Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lenha na fornalha

TRE de Mato Grosso julgou mais de 900 processos em 2005

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou no ano passado 916 processos. Apenas 56 ficaram pendentes de julgamento para 2006. Segundo o Secretário Judiciário do tribunal, Edivaldo Rocha, o número de ações que ficaram sem julgamento é o menor dos últimos anos.

De 2004 para 2005, ficaram pendentes de julgamento 150 processos. De acordo com Rocha, o tribunal tem motivos para comemorar os bons resultados alcançados em 2005. Segundo ele, os números apenas refletem o compromisso e o esforço dos membros da instituição em dar mais agilidade ao julgamento dos processos, apesar das dificuldades encontradas.

Em 2005, o tribunal promoveu três eleições, sendo duas extemporâneas, uma no município de Vale de São Domingos, em 5 de junho, e outra em Araputanga, em 27 de novembro, e o primeiro referendo da história sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no país, em 23 de outubro.

De acordo com o balanço de movimento processual feito pela Secretaria Judiciária, nas 97 sessões plenárias feitas em 2005 (86 ordinárias e nove extraordinárias), o Pleno julgou 916 processos, entre Processos Administrativos, Registro de Diretórios, Prestação de Contas Partidárias e Pedido de Horário Político Gratuito, Recursos Inominados, Agravo de Instrumento, Medidas Cautelares e outros processos não classificados.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2006, 21h04

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/01/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.