Ministro Marco Aurélio não votou a favor do nepotismo

20/02/2006 22:50LUCIANA PRADO (Serventuário)Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou...

Assédio moral, quando não mata, deixa doente ou aposenta por invalidez. PENA QUE O JUDICIÁRIO NEM LIGUE PARA O ASSÉDIO MORAL QUE OCORRE TODOS OS DIAS DENTRO DOS TRIBUNAIS, bem sob as barbas dos juízes e promotores (às vezes são eles mesmos que assediam). É no Judiciário, principalmente no Federal, que ocorrem os piores tipos de assédio pois os chefes são detentores de funções comissionadas (quase que equivalente aos cargos em comissão que foram extintos). Acabar com o nepotismo nas contratações sem concurso é uma grande vitória, ocorre que O NEPOTISMO CONTINUA no Judiciário SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, algumas chegando a mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). O PCS III do Judiciário Federal, se aprovado, vai aumentar em 154% as funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente, onerando os cofres. Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, servem apenas para criar um clima de guerra entre os servidores concursados. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem nenhum valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Servidores que trabalham bastante acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Cargos comissionados têm que ser jogados no ventilador, tipo denunciando para a imprensa, mesmo porque, é dinheiro público que está escoando, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para promover guerra entre servidores. Guerra, aliás, que não resolve nada e só piora a situação. Acabem com as funções comissionadas.

20/02/2006 20:11JA Advogado (Advogado Autônomo)O STF não é também uma Corte política ? Assim c...

O STF não é também uma Corte política ? Assim como o Ministro Velloso se compadeceu do fato de Paulo Maluf estar preso na mesma cela com o filho Flávio - entendendo isso como fundamento para mandar soltá-lo, pode também o STF, ocasionalmente, dar um drible em princípios constitucionais e acabar com o nepotismo. Entender como inconstitucional a Resolução do CNJ seria um atestado desconfortável aos magistrados que o integram e que assinaram o ato. Pelo menos foi por uma boa causa, embora fique a ressalva do meu entendimento pessoal de que todo magistrado - em todos os graus de jurisdição - deveria ter o direito de indicar ao menos um assessor de sua inteira confiança, seja ou não parente, por razões óbvias e próprias da função de julgar.

18/02/2006 18:31scommegna (Advogado Autônomo)admirador confesso do ministro, que sempre se r...

admirador confesso do ministro, que sempre se revela reformador,no meio de conservadores, acredito que o mesmo deve ser visto como exemplo. tem posições corajosas e, como é de seu estilo e personalidade, muitas vezes foi o único voto vencido. no caso, fez um julgamento técnico. são pessoas como esse ministro, que sacodem a poeira do judiciário. esperamos que aparecçam outros de tal quilate, para que tenhamos um avanço maior em nossa jurisprudência. como diz o próprio ministro, o voto vencido é a jurisprudência do futuro.

18/02/2006 12:00M. Lima (Consultor)Desculpe, mas quero desabafar-me ainda mais ......

Desculpe, mas quero desabafar-me ainda mais ... Não vai adiantar nada nenhum "jus esperniatum" pois há muito que se pleteia neste País o tal do controle externo do judiciário. A tal moralidade está aí para ser encarada. Não adianta mais querer tapar o sol com a peneira, pois legítimo é !!! Porque os que são contrários a este legítimo status não se recordam da ditadura militar onde os magistrados (todos) enfiaram as suas violas no saco e "agüentaram" tudo "numa boa". Me recordo naquela época eu presenciei um acidente automobilístico no qual um dos veículos era dirigido por um motorista (culpado pelo acidente)de um juiz de direito, este motorista saiu do veículo gritando com o outro carro, vítima do acidente, dizendo que aquele pensava o que ?? ... dizendo ... "sou motorista do juiz, você vai encarar" ... Outra história ... Certa vez coloquei algumas reses à venda num leilão de "elite bovina" e fiquei muito satisfeito ao saber que todas as minhas reses haviam sido arrematadas pelo mesmo comprador, o juiz de direito do local do leilão. Naquela noite dormi nas nuvens pela alegria de saber que um juiz de direito passaria a ser um companheiro, criando gado da minha fazenda ... Então fui ao banco colocar os títulos recebidos no leilão em cobrança, quando tive que enfrentar a reprovação do gerente à minha alegria e ao sorriso que eu trazia estampado no rosto, disse ele:- Juiz não paga ! ... Verdade plena ou não, quem dirá, o fato é que eu tive muita dificuldade para resgatar aquelas promissórias, só obtendo êxito muito após os vencimentos, ainda numa época de inflação alta ... Muito bom o Brasil ...

18/02/2006 11:43frangocomkiabo (Bacharel)realmente, quem foi indicado ao cargo de minist...

realmente, quem foi indicado ao cargo de ministro STF por um primo - Collor de Melo- qualquer coisa que parta dele, a este respeito, é meio suspeito. Apesar de eu gostar de algumas das posições dele ( Marco Arélio ). Ademais, ratifico, veementemente, o comentário do Mistério Público, abaixo citado.

18/02/2006 11:38Ricardo Quintino (Advogado Autônomo)Muito bom o Brasil. Depois do CNJ, resoluções...

Muito bom o Brasil. Depois do CNJ, resoluções valem mais do que a lei. O presidente do STF, e do CNJ, pode, em atitude lastimável, agir com a falta de ética que se viu naquele arremedo de voto na quinta-feira, quando, criticando a legislação dos Estados de GO e RN, esqueceu-se que, bem ou mal, tal legislação foi aprovada pelo Poderes Legislativo e Executivo daqueles Entes Federados. Esquecendo-se que, em outros Estados, existem legislação a respeito do tema, inclusive, no RS, é preceito constitucional. E agora como vai ser? uma mera resolução valerá mais do que a Constituição estadual? Valerá mais do que a legislação dos Estados? Daqui a pouco não precisaremos mais de tribunais no país, nem de legislativo, temos o CNJ. Eu uma das obras teatrais de B. Brecht, havia um personagem que, no auge da repressão nazista, mantinha a esperança quando dizia: "Ainda existem Juízes em Berlin!", infelizmente, depois de quinta-feira, só posso dizer: "Não mais existem Juízes em Brasília", é por essas e por outras, que meu diploma em direito, bem como as especializações, atualmente, não são nem ao menos retratos na parede.

18/02/2006 08:18M. Lima (Consultor)Faltou apenas mencionar a triste coincidência e...

Faltou apenas mencionar a triste coincidência entre o Ministro e seu voto, pois o mesmo também indicado por parente seu.

18/02/2006 08:07M. Lima (Consultor)O povo brasileiro está farto destes indivíduos ...

O povo brasileiro está farto destes indivíduos almofadados que nada mais fazem do que abusar das prerrogativas que a própria sociedade brasileira lhes confere. Funcionário público que trai o confiança do povo o que merece ?? A reportagem do Haidar é uma boa defesa para o Ministro. Seu voto confunde bem a "intenção" de votar. Mas não tem jeito não, ou se é objetivo em acabar com a canalhice no serviço público ou este país vai continuar sendo o que sempre foi, palco de roubalheira de alguns poderosos contra o próprio povo. Portanto não é hora não de defender ninguém, nem "idéias jurídicas" bonitinhas que servem para liovrar os faltosos de mudar a sua atitude pois ainda faltam os demais "poderes" da República, Executivo e Legislativo que ainda continuam nesta orgia administrativa que se tenta eliminar no judiciário. E tenho dito !!

17/02/2006 23:27Paulo Gomes Pimentel Júnior (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Ontem, logo após o julgamento do Supremo Tribun...

Ontem, logo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que derrubou o nepotismo direto e indireto (mas não o cruzado...) no Poder Judiciário (e, por extensão, no Ministério Público), o Presidente do Conselho Nacional de Justiça e da mesma Corte Judiciária asseverou que noticiaria os Presidentes de Tribunais desobedientes aos Tribunais de Contas da União e dos Estados, além de ao Ministério Público, para o ajuizamento das ações de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!!! Por que razão chamo a atenção para esse fato? Simplesmente porque, assim como desde o início dos trabalhos do Grupo Nacional Anticorrupção da Transparência Brasil (abril de 2004), fizemos oposição ao nepotismo, articulando, inclusive, de forma veemente contra afirmações do então Presidente da Câmara dos Deputados e de um Ministro do TCU, da mesma forma nos insurgimos contra a tentativa, capitaneada pelo Ministro Nelson Jobim de esvaziar a Lei de Improbidade Administrativa, ora dizendo que a sua natureza era penal, ora sustentando que os AGENTES POLÍTICOS a ela não estavam submetidos, mas ao regime ESPECIAL dos crimes de responsabilidade, ou seja, ficariam sempre sob o manto da impunidade... Agora Sua Excelência esbraveja perante a mídia que os descumpridores da Resolução Antinepotismo responderão por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Quem seriam estes? OS AGENTES POLÍTICOS MAGISTRADOS, especialmente os Presidentes de Tribunais. O que mudou? A Lei de Improbidade continua tendo o mesmo texto e também a Constituição. Será que o Ministro Jobim modificou o seu entendimento? Tomara! Nunca é tarde para se voltar atrás e trilhar o caminho da democracia, do republicanismo e da defesa de valores perenes. A sociedade dele se orgulharia e também dos que o acompanhassem, mantendo esse grande instrumento de controle da corrupção. Então, esperemos que, na continuidade do julgamento da matéria, o Ministro Jobim expresse a alteração de seu entendimento, em forma de modificação de voto. Quando o jurídico é atropelado pelo político as incoerências saltam aos olhos dos que vêem. Pensem nisso! Com as minhas sinceras e cordiais saudações, Paulo Pimentel

17/02/2006 16:12Willson (Bacharel)Ao que parece, os críticos do poder normativo d...

Ao que parece, os críticos do poder normativo do CNJ, querem reduzir tal instituição àquilo que seu nome poderia sugerir aos menos avisados: órgão de "conselho", recomendações ou consultivo. Impende refletir que o CNJ compõe o Judiciário nacional, e assim lhe incumbe determinar que sejam cumpridos os preceitos constitucionais, mormente os de índole administrativa do artigo 37 da CF. A verdade é que os opositores da resolução ora lutam pela manutenção dos nichos patrimonialistas encrustrados na estrutura dos tribunais, ora repercutem a já superada pendenga do controle externo do poder judiciário.

17/02/2006 15:57------- (Advogado Autônomo)Luiz Costa - complementando - O Marco Aurélio, ...

Luiz Costa - complementando - O Marco Aurélio, como diz o Haidar, não votou a favor do nepotismo, mas a pecha pode pegar contra ele. Sabe-se que é um ministro instruído.Fala bem, tem bons argumentos, bom conhecimento jurídico e raciocínio idem, embora use um linguagem um tanto ou quanto afetadíssimo. Creio na boa intensão dele. Mas pode correr o risco de ser tido como defensor das dezenas de manifestações e dos MS a favor do nepotismo! Boa tarde!!!

17/02/2006 15:49------- (Advogado Autônomo)LUIZ COSTA - Pretenderia que os colegas escreve...

LUIZ COSTA - Pretenderia que os colegas escrevessem não só para os iniciados nos seus silogismos. Ou melhor, que podem tratar dos fatos com ironia e bom humor, mas não acho conveniente usar de frases ou textos que são inconveniente jocosos, ou, descartando razões e compreensões, ou fazendo até pilhérias! Não querendo ser presunçoso, o problema do nepotismo parte de uma questão prática, que tem origem cultural, é verdade, mas deve ser tratada como questão prática. E o CNJ é um órgão que apesar de toda sapiência do dr. Marco Aurélio, leia-se as suas atribuições, tem competência para baixar a Resolução nº 7, e ela é constitucional, etc. Deixe-se de filosofar, e tratar um país onde milhares pássam fome, como se fossem material de laboratório. Não sou a favor de pena nenhuma ou de decisão extremada, mas num país que têm pena do Maluf, (cadeia por poucos dias), mas não tem pena de milhares de apenados e menores nas Febens da vida, sem nenhum atendimento que seja ou pouco melhorzinho do que os dedicados a animais.

17/02/2006 15:13Mauro Garcia (Advogado Autônomo)O problema do STF é que tem apenas um juiz (Min...

O problema do STF é que tem apenas um juiz (Ministro) iluminado e dez outros reles pessoas normais, de intelecto e tirocínio médio-baixo e limitado. Um juiz que tem saber jurídico superior que os outros. Um juiz que é mais preparado. Que foi indicado por pessoa superior, acima de qualquer suspeita, o qual procedeu à escolha mediante critérios sublimes de impessoalidade e estrita observância das necessidades do cargo... ... ou será o contrário.

17/02/2006 13:20A.G. Moreira (Consultor)CARO SR. RODRIGO HAIDAR, COMO É PRECIOSA A LUC...

CARO SR. RODRIGO HAIDAR, COMO É PRECIOSA A LUCIDEZ DE QUEM CONHECE E COMO É RARA A MANIFESTAÇÃO DE POSSOAS,COM DISCERNIMENTO, PREOCUPADAS EM DESFAZER INJUSTIÇAS ! ! ! É UMA PENA QUE TODO MUNDO ESCUTA E "EMBARCA" NOS NOTICIÁRIOS DOS "PODEROSOS" DA MÍDIA , QUE SEM CONHECIMENTO DE CAUSA, ACUSAM, JULGAM E CONDENAM, PORQUE OS PODERES DITATORIAIS, FORAM TRANSFERIDOS DE QUEM GOVERNAVA PARA A IMPRENSA DE HOJE .

17/02/2006 13:10olhovivo (Outros)São compreensíveis as críticas manifestadas por...

São compreensíveis as críticas manifestadas por leigos. Mas são lamentáveis quando partem de profissionais do direito, que se apressam em fazê-las sem ler os autos e os fundamentos da decisão.