Notícias
14 dezembro 2006
Decolagem autorizada
Nova Varig recebe da Anac o certificado para voar
A nova Varig (VRG Linhas Aéreas) recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta quinta-feira (14/12) o Certificado de Homologação de Transporte Aéreo (Cheta) para continuar operando. O documento é o marco necessário para a empresa possa dimensionar e montar sua estrutura operacional e programar novos investimentos.
A partir de hoje começa a contar o prazo de 30 dias para que a nova Varig regularize a operação das rotas nacionais e 180 dias para as rotas internacionais. Neste período, a companhia poderá retomar 132 rotas nacionais e 56 rotas internacionais que estão congeladas desde maio deste ano por determinação judicial.
Atualmente a nova Varig opera 14 rotas nacionais e 4 internacionais. Passado esses prazos de 30 e 180 dias é que a Anac poderá solicitar o leilão das rotas, caso elas não estejam sendo operadas pela nova Varig. Desde o seu leilão de venda, em julho deste ano, a companhia estava utilizando a concessão da “velha” Varig para operar as rotas.
A cerimônia de entrega do Cheta reuniu diversas autoridades como o ministro da Defesa, Waldir Pires; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sergio Cavalieri Filho, o presidente da Anac, Milton Zuanazzi e o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, em cuja jurisdição está se dando o processo de recuperação judicial da empresa.
Em seu discurso na cerimônia de assinatura e entrega do Cheta, o presidente da Anac ressaltou a importância do juiz Ayoub na análise do processo de recuperação da Varig à luz da nova Lei de Falências mesmo sem jurisprudência ou doutrina consolidada. Zuanazzi, também aproveitou para criticar a imprensa. “Dizer que o céu brasileiro é inseguro, é terrorismo. Bom jornalismo não significa dar notícias negativas”, disse. Para Zuanazzi a imprensa exagerou. Usuários de transportes aéreos nos últimos dois meses, provavelmente não concordam com ele.
Com o certificado concedido pela Anac, o presidente da nova Varig, Guilherme Laager já adiantou que reforçará a frota e tem planos de expansão. O presidente da companhia também informou que desde a data do leilão da empresa, em julho, até o dia de hoje, a companhia vem retomando suas operações gradativamente com a aquisição de 16 novas aeronaves.
Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2006
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 13/12/2006 Anac não pode redistribuir e nem leiloar rotas da Varig
- 13/12/2006 Justiça Trabalhista não intervém na recuperação da Varig
- 05/12/2006 Nova Varig deve ser certificada até dia 14 de dezembro
- 04/12/2006 A estranha luta da Anac para impedir a volta da Varig
- 17/11/2006 Varig e Anac chegam a um acordo sobre linhas paradas
- 27/09/2006 STJ adia análise de conflito sobre distribuição de rotas
- 02/08/2006 Varig recorre ao STJ contra bloqueio de recursos
Comentários
Comentários de leitores: 4 comentários
Até que efim não é sr. Zuanazi. Demorou pra ace...
Calma patuléia, um de cada vez. O judiciário tá...
...e os trabalhadores da varig, como ficam? a ...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 22/12/2006.