Presunção de inocência não impede prisão

28/12/2006 00:52Cesario (Estudante de Direito)Na busca da justiça - não se pode cometer injus...

Na busca da justiça - não se pode cometer injustiça - ficou provado que em um julgamento sem precipitações há condenação de inocentes que são posteiromente provadas então porque cometer o erro de prisão de condenação sem transito em julgado?

13/12/2006 18:37Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Caro Fróes: Não posso corrigir porque,...

Caro Fróes: Não posso corrigir porque, conforme você notou, trata-se de referência a outra matéria, não minha. Veja que está entre aspas ! De qualquer maneira muito obrigado. Eu gosto quando me dão a chance de corrigir. Abração, Dijalma

13/12/2006 10:00Fróes (Advogado Autônomo)Permita-me, Djalma Lacerda, breve correção:"dua...

Permita-me, Djalma Lacerda, breve correção:"duas agravantes", no masculino.

12/12/2006 18:27Zito (Consultor)A LEI DA IMPUNIDADE JÁ É VERDADE NO PAÍS DA IMP...

A LEI DA IMPUNIDADE JÁ É VERDADE NO PAÍS DA IMPUNIDADE. ORA, ENTÃO VAMOS CONDENAR A VITIMA A PRISÃO PERPETUA. OI GENTE, ESQUECI, ELA JÁ ESTA PRESA, E ESPERANDO A JUSTIÇA DE DEUS, QUE NÃO FALHA. RECENTEMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGOU UM CRIME HEDIONDO, E ABRIU UM PRECEDENTE. O QUE MAIS FALTA ACONTECER NO MEIO JURÍDICO.

12/12/2006 17:12Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Corrigindo, "demeritória", no feminino !! ...

Corrigindo, "demeritória", no feminino !! Obrigado

12/12/2006 17:10Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Tenho profunda admiração pelo Nobre Advogad...

Tenho profunda admiração pelo Nobre Advogado Sergei Cobra Arbex, o qual, aliás, prima entre os melhores jurispenalistas atuais, sem favor algum. Além disso essa admiração não é gratuita, e deflui, isto sim, também do trabalho que dele tenho acompanhado junto à OAB/SP, magnífico. Todavia, eu teria preferido que junto ao seu artigo, ou no corpo dele, viesse a informação de que ele assumiu a assistência de acusação no caso Pimenta Neves. É que nada obstante da minha parte nada veja de errado no fato de ele ser assistente de acusação e escrever o que pensa a respeito, talvez a providência sugerida tivesse evitado as alusões demeritórios que foram feitas, do tipo "Tá explicado!", com alusão à falta de transparência. Enfim ... Segue abaixo, para que não se tenha dúvidas: " Assistente de acusação Advogado Sergei Cobra Arbex assume caso Pimenta Neves O advogado Sergei Cobra Arbex, do escritório Cobra Arbex Advogados Associados, assumiu à assistência de acusação no caso Pimenta Neves. Nesta quinta-feira (27/4), o advogado vai até Ibiúna para uma reunião com o promotor Carlos Sérgio para se interar do processo e discutir a estratégia de acusação. O julgamento do jornalista Pimenta Neves está marcado para o dia 3 de maio, a partir das 8h. O juiz Diego Ferreira Mendes, de Ibiúna (interior de São Paulo), presidirá o Júri. Pimenta Neves matou, em 20 de agosto de 2000, sua ex-namorada e ex-subordinada Sandra Gomide. O homicídio, premeditado, deve ser examinado junto com dois agravantes: motivo torpe e pelo fato de ele não ter dado à vítima qualquer chance de defesa. Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2006." Dijalma Lacerda.

12/12/2006 14:49Radar (Bacharel)Concordo plenamente com o ilustre parecerista. ...

Concordo plenamente com o ilustre parecerista. No caso concreto, a presunção de não-culpabilidade verteu-se em direito à impunidade. Sob o prisma da lógica da justiça, não há razão plausível para manter-se tal homicida solto.

12/12/2006 14:02Neli (Procurador do Município)Assino em baixo...não consigo compreender pq es...

Assino em baixo...não consigo compreender pq esse senhor está solto e os irmãos cravinhos e suzane estão na prisão. A hediondez dos crimes é igual.

12/12/2006 11:51Rodrigo Teixeira (Delegado de Polícia Federal)Tá explicado!

Tá explicado!

12/12/2006 11:51Rodrigo Teixeira (Delegado de Polícia Federal)Tá explicado!

Tá explicado!

12/12/2006 10:24Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)Dr. Sergei, faltou-lhe dizer que está atuando c...

Dr. Sergei, faltou-lhe dizer que está atuando como assistente da acusação, razão pela qual, neste artigo, não está falando em nome da honrada comissão, nem em nome da nossa querida OAB/SP.Abraço.

12/12/2006 10:14Luismar (Bacharel)Perfeito. Condicionar a prisão ao esgotamento d...

Perfeito. Condicionar a prisão ao esgotamento das demoradas e quase infinitas vias recursais junto ao STJ e STF seria instaurar a impunidade perpétua dos réus abonados. Até por quê, se houver "fumus boni juris" no caso concreto, o réu poderá impetrar HC junto aos tribunais superiores.

12/12/2006 10:14Luismar (Bacharel)Perfeito. Condicionar a prisão ao esgotamento d...

Perfeito. Condicionar a prisão ao esgotamento das demoradas e quase infinitas vias recursais junto ao STJ e STF seria instaurar a impunidade perpétua dos réus abonados. Até por quê, se houver "fumus boni juris" no caso concreto, o réu poderá impetrar HC junto aos tribunais superiores.