Lenio Streck é sugerido para ocupar vaga de Velloso no Supremo

A 15 dias da aposentadoria compulsória do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, não pára de aumentar a lista de nomes de candidatos a ocupar a vaga no tribunal. Dessa vez, o nome sugerido é o do professor e procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck, autor de diversos artigos e livros sobre Direito Constitucional.

O nome de Streck foi lançado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica, em Porto Alegre. O site do instituto exibe mais de 400 assinaturas na lista de apoiadores à indicação do professor, entre eles a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o procurador-geral de Justiça gaúcho Roberto Bandeira Pereira. Streck também é apoiado por professores de Portugal, Espanha, Argentina e Itália.

O professor gaúcho é mais um nome na extensa relação de pretendentes que vem circulando na imprensa e nos meios jurídicos. Em dezembro passado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma relação com 11 nomes sugeridos para a vaga de Velloso no Supremo. Entre esses nomes, estariam o desembargador paulista Enrique Lewandowski; a chefe da Procuradoria-Geral da prefeitura de Belo Horizonte, Misabel Abreu Machado Derzi; e a procuradora mineira Carmen Lúcia Antunes Rocha.

Há grande expectativa também em cima da indicação de uma mulher para o Supremo, que seria a segunda em toda a história do tribunal (a ministra Ellen Gracie foi a primeira). Além das já citadas Mizabel e Carmen Lúcia, figura nesta relação também o nome de Maria Lucia Karam, juíza aposentada e coordenadora do IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Uma fonte bem situada no governo revela que o novo ministro deve ser mesmo um homem a ser escolhido entre o advogado paranaense Luiz Edson Fachin e o desembargador federal gaúcho e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas. Este último é o preferido dos juizes. da Ajufe — Associação dos Juízes Federais. Ele foi o mais votado na pesquisa feita pela entidade com os seus membros.

Se Lula optar por premiar um companheiro político com a vaga a porta estaria aberta para os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-sP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF) ou para o ex-ministro da educação Tarso Genro (PT-RS).

Também já foram citados o advogado-geral da União Álvaro Ribeiro da Costa, o ministro do STJ César Asfor Rocha, o juiz do TRF-5 Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso.

A expectativa da comunidade jurídica não tem dia marcado para acabar. Carlos Velloso deixa o Supremo no dia 19 de janeiro, mas o presidente Lula não tem um prazo estipulado para indicar o novo ministro. Além disso, se o presidente do STF, Nelson Jobim, cumprir sua promessa de deixar o tribunal em março e se Sepúlveda Pertence antecipar sua saída ainda para este ano, o processo deve ser repetido mais duas vezes.

A assessoria de Pertence confirmou à Consultor Jurídico, nesta quarta-feira, que o ministro cogita a possibilidade de deixar o Tribunal antes de atingir a idade limite de 70 anos, o que ocorre em novembro de 2007. Segundo o assessor, contudo, o ministro não estabeleceu prazo, caso venha mesmo a tomar tal decisão.