Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lista do Supremo

Lenio Streck é sugerido para ocupar vaga de Velloso no Supremo

Por 

A 15 dias da aposentadoria compulsória do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, não pára de aumentar a lista de nomes de candidatos a ocupar a vaga no tribunal. Dessa vez, o nome sugerido é o do professor e procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck, autor de diversos artigos e livros sobre Direito Constitucional.

O nome de Streck foi lançado pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica, em Porto Alegre. O site do instituto exibe mais de 400 assinaturas na lista de apoiadores à indicação do professor, entre eles a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o procurador-geral de Justiça gaúcho Roberto Bandeira Pereira. Streck também é apoiado por professores de Portugal, Espanha, Argentina e Itália.

O professor gaúcho é mais um nome na extensa relação de pretendentes que vem circulando na imprensa e nos meios jurídicos. Em dezembro passado, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encaminhou para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma relação com 11 nomes sugeridos para a vaga de Velloso no Supremo. Entre esses nomes, estariam o desembargador paulista Enrique Lewandowski; a chefe da Procuradoria-Geral da prefeitura de Belo Horizonte, Misabel Abreu Machado Derzi; e a procuradora mineira Carmen Lúcia Antunes Rocha.

Há grande expectativa também em cima da indicação de uma mulher para o Supremo, que seria a segunda em toda a história do tribunal (a ministra Ellen Gracie foi a primeira). Além das já citadas Mizabel e Carmen Lúcia, figura nesta relação também o nome de Maria Lucia Karam, juíza aposentada e coordenadora do IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Uma fonte bem situada no governo revela que o novo ministro deve ser mesmo um homem a ser escolhido entre o advogado paranaense Luiz Edson Fachin e o desembargador federal gaúcho e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas. Este último é o preferido dos juizes. da Ajufe — Associação dos Juízes Federais. Ele foi o mais votado na pesquisa feita pela entidade com os seus membros.

Se Lula optar por premiar um companheiro político com a vaga a porta estaria aberta para os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-sP) e Sigmaringa Seixas (PT-DF) ou para o ex-ministro da educação Tarso Genro (PT-RS).

Também já foram citados o advogado-geral da União Álvaro Ribeiro da Costa, o ministro do STJ César Asfor Rocha, o juiz do TRF-5 Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti e o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso.

A expectativa da comunidade jurídica não tem dia marcado para acabar. Carlos Velloso deixa o Supremo no dia 19 de janeiro, mas o presidente Lula não tem um prazo estipulado para indicar o novo ministro. Além disso, se o presidente do STF, Nelson Jobim, cumprir sua promessa de deixar o tribunal em março e se Sepúlveda Pertence antecipar sua saída ainda para este ano, o processo deve ser repetido mais duas vezes.

A assessoria de Pertence confirmou à Consultor Jurídico, nesta quarta-feira, que o ministro cogita a possibilidade de deixar o Tribunal antes de atingir a idade limite de 70 anos, o que ocorre em novembro de 2007. Segundo o assessor, contudo, o ministro não estabeleceu prazo, caso venha mesmo a tomar tal decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2006, 20h30

Comentários de leitores

15 comentários

Ao meu ver, a jurista Carmem Lúcia Antunes Roch...

Christian Seidel Morandi (Advogado Autônomo)

Ao meu ver, a jurista Carmem Lúcia Antunes Rocha seria a melhor nomeação ao STF.

Não há dúvida que a lista de candidatos apresen...

Bolzan de Morais (Procurador do Estado)

Não há dúvida que a lista de candidatos apresentada é composta por juristas da mais alta qualidade e reconhecimento.Todavia, como membro desta comunidade, professor de pós-graduação, autor de trabalhos acadêmicos e membro de órgãos consultivos, mas, sobretudo, como alguém que vê na Constituição e na Jurisdiçao Constitucional um lugar privilegiado de luta para a realização de um projeto de sociedade justa e solidária, onde o constittucionalismo ainda represente uma das conquistas da modernidade, vemos em LENIO STRECK uma candidatura que, de fato, poderá fazer repercutir no STF uma postura comprometida com a realização do projeto constitucional de 1988, com todos os seus matizes históricos. Sem dúvida, Lenio contribuirá para oxigenar esta Corte com o espírito crítico que o caracteriza e com o compromisso republicano que faz parte de nosso ideário. Por isso, além das credenciais acadêmicas e operacionais, Lenio carrega uma trajetória de embate para a construção efetiva do Estado Democrático de Direito emcampado pela CF/88.

Sem qualquer menoscabo aos nomes dos dignos jur...

L. Alves Silva (Procurador Federal)

Sem qualquer menoscabo aos nomes dos dignos juristas que ora estão sob o elevado crivo da Presidência da República, peço vênia para sustentar, na qualidade de operador do direito (como membro da advocacia pública federal), com profunda convicção, a legitimidade da candidatura do Prof. Luiz Edson Fachin a fim de que o mesmo venha a ter assento no Excelso STF, haja vista tratar-se de jurista dotado de inexcedíveis dotes profissionais e assim como possuidor de grande envergadura humanística. Faço-o aqui, na Revista ConJur, como já o fiz por meio de extenso artigo publicado em 1º de janeiro p.passado no suplemento Direito e Justiça (página 5) do Jornal O ESTADO DO PARANÁ, no intuito de aprofundar qualitativamente o debate, sem querer rivalizar, em torno do desfecho a ser agregado a tal evento, de inenarrável importância quanto ao presente e ao futuro da Justiça no Brasil. Demais disso, não devemos nos esquecer - e aqui não pretendo fazer qualquer juízo de valor precipitado quanto à pessoa física do Presidente Lula - , que a indicação do nome por parte de Sua Excelência o Presidente da República, prevista expressamente na vigente Carta Política, constitui-se ato típico senão prerrogativa ínsita do Chefe de Estado (que jamais poderá confundir-se com ato de mero Chefe de Governo, notadamente este quando investido das usuais atribuições da chefia do Poder Executivo, enquanto relacionadas à direção superior da Administração Federal), sendo certo que não acredito sejam justas as críticas aventadas de que o Exmo. Sr. Presidente esteja por praticar um ato de provimento isolado de cargo público (com color unicamente político) e destoado da real e concreta vontade popular. Ora, queira-se ou não, o fato é que o supremo mandatário da nação, lá está, bem ou mal (dependendo do sabor opinativo de quem pretenda analisar e ao mesmo tempo julgar os fatos históricos acontecidos no país), respaldado por dezenas de milhões de votos de cidadãos brasileiros, não podendo ser depreciada, quiçá, a ponderação da indicação do nome pelo Senado Federal(Câmara Alta essa, onde há, indiscutivelmente, representação paritária de todos os estados-membros da federação, cada qual por três senadores também eleitos pelo voto popular, totalizando 81 agentes políticos), casa do Congresso Nacional que ao final decidirá pela aceitação ou rejeição, por maioria absoluta da composição plenária, da indicação presidencial. Lançar, portanto, toda a responsabilidade da futura nomeação de Ministro do STF por sobre os ombros do Chefe de Estado, com a devida licença, é menosprezar a importância do Poder Legislativo (se irá, ou não, omitir-se em suas indelegáveis atribuições constitucionais, de outra situação é que se trata), o qual detém todas as condições de avaliar política senão juridicamente, inclusive mediante o inafastável procedimento da sabatina na CCJ, a legitimidade do nome que será presidencialmente indicado. Em pleno século XXI, neste Brasil de tantas discrepâncias, sendo que para o povo, sofrido em tudo e por tudo, via de regra, nada mais há que se ter em mira senão pela esperança de práxis efetiva pelos Poderes Constituídos de serviços públicos prestados comprometidos com a promoção de JUSTIÇA SOCIAL, ressalta a importância de que no olimpo da magistratura nacional tenhamos uma composição eclética (no tocante à formação técnica e humanística dos Ministros), não obstante deva estar essa tal confluência de personalidades imbricada aos ideários superiores que são a própria ratio essendi do Estado Moderno (ou seja, cuidar bem, antes de tudo, da cidadania). Sendo assim, por ostentar perfil que encarna justamente a soberana vontade do constituinte originário, entendo por imprescindível de minha parte apoiar incondicionalmente a candidatura do Prof. Luiz Edson Fachin à vaga no STF. Por derradeiro, penso de forma insofismável, somente com a salutar prática e vivência da democracia no nosso país é possível o exercício da liberdade de expressão (manifestação do pensamento), entretanto sendo vedado o anonimato, como bem observa a Carta Magna (art.5º, IV). Agradeço a atenção dos ilustres leitores. Leonardo Alves da Silva, Procurador Federal (Curitiba/PR).

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/01/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.