OAB baiana faz missa em homenagem a Arx Tourinho

A seccional baiana da OAB faz nesta sexta-feira (6/1) uma missa em homenagem ao ex-conselheiro federal da entidade, Arx da Costa Tourinho. Arx Tourinho morreu há um ano, aos 57 anos, num acidente de carro. A missa será realizada na Igreja Nossa Senhora da Vitória, em Salvador, às 9h30.

“Foi a perda de uma pessoa culta, amiga e guerreira dos seus ideais; perdeu o Brasil um grande combatente das causas da cidadania e da democracia”, afirmou o presidente nacional da OAB, Roberto Busato.

Arx Tourinho foi conselheiro federal da OAB, vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, presidente da OAB baiana de 1991 e 1993 e procurador do Ministério Público. Ocupou também a vice-presidência da Comissão de Defesa da República e da Cidadania da OAB, hoje presidida pelo professor Fábio Konder Comparato.

Como conselheiro, proferiu pareceres e votos em matérias polêmicas, como na questão dos fetos anencéfalos, no qual foi a favor da interrupção da gravidez, e na auditoria da dívida externa brasileira. Neste caso, seu parecer foi transformado em ação da OAB que tramita no Supremo Tribunal Federal, pedindo a aplicação do artigo 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Arx Tourinho teve seu nome dado à Biblioteca do Conselho Federal da OAB-BA. A entidade decidiu também escolhê-lo patrono da XIX Conferência Nacional dos Advogados, realizada em setembro de 2005 em Florianópolis (SC).