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Advogado no tribunal

OAB abrirá inscrição para vaga de ministro no STJ

O Conselho Federal da OAB abrirá as inscrições no dia 2 de fevereiro para a formação da lista sêxtupla para preencher a vaga de ministro destinada a advogado no Superior Tribunal de Justiça. A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. O prazo para inscrições será até o dia 21 de fevereiro. No próximo dia 1° de fevereiro, será publicado o edital sobre o processo no Diário da Justiça (Seção I).

Os advogados interessados em concorrer à vaga deverão formalizar os pedidos de inscrição por meio de requerimento apresentado ao Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB. O Protocolo fica no edifício-sede da entidade, no Setor de Autarquias Sul, quadra 5, lote 1, bloco M, 5° andar, em Brasília, CEP 70070-939, telefones (61) 3316-9627 e 3316-9628.

Os pedidos de inscrição devem atender, ao lado das regras da Constituição, as exigências do Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB. A escolha da lista sêxtupla se dará em sessão extraordinária a ser convocada especialmente para esse fim, na sede do Conselho Federal da OAB, que ouvirá, em audiência pública, em data a ser definida, os candidatos habilitados.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2006, 11h37

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