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15 dezembro 2006

Denúncia mantida

Bispa Sônia e marido têm pedido de rejeição de denúncia negado

O apóstolo Estevam Hernandes Filho e a mulher, bispa Sônia Haddad Moraes Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, tiveram o pedido de rejeição da denúncia negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O casal é acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato. Parte de seus bens estão bloqueados pela Justiça.

Segundo a denúncia, os fundadores formaram uma rede de empresas que misturava atividades lícitas e ilícitas, além de se aproveitarem do dinheiro dos fiéis. Para o Ministério Público, o apóstolo Hernandes comanda um grupo que funciona em moldes piramidais – fundador presidente, diretores (bispos), gerentes (pastores), chefes-gerais e o povo, que seria o grande cliente da organização.

A 1ª Vara Criminal de São Paulo já havia determinado o bloqueio de bens e contas bancárias dos fundadores da Renascer. Inconformado com a decisão, o casal recorreu ao Tribunal Justiça de São Paulo. A defesa alegou constrangimento ilegal. Motivo: após receber a denúncia, a primeira instância determinou o formal indiciamento dos réus sem motivo justo. O pedido foi negado.

Assim, recorreram ao STJ. Segundo a ministra Laurita Vaz, não se admite Habeas Corpus contra decisão que nega liminar dada na instância de origem, exceto em situações excepcionais, desde que esteja evidenciada a ilegalidade do ato coator. Ela concluiu que não houve determinação formal de indiciamento, “como estranhamente alegaram os impetrantes”. Dessa forma, não conheceu do pedido.

HC 66.747

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 98 comentários

22/12/2006 12:53 Richard Smith (Consultor)
Puxa, desculpe-me duvidar. O sr. "apóstolo"...
Puxa, desculpe-me duvidar. O sr. "apóstolo" e d. bisca, digo, "bispa", jamais confiariam a sual liberdade à uma multidão de fiéis, por mais "adoradores" que fossem , como você, amigo Dan. Senão, vocês poderiam até ser processados pelos crimes de cumplicidade ou "favorecimento"! Finalmente: eu sou ou eu não sou o "sabe-tudo"? Decida-se. Passe bem. p.s. Sem sacanagem, mas o correto é "PERDA" de tempo e não "perca"! Caramba! E um Feliz Natal de Nosso Senhor para você, mané!
22/12/2006 08:02 Dan (Industrial)
Ok. Sr. Sabe tudo ,aonde eles estavam todos da ...
Ok. Sr. Sabe tudo ,aonde eles estavam todos da familia Renascer sabiam , nunca estiveram escondidos.. E ontem 21/12 a Bispa estava de volta , maravilhosamente como sempre. Um excelente dia para todos de bom senso por aqui..com exceção das perca de tempo
21/12/2006 11:26 Richard Smith (Consultor)
Ok. Amigo Dan, já que eu sou "perca" de tem...
Ok. Amigo Dan, já que eu sou "perca" de tempo, não precisa mesmo se referir a mim, até porque eu não escrevo para renasceristas como você, mas sim para as demias pessoas de bom senso que freqüentam esse espaço de informação e debates. E escrevo só para desmascarar e expor as mistificações, idiotices e incoerências de pessoas que tem paixões e afetos assim, digamos, desmesurados por pessoas como o Abortista/Excomungado que freqüenta a cadeira presidencial atualmente, o sr. emir sáder, o sr.hernandes e sra, sr.macedo e outros meliantes que andam por aí, com desfaçatez, querendo que errado seja certo e o crto, errado. Simples assim. p.s. não precisa falar para mim, mas conte para os colegas do CONJUR, nessa maravilhosa e poderosa celebração de ontem, eles disseram aonde passaram esses tempos todos, "corajosamente" escondidos? Quá, quá, quá, quá! Vá com Deus!

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