Os advogados José Carlos Dias e Theo Dias, responsáveis pela defesa dos pilotos americanos Joe Lepore e Jan Paladino, divulgaram nota de esclarecimento contra as afirmações do delegado Ramon Almeida da Silva, responsável pelo inquérito do acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, de que os pilotos desligaram o transponder momentos antes do acidente.

A afirmação dos advogados é de que “o transponder jamais foi desligado pelos pilotos e, até o momento, não é possível afirmar se o mesmo estava ou não funcionando. O fato é que, não se sabe por qual razão, o radar em solo não recebeu o sinal do transponder emitido pela aeronave.”

“O delegado aventura-se em um universo técnico que desconhece, antecipando-se às conclusões dos especialistas, o que contribui somente para tumultuar o processo de investigação do acidente, que deve ser profissional, cauteloso e imparcial”, dizem os advogados.

Na última terça-feira (8/12), Joe Lepore e Jan Paladino foram indiciados com base no artigo 261 do Código Penal: “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”. A pena para o crime varia de dois a cinco anos de reclusão e é agravada para até 12 anos de reclusão.

A Polícia Federal entendeu que os pilotos tiveram responsabilidade no choque entre o jato Legacy, que eles pilotavam, e o Boeing da Gol, em 29 de setembro. O acidente resultou na morte dos 154 ocupantes do vôo 1907. Os sete passageiros do Legacy sobreviveram. Os pilotos responderão em liberdade. Na semana passada os dois pilotos tiveram de volta os passaportes, que haviam sido recolhidos por ordem judicial, e regressaram aos Estados Unidos.

Leia a nota de esclarecimento

Sobre as últimas declarações do delegado Ramon Almeida da Silva, responsável pelo inquérito do acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, veiculadas pela imprensa, gostaríamos de ressaltar:

“Em investigação altamente complexa, como um acidente aéreo, é preocupante ver um delegado de polícia, que assumiu o caso há poucos dias, fazer acusações a partir de análises incorretas sobre procedimentos e regras de aviação, bem como sobre as condutas dos pilotos.

O transponder jamais foi desligado pelos pilotos e, até o momento, não é possível afirmar se o mesmo estava ou não funcionando. O fato é que, não se sabe por qual razão, o radar em solo não recebeu o sinal do transponder emitido pela aeronave.

Os pilotos não tinham como ter acesso a tal informação. Conforme disposto no IMA 100-12 (Regras do Ar e Serviços de Tráfego Aéreo do Ministério da Aeronática), é o controlador que deverá informar ao piloto ou à posição de controle seguinte quando o transponder da aeronave estiver inoperante ou operando com deficiência.

O delegado aventura-se em um universo técnico que desconhece, antecipando-se às conclusões dos especialistas, o que contribui somente para tumultuar o processo de investigação do acidente, que deve ser profissional, cauteloso e imparcial.”