STJ terá um paulista na presidência pela segunda vez

O Superior Tribunal de Justiça terá, ainda em 2006, o segundo presidente paulista da sua história. O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho deverá assumir a direção da principal corte infraconstitucional do Judiciário brasileiro. Antes dele, entre 1995 e 1997, ocupou a presidência do STJ o ministro Romildo Bueno de Souza, paulista de Aguaí.

A Presidência deveria, em razão do rodízio, passar às mãos do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Mas como ele se aposentou em 1º de fevereiro, Barros Monteiro Filho, herdeiro de um dos nomes mais tradicionais do cenário jurídico nacional, assumirá a vaga.

Como o próprio nome anuncia, o futuro presidente do STJ é filho do falecido ministro Raphael de Barros Monteiro, nomeado para o Supremo Tribunal Federal por decreto de 23 de junho de 1967, do presidente Costa e Silva. Ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves.

Raphael de Barros Monteiro, o pai, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral de fevereiro a novembro de 1973. Ele teve sua memória homenageada com o gesto da prefeitura paulista, que atribuiu seu nome a uma rua, enquanto, no município de Santo André, o fórum local foi denominado ministro Barros Monteiro.

A excelência jurídica do nome não pára por aí. Pertence à sua estirpe o celebrado jurista Washington Monteiro de Barros, um dos mais conceituados civilistas do Direito brasileiro.

Já o futuro presidente do STJ entrou para a magistratura em 1965, atuando na comarca de Santos (litoral paulista). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1979 e desembargador em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o STJ.

Na corte, atuava como membro da 4ª Turma, da 2ª Seção e da Corte Especial, da qual se despediu na última quarta-feira. Além disso, integra a Comissão de Jurisprudência e do Conselho de Administração e é diretor da Revista do STJ. Formou-se como Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo em 1962.