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Delegacias e Juizados do Rio funcionarão interligados

As delegacias e Juizados Especiais Criminais da cidade do Rio de Janeiro deverão estar interligados online até o mês de maio deste ano. Com o sistema, ao fazer o registro de ocorrência na delegacia, as partes sairão com a data marcada da audiência de conciliação no Juizado, que é a primeira etapa do processo. Além disso, todo o procedimento policial feito na DP será acompanhado pelo Juizado, inclusive os depoimentos dos envolvidos.

O cronograma de implantação do projeto foi apresentado nesta sexta-feira (6/1) ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho, durante reunião com os delegados Patrícia Alemany, da Coordenação de Assuntos Policiais das Delegacias Legais, e Rodrigo Teixeira de Oliveira, titular da 16ª Delegacia Legal Barra. Também participaram do encontro juízes dos Juizados Especiais Criminais e funcionários da Informática do TJ e da Secretaria de Segurança Pública.

O projeto piloto teve início no Juizado da Barra, que desde outubro está interligado com a 16ª DP, também no mesmo bairro. Em novembro, o Juizado recebeu 1.521 processos, entre eles, 413 com o crime de lesão corporal dolosa simples, 296 de ameaças e 49 envolvendo o uso de entorpecentes.

“Isso é muito bom para todos os lados. Resultou em celeridade de trabalho e sobra mais tempo para que os policiais cuidem de outras coisas”, afirmou o delegado Rodrigo Teixeira. Ele disse que a 16ª DP está entre a segunda ou terceira delegacia com o maior volume de registros no estado. O juiz Joaquim Domingos de Almeida, titular do Juizado Criminal da Barra, também elogiou a iniciativa. Segundo ele, o número de novas ações aumentou em 50%, mas com o serviço online o trabalho pode ser reduzido em 30%.

Desde o dia 3 de janeiro, o Juizado Especial Criminal de Jacarepaguá está interligado às 32ª, 41ª DP e a Delegacia de Atendimento à Mulher, de Jacarepaguá. No próximo dia 16 de janeiro, será a vez do Juizado Especial Criminal da Penha, que estará interligado às 21ª e 22ª DP.

A partir do dia 30 será a vez do Juizado Especial Criminal de Madureira, que estará online com as 28ª, 30ª e 40ª DPs. Nos meses de fevereiro, março, abril e maio, o Tribunal de Justiça do Rio e a Secretaria de Segurança Pública irão concluir a interligação com as delegacias da capital e darão início à implantação na Baixada e no interior do estado.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2006, 20h32

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