Abuso de autoridade

Secretário paulista é denunciado por abuso de autoridade

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6 de janeiro de 2006, 12h06

O procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, ofereceu nesta quinta-feira (5/1) denúncia contra o secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho. Ele é acusado de abuso de autoridade contra três pessoas. Além de Saulo foram denunciados o delegado de polícia Fábio Rodrigues Pimentel e o policial Davi Fontana.

A denúncia foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Limongi. Por ser secretário de Estado Saulo tem direito a foro privilegiado. A denúncia será distribuída a um relator escolhido entre os 25 desembargadores que integram o Órgão Especial, que decidirá se recebe ou não a denúncia.

No dia 14 de maio, um sábado, por volta das 23 horas, na rua Viradouro, no Itaim Bibi, próximo ao restaurante Kosushi, o secretário, que estava acompanhado de sua mulher e uma amiga se deparou como cavaletes da Companhia de Engenharia de Tráfego, que impedia o trânsito naquela rua, causando congestionamento.

Insatisfeito, o secretário teria acionado o GOE — Grupo de Operações Especiais, da Polícia Civil, especializado em conter rebeliões em cadeia, para descobrir quem era o responsável pelo congestionamento.

Para s policiais, que chegaram ao local por volta de 23h30, portando metralhadora, espingarda calibre 12 e pistolas semi-automáticas, os responsáveis pelo engarrafamento eram o dono e funcionários do restaurante. Por isso algemaram o manobrista Willian Alexandre Medeiros de Mello, o Pequeno; o porteiro Sérgio Dias da Silva e o dono do restaurante Carlos Augusto Carvalho.

A cena foi presenciada por clientes e também por moradores dos prédios vizinhos. Pequeno foi colocado no porta-malas de uma Blazer, e o empresário, no banco de trás do veículo, com os dois cavaletes apreendidos.

Todos foram levados para o 15º DP (Itaim Bibi) por volta da 0h. Assim que foram informados do caso, os policiais do plantão chamaram o delegado titular Mauro Guimarães Soares, que estava de folga.

Carvalho saiu da delegacia por volta das 3h. Pequeno ficou até as 5h. A polícia registrou um boletim de ocorrência de “exercício ilegal de profissão” para apurar se o manobrista, que é funcionário de uma empresa de valets contratada pelo Kosushi, trabalharia como segurança.

Posteriormente, a polícia descobriu que os cavaletes haviam sido colocados pela CET, pois havia uma festa de religiosa, promovida pela igreja local, na rua Clodomiro Amazonas.

Com a interdição da rua, o funcionário do estabelecimento orientava clientes a ultrapassar a barreira até a porta do restaurante, que fica a cinco metros do local em que os cavaletes estavam.

O suposto abuso foi relatado à juíza-corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária, Ivana David Boriero, por meio de uma carta anônima. Ela instaurou procedimento para apurar a conduta dos policiais e encaminhou cópia do documento ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, que tem competência judicial para investigar o secretário.

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