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Apoio internacional

Acadêmicos querem reverter demissão de professor da FGV

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Alguns dos grandes nomes internacionais do Direito estão mobilizados para convencer o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, a reverter a decisão que afastou dos quadros da Escola de Direito em São Paulo o professor, doutor e livre docente, Marcelo Neves. Em declaração assinada por cerca de 100 professores e especialistas de diversos países apelam para que o presidente da entidade interceda no caso e reverta decisão que “vai de encontro com os ideais da liberdade científica e credibilidade internacional” da escola.

Marcelo Neves foi demitido dia 14 de dezembro pelo diretor do curso Ary Oswaldo Mattos Filho. Os professores Jürgen Habermas, da Alemanha, Andrew Arato dos Estados Unidos, André-Jean Arnaud, da França, que assinam a carta com outros grandes nomes do Direito na Itália, Japão, Chile e Holanda acreditam que a demissão do professor foi arbitrária e sem razões justificadas. A direção da escola descreve a demissão do professor como uma “decisão administrativa”.

Marcelo Neves construiu sua reputação internacional depois de anos como bolsista e professor visitante de importantes instituições européias. Autor de quatro monografias publicou vários artigos em importantes publicações no exterior. Neves voltou ao Brasil em 2003 e foi contratado para trabalhar na FGV em maio de 2004.

Na declaração as estrelas do Direito internacional afirmam que a demissão foi precedida de outros fatos comezinhos. Mattos Filho, diretor do curso, o proibiu de aceitar um convite do governo da Alemanha para acompanhar as eleições naquele país como observador internacional. Antes, Neves já havia sido impedido pelo diretor da escola de viajar a Poços de Caldas (MG) para participar do mais importante encontro de cientistas sociais do país, promovido pela Anpocs — Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.

No final da carta, os professores deixam clara a expectativa de que os acadêmicos brasileiros e não brasileiros, instituições, advogados e agentes do poder público “repudiem com veemência” a demissão do professor “que compromete os ideais e a credibilidade internacional da FGV”.

Procurada pela revista Consultor Jurídico a assessoria de imprensa da FGV informou que Carlos Ivan Simonsen Leal está de férias na França. Ainda segundo a assessoria, o vice-presidente da entidade, Sérgio Quintela, afirmou que quem deve se manifestar sobre o episódio são os responsáveis pela Escola de Direito.

Medida administrativa

O diretor da Escola de Direito em São Paulo, Ary Oswaldo Mattos Filho, está de férias. Respondendo pela entidade, o vice-diretor, Paulo Goldschimidt afirmou que a demissão de Marcelo Neves não teve nenhuma razão acadêmica, tendo em vista que a escola reconhece o valor e a importância do professor. A decisão de afastá-lo da escola foi administrativa.

Goldschimidt criticou a comunidade internacional de Direito de tentar interferir numa decisão da escola. Disse também que Marcelo Neves foi contratado como professor em tempo integral na instituição e estava ciente das regras para se ausentar das aulas.

Segundo Goldschimidt, em setembro do ano passado o professor mandou uma carta à direção da escola avisando que se ausentaria por três semanas de suas atividades para acompanhar, a convite do governo alemão, como observador internacional as eleições no país, em pleno período de aulas.

A escola negou a viagem ao professor argumentando que ele não pode se ausentar durante o período de aulas, já que o compromisso da escola é com os alunos que não poderiam ficar sem o professor. Segundo o vice-diretor da escola, este foi o estopim da crise que levou à demissão do professor.

“A partir dessa negativa da escola ele desencadeou uma série de ações contra a entidade e procedimentos da instituição. Começou a procurar pessoas externas da escola, ministros do STF, membros do conselho diretor e o presidente da fundação, criticando a atitude da escola, ação que é incompatível com a permanência dele na instituição”, explicou Goldschimidt.

De acordo com o vice-diretor, Marcelo Neves conhecia as regras da instituição, que não permite que o professor se ausente no período de aulas. “Se ele nos avisasse com antecedência poderíamos pensar uma forma de compensar a sua ausência”, disse.

Por fim, Golschimidt informou que se colocou à disposição do professor Gunther Teubner para explicar a decisão da escola, mas este não o procurou.

Leia a tradução da declaração dos professores (publicação original em inglês)

A demissão arbitrária de um respeitado acadêmico brasileiro

No último dia 14 de dezembro, professor Marcelo Neves, um eminente acadêmico do Direito brasileiro, foi arbitrariamente demitido pelo diretor da nova Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Ary Oswaldo Mattos Filho.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2006, 16h52

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