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16 fevereiro 2006

Próxima toga

Advogado carioca deve ser próximo ministro do STM

Por Ronaldo Herdy

Carioca, 42 anos, especialista em direito internacional, o advogado Luiz Paulo Teles Barreto está com um pé no Superior Tribunal Militar. Ali ocupará uma das cinco cadeiras de ministros civis, mais precisamente a Antônio Carlos de Nogueira, que acaba de se aposentar, ao completar 70 anos, idade limite para uma pessoa permanecer em cargo ativo no Judiciário.

Bacharel em Direito formado pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, Luiz Paulo é secretário-geral do Ministério da Justiça, além de presidente do Comitê Nacional para os Refugiados. Construiu sua carreira no ministério, onde está há 20 anos. Antes de assumir as atuais funções, foi diretor do Departamento de Estrangeiros do MJ.

Para se ter idéia de como são grandes as chances do advogado, vale lembrar que o ministro Marcio Thomaz Bastos é quem vem orientado o presidente Lula na escolha dos novos ministros dos tribunais superiores. Foi assim na escolha de Enrique Lewandowski para o STF e, também, na ida dos juízes Alberto Bresciani, Horário Pires, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Rosa Maria Weber para o TST, todos este mês.

Não será diferente em breve, no STM.

Ronaldo Herdy é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

15/03/2006 21:49 Luís da Velosa (Advogado Autônomo)
Parece que desta vez vai haver reparo. Um conhe...
Parece que desta vez vai haver reparo. Um conhecido meu, malidicente, quero crer, me disse que foi uma jogada, ou seja, indicou um impossível jurídico (o ato indicativo), que sabia seria rejeitado (sequer o indicado foi sabatinado), para indicar o que, realmente, era o predileto possível jurídico. Não acredito nessas maquinações.
6/03/2006 22:58 Astor (Advogado Autônomo)
Vale lembrar que a vaga aberta para Ministro do...
Vale lembrar que a vaga aberta para Ministro do Superior Tribunal Militar, a que concorre o Dr. Luiz Paulo Teles Barreto, ocorreu com aposentadoria do Ministro Dr. Antônio Carlos de Nogueira, a quem tenho a honra de conhecer. Portanto, a vaga é de advogado (pode ser público ou privado), mas deve está inscrito na OAB no mínimo há 10 anos.
6/03/2006 22:46 Astor (Advogado Autônomo)
Não se discute que o próximo candidato a vaga d...
Não se discute que o próximo candidato a vaga de Ministro do Superior Tribunal Militar, Luiz Paulo Teles Barreto, possui uma excelente bagagem acadêmica, sendo Contador e Jurista. Inclusive com destaque no Direito Internacional,principalmente no que toca aos direitos humanos. O que se discute é o fato do mesmo ser funcionário do Ministério da Justiça por 20 anos e com isso não ter atuado como advogado, sendo inclusive divulgado pelo Correio Braziliense, na edição de Domingo,dia 05 de março de 2006, que o pretendente é recém-inscrito na OAB/DF, em 12 de dezembro de 2005, com isso faltariam os 10 anos de advocacia exigidos para o Cargo (lembre-se que os Tribunais Superiores exigem tal período, com exceção do STF). Nada contra a pessoa e notabilidade do pretendente, apenas alerta-se que o candidato não possui o requisito dos dez anos de advocacia. Ademais, a maioria dos cargos ocupados pelo Sr. Luiz Paulo Teles Barreto não é privativo de advogado ou Bacharel em Direito. Se o Ministro da Justiça consegui indicá-lo muito bem, será um excelente Ministro, mas como resolver a questão da exigência dos 10 anos? Por outro lado, estava no páreo o Jurista Artur Vidigal de Oliveira que foi ex-Consultor do Ministério da Defesa, possuindo trânsito no meio militar e sendo profundo conhecedor das Instituições Militares, e do próprio Direito Militar. Seria uma alternativa, caso a indicação de Luiz Paulo não decole.

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