STJ pede explicações sobre ordem de prisão de Pimenta Neves

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo especifique os motivos que determinaram a prisão de Antônio Marcos Pimenta Neves. Ele foi condenado por matar a ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide.

A decisão de prender Pimenta Neves foi tomada, na quinta-feira (13/12), pela 10ª Câmara Criminal do TJ paulista. Os desembargadores também reduziram a condenação de Pimenta Neves, de 19 anos e dois meses, para 18 anos de prisão porque ele confessou o crime. O pedido de liminar ao STJ foi feito para questionar essa decisão.

Pimenta Neves foi condenado no mês de maio pelo assassinato de Sandra Gomide. O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, na cidade de Ibiúna, interior de São Paulo. Apesar de condenado, Pimenta ganhou o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Ele ainda não se apresentou à autoridade policial para que a decisão que determinou a prisão seja cumprida. Ele está esperando que a Justiça garanta sua integridade física, segundo um de seus o, Carlo Frederico Muller. O advogado afirma que logo após o julgamento da apelação enviou petição ao desembargador Ciro Campos, presidente da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo uma audiência para negociar as condições de entrega de seu cliente. Mas ainda não obteve resposta.

HC 72.726