Juíza tranca uma ação e não aprecia denúncia contra Maluf

28/12/2006 10:03Cissa (Bacharel - Administrativa)A história desse homem se confunde com a histór...

A história desse homem se confunde com a história de corrupção deste país. Elegem para fazer leis essa gentália,só poderão fazer leis para beneficiá-los. É por isso que não existem corruptos na cadeia, estão trabalhando arduamente na legislação. Lamentável.

22/12/2006 15:59Anselmo Duarte (Contabilista)Será possível que os membros dos MPs, não conse...

Será possível que os membros dos MPs, não conseguem produzir provas e obedecer rigorosamente aos trâmites Legais, para oferecer denúncia contra os delitos práticados por pessoas, no cumprimento de mandato público, e serem atendidos pelos MMs juízes(as)? O que, realmente, acontece? Fica dificil para o cidadão, não afeito aos meandros da justiça, ouvir a notícia que: fulano desvia dinheiro público e depois ouvir que um(a) Juiz(a)achou insuficiente as provas produzidas e se recusa a abrir o processo legal, talves não se deêm conta da dificuldade de entendimento do simples cidadão, que trabalha a vida inteira, tem os impostos deduzidos de seus vencimentos, e não consegue progredir financeiramente.

21/12/2006 18:47Paulo Chaves de Araujo (Consultor) Faz 40 anos que leio e vejo na mídia acusaç...

Faz 40 anos que leio e vejo na mídia acusações contra esse indivídio que nunca deram em nada. Para mim, ou o mesmo é inocente e que portanto não deveria ser incomodado, ou a lei já é feita para beneficiar esse tipo de indivíduo ou então a justiça brasileira é muito incompetente. Depois não entendem porque inclusive a presidente e o vice presidente da suprema corte já não podem transitar pelas estradas e avenidas brasileiras sem ser vítimas dos criminosos. Justiça para todos JÁ.

21/12/2006 15:31olhovivo (Outros)Meu caro Patuléia, parece que a falta de vitami...

Meu caro Patuléia, parece que a falta de vitamina B12, por si só não produz pensamentos desconexos que, para tanto, necessitam de um ingrediante destilado ou fermentado. Feliz Natal.

21/12/2006 15:12arno (Advogado Autônomo - Civil)Caro Professor, leia Art. 654 § 2º para se atua...

Caro Professor, leia Art. 654 § 2º para se atualizar....

21/12/2006 12:10aroldinho (Estudante de Direito - Criminal)Essa decisão para efeitos concretos de nada val...

Essa decisão para efeitos concretos de nada valeu, uma vez que o Maluf não estava preso, outra que a qualquer momento pode ser requerido o seu destrancamento, quando od surgimento de fato novo superveniente.

21/12/2006 11:07Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)Perdoem-me a ousadia, mas Juíza do processo, me...

Perdoem-me a ousadia, mas Juíza do processo, mediante OHC de ofício, trancar a ação penal com base no art. 648, I, do CPP ? Desde quando a própria autoridade coatora pode conhecer e conceder OHC impetrada contra seus atos ? Preciso reciclar meus conhecimentos, urgentemente. acdinamarco@aasp.org.br

21/12/2006 11:04Simão, Wilson (Outro)Moral e ética da coisa. Usar ou deixar-se pa...

Moral e ética da coisa. Usar ou deixar-se para fins eleitoreiros, tudo bem, que faça-o com seus recursos e não envolva ninguém, principalmente a JUSTIÇA..

21/12/2006 11:00allmirante (Advogado Autônomo)Só pode haver participação!

Só pode haver participação!

21/12/2006 00:18Zito (Consultor)Cada cabeça uma sentença.

Cada cabeça uma sentença.

20/12/2006 23:23Robespierre (Outros)... volto ao assunto para que o paranóico do "o...

... volto ao assunto para que o paranóico do "olhovivo", muito vivo nos seus interesse, para de c..ar regras sobre direito e uso do conjur. quanto ao primeiro, o direito é "aquilo que pedimos e o juiz dá", portanto, o juiz age de acordo com a média da superestrutura da sociedade naquele dado momento. em segundo lugar, o conjur é um espaço livre (por enquanto), não carecendo de mediadores levianos como você. emita sua opinião puxa-saco dos poderosos e deixe os demais fazerem o mesmo. quanto às provas, elas são as prostitutas, exatamente por servirem para qualquer coisa, pois se amanhã eu resolver que v. é um ovni, ou um marciano, tenho testemunhos ou "provas" mil, dependendo do número de inimigos que v. conseguiu amealhar aqui no conjur. pare de c...ar regras, pois o direito é igual bêbado, basta um empurrão que ele se dirige para onde v. quer.

20/12/2006 22:21gilberto prado (Consultor)Hoje em dia,praticar lavagem de dinheiro, se es...

Hoje em dia,praticar lavagem de dinheiro, se especializar em formação de quadrilha, proporciona status.Agora, com a diplomação de Paulo Maluf,o mesmo esta coberto pela imunidade parlamentar, somente o STF pode julga-lo e com antecedência ja se sabe que nada vai acontecer, graças a herança da corrupção deixada pelo sr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO,determinando so STF julgar os DEUSES, tambem conhecidos por deputados.Entretanto, Paulo Maluf é café pequeno perante o que levou a dupla COVAS/ALCKMIN em seus 11 anos de governo do estado e os processos de privatizações e concessões de rodovias, afora, obras com 70% de aditamento contratual, caso especifíco do rodoanel e o desvio de 13 milhões de reais da cia. de seguros do estado de São Paulo, negociação intermediada por EDURDO JORGE, em Ministro de FHC.Tudo gente boa, se fossem nascidos em Cuba, ja estariam acertando contas com o capeta.

20/12/2006 16:30olhovivo (Outros)Paulitéia, pare de falar asneiras. É necessário...

Paulitéia, pare de falar asneiras. É necessário, antes de opinar, pelo menos saber ler o artigo (embora o ideal fosse a leitura dos autos). Em muitos casos a asneira decorre da falta de vitamina B12. Só para refrescar sua memória, cito um trecho de artigo publicado no Conjur do dia 21/6/2006: "O governo suíço não permite o uso dos documentos que cede a outros países em processos por evasão de divisas porque essa prática não é considerada crime naquele país. É apenas infração administrativa. O pedido de desentranhamento dos documentos do processo foi feito pelo próprio Ministério Público Federal, autor da ação contra Maluf. O MP decidiu pedir a retirada dos relatórios da movimentação financeira depois que as autoridades suíças constataram o uso indevido da papelada. O caso quase criou um incidente diplomático com uma importante parceira em investigações crimes financeiros e atrapalhou o tratado de cooperação internacional em vias de efetivação. A Suíça já colaborou com o Brasil em casos de grande repercussão, como os do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto e do Propinoduto — esquema de corrupção de fiscais do INSS no Rio de Janeiro". Portanto, a questão não é de luta de classes, mas jurídica: se as provas da existência de uma conta bancária são desentranhadas dos autos, qual é a prova da existência dessa suposta conta que resta nesses mesmos autos? O que cansa é ficar lendo comentários inspirados em correntes ideológicas num site que trata de matéria estritamente jurídica.

20/12/2006 16:26Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)Esse assunto está superado: A "história" do Sr....

Esse assunto está superado: A "história" do Sr. Paulo Maluf confunde -se com a história, pelo menos a partir da primeira denúncia, do Judiciário. Não peram tempo. Eles riem da gente.

20/12/2006 15:29Daniel Oliveira (Advogado Autônomo - Empresarial)É uma pena que o instituto da "rejeição da denú...

É uma pena que o instituto da "rejeição da denúncia" seja tão pouco usado na justiça criminal do Estado de São Paulo. Na esmagadora maioria dos casos, os juízes, por incúria ou acúmulo insuperável de serviço, preferem analisar os elementos coligidos no inquérito somente na fase de sentença. Acho que chegou a hora de semearmos a idéia de que os "irmãos siameses" MINISTÉRIO PÚBLICO e PODER JUDICIÁRIO precisam ser "arquitetonicamente" separados. Os graus de amizade e cumplicidade, por mais dignos que sejam os juízes e promotores, prejudicam a independência e a imparcialidade do Judiciário. Pensem nisso!

20/12/2006 15:08Armando do Prado (Professor)Perdoe-me, é formalismo sim. Um detalhe que sej...

Perdoe-me, é formalismo sim. Um detalhe que seja, pode ser usado por quem tem advogados (no plural mesmo)para garimpar as brechas. O processo civil do servidor dos milicos - alfredo buzaid, é por excelência burocrático e formal, prejudicando a justiça, a eqüidade e a coletividade. O mesmo vale para o processo penal do chico ciência e arrumado pelos "juristas" dos anos 80. O engraçado é que o presidente sem diplomas, é que começa a arrumar esses monumentos ao burocratismo que são os dois processos.

20/12/2006 14:40Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)Não é formalismo! É falta de provas... Todo pro...

Não é formalismo! É falta de provas... Todo processo necessita de provas!

20/12/2006 14:39Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Maluf é um Aristrocrata! A justiça brasileira, ...

Maluf é um Aristrocrata! A justiça brasileira, que descende dos porões dos ratos portuguêses e italianos, foi uma forma de encomenda para a coroa. De lá para cá, nada me é novidadeiro! De novidade, é só o Estado pagar milhares de reais, para uma horda de incompetentes. Registre-se, os procuradores federais!

20/12/2006 14:26A.G. Moreira (Consultor)Aos indignados , pelas decisões judiciais, eu s...

Aos indignados , pelas decisões judiciais, eu sugiro e recomendo: abandonem a Advocacia e vão trabalhar em alguma coisa mais útil.

20/12/2006 14:13Armando do Prado (Professor)É o racícionio formalista e rígido que leva os ...

É o racícionio formalista e rígido que leva os Cacciola a rir da nossa cara.