciência da importância e envergadura do cargo”, completa o ministro.

Dizem que o presidente Lula teria se decepcionado com a conduta de alguns dos ministros que nomeou ao Supremo, o que, para o ministro Marco Aurélio, não tem fundamento. Isso porque o presidente não pode nomear esperando que o ministro fique isento do seu dever de julgar com consciência e de acordo com as leis.

Recordistas

Alguns presidentes chegaram a indicar apenas um ministro ao Supremo. Foi o caso dos presidentes Delfim Moreira, Nereu Ramos, Jânio Quadros e Itamar Franco. A explicação para tão pouca indicação foi a rápida passagem desses nomes pelo comando do Executivo. Coube às ditaduras e aos regimes militares o privilégio das mais extensas listas de nomeações. Getúlio Vargas bateu o recorde com 21, enquanto os marechais Deodoro e Floriano indicaram 15 cada.

Conheça o número de indicados por cada presidente


Presidentes

Ministros indicados

Deodoro da Fonseca

15

Floriano Peixoto

15

Prudente de Morais

7

Manuel Vitorino Pereira

3

Campos Salles

2

Rodrigues Alves

5

Affonso Penna

2

Nilo Peçanha

2

Hermes da Fonseca

6

Wenceslau Braz

4

Delfim Moreira

1

Epitácio Pessoa

3

Arthur Bernardes

5

Washington Luís

4

Getúlio Vargas

21

José Linhares

3

Eurico Gaspar Dutra

3

Nereu Ramos

1

Juscelino Kubitschek

4

Jânio Quadros

1

João Goulart

2

Castello Branco

8

Costa e Silva

4

Garrastazu Médici

4

Ernesto Geisel

7

João Figueiredo

9

José Sarney

5

Collor de Mello

4

Itamar Franco

1

Fernando Henrique Cardoso

3

Luiz Inácio Lula da Silva

4



 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Eu não entendo porque ainda não mudaram este mé...

Lu2007 (Advogado Autônomo)

Eu não entendo porque ainda não mudaram este método militar e totalitário de se nomear os ministros do STF. É um absurdo o Presidente da República ficar fazendo estas nomeações. Na verdade, é uma vergonha!!!

Comentários encerrados em 15/01/2006.
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