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Chá de cadeira

Espera por quarto vago em hotel não gera dano moral

Família que não paga reserva, chega ao hotel depois do horário marcado e, por isso, tem de esperar pela desocupação dos quartos não é vítima de dano moral. Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de indenização por danos morais de uma família contra o Hotel Intercity, em Porto Alegre.

Segundo os autos, a família chegou ao hotel no dia marcado, mas depois do horário previsto. Como não havia mais lugares disponíveis, a administração do Intercity ofereceu hospedagem em outro local, do mesmo porte. A família não aceitou a proposta e preferiu esperar a desocupação dos quartos no próprio hotel.

“A culpa por eventual abalo moral, decorrente do cansaço da espera por um cômodo, pode ser atribuída exclusivamente aos apelantes”, considerou o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, relator do caso.

“Primeiro, porque não tomaram as devidas precauções, deixando de proceder ao pagamento adiantado da reserva, já que tinham conhecimento de que a chegada de seu vôo a Porto Alegre estava prevista para as 23 horas do dia 07.10.2004, aproximadamente. E, segundo, porque não aceitaram a opção de hospedagem ofertada pelo réu, preferindo o desgaste da espera e procura por outro estabelecimento”.

Para o desembargador, “o fato narrado pelos autores não passa de mero dissabor, incapaz de gerar dano de natureza moral”. Acompanharam o voto do relator o desembargador Paulo Antônio Kretzmann e a juíza convocada ao TJ gaúcho Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira.

Processo 700128666695

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2006, 13h21

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