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Desemprego em família

MP de Alagoas começa a demitir parentes de promotores

O Ministério Público de Alagoas iniciou o processo de exoneração de parentes de procuradores e de promotores que estejam ocupando cargos comissionados. As demissões obedecem à resolução do CNMP — Conselho Nacional do Ministério Público que proíbe o nepotismo no MP.

A primeira leva de demissões atingiu 13 funcionários. Até o próximo dia 14, quando termina o prazo fixado pelo o CNMP para as demissões, devem ser exonerados cerca de 60 assessores comissionados que têm parentesco com procuradores ou promotores. Este é o número estimado pelo procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca.

Já foram publicados no Diário Oficial a nomeação de cinco pessoas para ocupar as vagas abertas no MP. Coaracy Fonseca explicou que os novos assessores tiveram que assinar uma declaração de que não têm parentesco de nenhum grau com procuradores ou promotores de Justiça em Alagoas, nem com proprietários ou acionistas de empresas que prestem qualquer tipo de serviço ao Ministério Público.

Grande família

Dos 17 procuradores de Justiça que atuam no Ministério Público de alagoano, 16 nomearam parentes para cargos comissionados em seus gabinetes ou na estrutura da Procuradoria Geral de Justiça. Segundo informações da OAB, o único que não nomeou parentes foi o procurador-geral Coaracy Fonseca.

Já foram exonerados 13 funcionários: Adriana Madeiros Pirauá, Juliana Medeiros Pirauá, Flávia Soares de Lima, Maria de Fátima Braga Freitas Melo, Katherine Maria Cajueiro Camerino, Rosa Cecília Gama Lins de Araújo, Maria da Conceição Santos Torres, Mara Lúcia Gomes Siqueira, Christiani Costa de Arecippo, Camila Costa de Arecippo, Carla Costa de Arecippo, Iolita Marques de Lira e José Marques Vieira Sobrinho.


Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2006, 19h51

Comentários de leitores

1 comentário

Cargos e funções comissionadas - tanto para con...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Cargos e funções comissionadas - tanto para concursados como para não concursados -, têm servido para privilegiar funcionários de desempenho medíocre, que, além de não trabalhar (e ficar o tempo todo fofocando para conseguir verbas ou cargos/funções melhores), perseguem outros servidores (os que tem desempenho melhor), nivelando sempre por baixo o serviço público. São uma mão invisível que impede a melhora da qualidade desses serviços. Mesmo sem ter contato direto com os bastidores das repartições, é possível perceber a magnitude dos problemas que o pagamento de tais verbas causa. O nepotismo sob a forma de gratificações, seja lá a que título for, é nojento e tem que acabar. Algumas engordam o salário em bem mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). Em nenhuma empresa do mundo se paga gratificações a título de absolutamente nada. O PCS III do Judiciário Federal, por exemplo, se aprovado, vai aumentar em 154% as já absurdas funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente (salário + gratificações) com o NOSSO dinheiro. Tais gratificações são pagas mesmo quando o servidor falta (por meio das substituições) e não devem existir nem para os concursados - pode ter certeza de que vão dar um jeitinho de recontratar os comissionados dispensados (que provavelmente vão prestar concurso, passar na mão grande e ganhar função comissionada). Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, são conseguidos por métodos inescrupulosos e pouco transparentes, servindo, somente, para criar um clima de guerra entre os servidores. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Verdadeiros crimes acontecem sem que o público se dê conta - o que a OPERAÇÃO ANACONDA demorou anos para descobrir já era de pleno conhecimento de servidores (devidamente "engraxados"). Bons funcionários públicos, que trabalham bastante, acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados por invalidez e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. A conseqüência do assédio moral é mais desperdício de dinheiro público pois exige tratamento médico, licenças, pagamento de aposentadorias, etc. Exemplos dessa situação podem ser lidos nos desabafos abaixo, em: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Verbas de gabinete, funções comissionadas, cargos comissionados e privilégios relacionados TÊM que acabar, não importando qual a desculpa que se dê para sua continuidade. É dinheiro público que está escoando direto para o ralo, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para pagar poucos privilegiados.

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