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Bovespa Mais

Bovespa permitirá abertura de capital de pequenas empresas

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Novas empresas estão se preparando para a abertura de capital na Bovespa — Bolsa de Valores de São Paulo. O movimento inaugura uma nova fase no mercado brasileiro, onde empresas de menor porte estão abrindo o capital, com a finalidade de captar recursos para financiar expansões e projetos.

A partir dessa premissa, a Bovespa criou o Bovespa Mais, que é um segmento do mercado de balcão organizado, regulado pela Instrução da CVM 243/96 e administrado pela própria Bovespa, no qual apenas poderão ser listadas companhias abertas que possuam registro na CVM, que pretendem ter visibilidade e angariar parcerias no mercado para atingir seus objetivos de desenvolvimento.

O Bovespa Mais nasceu com o objetivo precípuo de angariar ações de companhias com perspectivas de crescimento, comprometidas com a ampliação de sua base acionária e com a observância das melhores práticas de governança corporativa, cujas ações não reúnam, ainda, as condições de liquidez compatíveis com os segmentos “principais” da Bovespa. Isso proporcionará a estas companhias um acesso gradual ao mercado de capitais.

Para participar deste novo segmento, as empresas deverão assumir o compromisso de garantir mais direitos e informações aos investidores, similares aos exigidos no Novo Mercado, bem como deverão trabalhar no sentido de construir um mercado secundário forte e líquido para seus papéis.

Existem algumas empresas que já apresentaram a corretoras, escritórios de advocacia e consultorias o interesse no lançamento de suas ações — Nutrella no ramo de panificação, Lupatech no setor de produção de peças de precisão, Bematech, empresa ligada a automação comercial e bancária, Altus/Teikon na área de montagem de sistemas, Koblitz, empresa do campo de engenharia para sistemas de energia e Intelbras, empresa de centrais telefônicas, entre outras.

Todas são de porte médio e têm em comum o BNDES — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como sócio. Segundo o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, “essas empresas já chegam preparadas para a governança corporativa”.

O BNDES entrou nas companhias quando eram emergentes. “Agora estão em estágio mais avançado, só que ainda com uma curva de crescimento acelerada”, diz o superintendente da área de mercado de capitais do BNDES, Fábio Sotelino. “Vamos continuar no capital após a abertura, mas podemos ir desinvestindo mais à frente, para dar liquidez aos papéis”.

As companhias menores ganharam um incentivo recente para lançar ações.

No Bovespa Mais, mercado de balcão que funcionará como uma porta de entrada dessas empresas, os custos são mais baixos, mas as regras de transparência prevalecem. Com o tempo, as empresas podem migrar para o Novo Mercado, nível máximo da Bovespa. Atualmente, a Bolsa é palco de uma onda de lançamentos de papéis, algo que não era visto há décadas. A maior parte do dinheiro levantado até agora está indo para o bolso dos controladores.

A grande diferença é que as novas empresas precisam de uma fonte de capital. “Queremos uma injeção de recursos para antecipar nosso plano de crescimento”, diz o diretor nacional de Vendas da Nutrella, Antonio Monteiro.

Líder na produção de pães na Região Sul, a companhia pretende ampliar sua distribuição em São Paulo e entrar no Rio de Janeiro. Com faturamento previsto de R$ 145 milhões, a Nutrella estima uma necessidade de aporte de R$ 30 milhões. É um volume pequeno para a captação no Novo Mercado, mas adequado para o Bovespa Mais.

Como destacou o presidente da Bolsa, Raymundo Magliano Filho, “queremos que o Bovespa Mais seja um ambiente de empresas promissoras, firmemente comprometidas com seu crescimento, com boas práticas de governança corporativa e busca da liquidez das suas ações no mercado secundário. Falamos de possíveis futuras blue chips brasileiras”.

“O Bovespa Mais é esperado para o primeiro trimestre de 2006”, adiantou o superintendente geral da Bovespa, Gilberto Mifano, em reunião do grupo de Governança Corporativa da Amcham-SP realizada no último dia 5 de outubro. Faltam apenas as fases de prospecção de empresas e de atração de interessadas para preparar a adesão e o lançamento.

Segundo Mifano, Bovespa Mais oferecerá uma fonte alternativa de financiamento para um maior número de companhias e será um caminho natural para o Novo Mercado, a classificação de empresas que seguem princípios de governança corporativa diferenciados e que já conta com 58 representantes.

O alvo do Bovespa Mais são empresas que queiram ter acesso gradual ao mercado acionário e sejam comprometidas com o seu desenvolvimento nesse mercado. A expectativa é atrair investidores com um horizonte de investimento de médio e longo prazo, que valorize a questão da governança corporativa.

Entre as conveniências do novo segmento para as companhias estarão uma maior flexibilidade para as negociações e o apoio da Bovespa para capacitar seus profissionais em áreas relacionadas ao mercado de capitais. A empresa, contudo, terá de ter um desempenho mínimo. Do contrário, assegurou Mifano, será excluída da bolsa. Outra exigência é a impossibilidade de emissão de ações preferenciais. As Ações Preferenciais já emitidas não serão admitidas para negociação e deverão ser conversíveis em ordinárias.

Com a estabilidade e regras mais flexíveis para listagem, a previsão é de que as ofertas disparem.

O censo da FGV aponta que no final de 2004 existiam 306 empresas no Brasil que contavam com investimentos dos fundos de private equity e de venture capital, com recursos de US$ 5,5 bilhões.

Nos Estados Unidos, cerca de 10% dos fundos desinvestem por meio de uma oferta ações em bolsa. Se o mesmo acontecer no Brasil, a esperança é de que haja dezenas de emissões.

Os fundos de private equity investem em empresas emergentes, enquanto os de venture capital aplicam seus recursos nas companhias embrionárias, mas que apresentam bom potencial e grande expectativa de crescimento. A venda da participação por meio da listagem da empresa investida em bolsa é uma das maneiras que esses fundos utilizam para retomar o valor investido.

O ciclo médio do investimento leva de cinco a sete anos, mas pode chegar a até uma década. Algumas saídas por meio da oferta pública de ações já aconteceram a partir de 2004, por meio da listagem de empresas como Gol, ALL, Localiza, Natura e Dasa.

Agora os fundos aguardam o início do Bovespa Mais para ‘desinvestir’ em outras, a maioria de menor porte, usando o mesmo canal. Entre as que se preparam para estrear na Bovespa, e que contam a participação de fundos, estão: Nutrella, Senior Solutions, CSU, RM Sistemas e a WayTec.

Em muitos casos em que a saída dos fundos já deveria ter ocorrido via bolsa, o processo foi atrasado pela seqüência de crises que atingiram a economia brasileira desde 1998 e que comprometeram o retorno esperado das aplicações.

De fato, os números do censo da FGV mostram que, apesar da retomada recente do mercado doméstico de capitais, a saída dos fundos via bolsa ainda é inexpressiva. Nos últimos quatro anos, esses investidores saíram de nada menos que 139 empresas. Agora, com a economia estável e o incentivo do Bovespa Mais, o limiar para as empresas irem a mercado diminuiu bastante.

Em muitos casos, as próprias gestoras de recursos já preparam o terreno para a ida à bolsa, instruindo os administradores das empresas a incluir no estatuto o compromisso com normas do Novo Mercado, como a distribuição do capital apenas em ações ordinárias e a adesão à câmara de arbitragem.

Segundo muitos executivos da área, a tendência é que a maioria das candidatas a desembarcar no mercado utilize o benefício do Bovespa Mais, de apenas obter o registro de empresa aberta, enquanto aguardam o melhor momento para emitir papéis.

Dessa forma, o crescimento do mercado brasileiro de ações está, de certo modo, se popularizando, criando um meio de acesso de todos aqueles que pretendem ter seus projetos concretizados por meio de lançamento de ações, tendo a oportunidade de crescer mais rápida e confiavelmente.

 é advogado na área societária e em Mercado de Capitais em São Paulo. Sócio da Mello e Mello Advocacia, é pós-graduando, L.L.M, pelo IBMEC/SP.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2006, 13h28

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