O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça ofício e documentação sobre o desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Segundo investigações da Polícia Federal, o juiz usaria o computador funcional para enviar e-mails anônimos com afirmações falsas contra o corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do STJ.

Segundo laudo elaborado da Polícia Federal, o e-mail anônimo foi enviado do computador do desembargador, em cuja conta pessoal de usuário do aparelho constava um diretório com o nome “meus e-mails anônimos”. Segundo o laudo, o juiz utilizava nomes falsos para criar e enviar mensagens eletrônicas a senadores, autoridades do Judiciário e do Executivo, e órgãos de imprensa contra à honra do ministro Pádua Ribeiro.

O presidente do STJ explicou quais providências foram tomadas no âmbito do STJ e da Polícia Federal para apurar a origem dos e-mails e lembrou que o desembargador não teve êxito no pedido de Mandado de Segurança impetrado no STJ. O mesmo ocorreu com o pedido de Habeas Corpus, negado no Supremo Tribunal Federal.