Diminui número de ex-fumantes que processam fabricantes

Segundo dados divulgados pela fabricante de cigarros Souza Cruz, diminuiu o número de ex-fumantes que ingressam na Justiça com pedido de indenização. Em 2005, o número total de novos processos foi de 49, menor número desde 1999.

A empresa também levou a melhor na Justiça no ano passado. Conforme levantamento da fabricante, foram 53 decisões favoráveis e apenas uma desfavorável. Além disso, em 2005, 36 casos foram encerrados, todos com decisões favoráveis aos argumentos da Souza Cruz.

No quadro geral, o entendimento que tem prevalecido é o de que o consumidor tem o livre arbítrio para decidir se quer fumar ou não. Por isso, a fabricante não é obrigada a indenizá-lo pelos danos causados pelo tabaco.

Desde 1995, no Brasil foram proferidas 243 decisões envolvendo a Souza Cruz: 236 favoráveis e sete desfavoráveis. Dessas, 136 são definitivas — todas negando pedido de indenização. O estado com o maior número de processos é São Paulo, com 103. Rio Grande do Sul tem 60 e Santa Catarina, 41 ações.

“Já existe nos tribunais brasileiros um entendimento de que fumar é um ato de livre arbítrio e que os males relacionados ao consumo deste produto são amplamente conhecidos”, afirmou Antonio Rezende, diretor jurídico da Souza Cruz.

Nesta quinta-feira (2/2), o jornal Valor Econômico divulgou um balanço sobre o número de ações contra as fabricantes de cigarro. Segundo o jornal, o número de processos contra a Philip Morris também reduziu em 2005. Durante o ano, foram apenas nove ações contra um total de 75 desde 1995.