Artigos

3 fevereiro 2006

Devolva a toga, companheiro

Traje de ministro do STF não se ajusta a políticos profissionais

Por Augusto Nunes

A toga de Nelson Jobim nunca lhe caiu bem: o traje de ministro do Supremo Tribunal Federal não costuma ajustar-se a políticos profissionais. Desde a posse em 1997, sofreu sucessivas avarias provocadas pelas traças da suspeita. Foi reduzida a farrapos nesta terça-feira, vítima do atrevimento de um predador das urnas fantasiado de juiz.

De costas para a nação exausta de patifarias, Jobim decidiu suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, decretada pela CPI dos Bingos. O homem favorecido por Jobim é muito amigo de Lula, que o presenteou há três anos com a presidência do Sebrae. O premiado retribuiu o brinde em agosto, quando resolveu livrar o companheiro chefe de outra enrascada. A mão estendida acabou lembrando o abraço do afogado.

Sem que ninguém lhe perguntasse, Okamotto afirmou que devolvera ao PT, espontaneamente e com recursos próprios, os R$ 29.400 emprestados a Lula. Nem revelara o favor ao beneficiário. Amigo é para essas coisas. Estranhamente (ou não), a história só foi divulgada quando ganhava corpo a suspeita de que a bolada recebida pelo PT havia jorrado do valerioduto.

Convocado pela CPI, Okamotto escorregou num depoimento bisonho. Confuso, gaguejante, tinha a expressão de quem morreria eletrocutado se fosse submetido a um detector de mentiras. Não provou que pagara a dívida de Lula com dinheiro próprio. Não explicou de que modo a quantia sacada da sua conta em Brasília pousou em contas do PT em quatro agências do Banco do Brasil em São Paulo.

O depoimento tornou indispensável e urgente a quebra dos sigilos. Os advogados de Okamotto correram ao comitê eleitoral de Jobim, camuflado no prédio do STF com a plaqueta ''Presidência''. Lá estava o ministro proibido de descansar no verão: o político em campanha lhe ordenara que ficasse de plantão, pronto para socorrer os flagelados da grande crise.

Jobim nem esperou a chegada dos bacharéis amigos para rabiscar o elogio do cinismo. ''O requerimento pela quebra dos sigilos indica fatos com suporte apenas nas matérias jornalísticas e no depoimento do impetrante'', diz um trecho do despacho de terça-feira. Atenção para o ''apenas''. Aos olhos de Jobim, parece pouco a catarata de denúncias e descobertas (e não meras ''matérias jornalísticas'') produzida por reportagens investigativas.

''Esta corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística'', conclui Jobim. Espertamente, agora o texto omite o ''depoimento do impetrante'' mencionado linhas antes. Nem um Nelson Jobim ousaria fazer pouco do naufrágio de Okamotto na CPI. Melhor parar nas ''matérias jornalísticas''. Para um candidato à vaga de vice-presidente na chapa liderada por Lula, o essencial era ficar bem no retrato visto do Planalto.

Depois de suar a toga como advogado semi-clandestino de José Dirceu, Jobim parecia atingido o limite do suportável por ministros decididos a julgar com isenção. A espantosa decisão sobre o caso Okamotto informa que, simulando não ser concorrente a nada, Jobim é capaz de tudo. Juristas independentes já se movimentam para deter o perigo. Os integrantes do clube da toga estão ruidosamente quietos. A discrição só é virtude quando não decorre do medo.

Ou Nelson Jobim abandona formalmente a carreira política - e se matricula num cursinho intensivo de imparcialidade - ou deixa o STF em paz e faz fora dali o que quiser. O Supremo não pode ser desonrado por decisões políticas tecidas com trucagens de rábula.

Devolva a toga, companheiro Jobim.

*Artigo publicado nesta quinta-feira (2/2) no Jornal do Brasil.

Augusto Nunes é colunista do Jornal do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

7/02/2006 22:10 Eduardo Peres F Câmara ()
POLÍTICO JAMAIS PODERIA SER JUIZ DE TRIBUNAL FE...
POLÍTICO JAMAIS PODERIA SER JUIZ DE TRIBUNAL FEDERAL. ESTAMOS PRECISANDO URGENTEMENTE DE UMA REFORMA CONSTITUCIONAL PARA ALTeRAR OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES. É O PRÓPRIO JUDICIÁRIO QUE TEM DE ESCOLHÊ-LOS. JOBIM JAMAIS TeRIA PASSADO SEQUER NA PORTA DO EXCELSO PRETÓRIO.
7/02/2006 14:38 Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)
AINDA BEM QUE DEUS NÃO DORME E ESTÁ MOSTRANDO Q...
AINDA BEM QUE DEUS NÃO DORME E ESTÁ MOSTRANDO QUE É NELSON JOBIM PARA O BRASIL E PARA O MUNDO.
4/02/2006 01:01 Comentarista (Outros)
A campanha para a sucessão presidencial começou...
A campanha para a sucessão presidencial começou. E a oposição, desesperada por ter bombardeado o governo durante meses e ainda ter sido obrigada a amargar as últimas pesquisas de opinião pública dando conta de que Lula está à frente da corrida - bem como o PT ainda ser o partido preferido na opinião do eleitor -, não sabe mais o que fazer. Resta empenhar seu precioso tempo nas esperadas explicações sobre a lista de furnas... Afinal de contas, são 40 milhões de reais destinados aos "puritanos" integrantes dos psdb, pfl, etc... Com a palavra, os defensores da "moral" e da "ética"!

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 11/02/2006.