Acusado pela morte de Dorothy Stang deve continuar preso

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, deve continuar preso. O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus. No mérito, a defesa pede a nulidade do decreto de prisão preventiva.

Os advogados alegaram que o decreto de prisão preventiva não foi devidamente fundamentado. Para a defesa, o decreto não observa os requisitos determinados pelo Código de Processo Penal em seu artigo 312. Além disso, argumentaram que a sentença de pronúncia não estava fundamentada na parte que manteve a prisão preventiva do pecuarista.

“Tal decisão reporta-se à gravidade do crime, à repercussão negativa nacional e internacional do delito e à garantia da ordem pública, referindo-se de forma genérica e errônea à presunção de duas condições: de estar o paciente foragido do distrito da culpa, presumindo-se sua fuga; e a segunda de que estava a ameaçar as testemunhas que compareceram ao inquérito”, sustentou.

O relator, ministro Cezar Peluso entendeu que os fundamentos adotados pelo Superior Tribunal de Justiça e os demais documentos anexados aos autos não autorizam a concessão da liminar. Para Peluso, os argumentos apresentados pela defesa não demonstram razoabilidade jurídica.

Segundo o ministro, “a decisão que decretou a prisão preventiva, cujos fundamentos foram mantidos na decisão de pronúncia, ostenta caráter cautelar, ao referir-se concretamente à fuga do paciente e à ameaça feita a testemunhas, ambos motivos autorizadores da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

O crime

A americana Dorothy Stang, freira americana vivendo no Brasil, foi assassinada a tiros no dia 12 de fevereiro, em Anapu, Pará. Sua morte, relacionada a conflitos de terra, teve grande repercussão internacional. Cinco pessoas foram responsabilizadas pelo crime e estão presas: Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista, que assumiram a execução do crime; Amair Fajoli da Cunha, também réu confesso de planejar o assassinato; e os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão, acusados de serem os mandantes.

Galvão, que sempre negou qualquer envolvimento no crime, vendeu a Vitalmiro Moura a fazenda onde ocorreu o crime e cujas terras eram requeridas pelo Plano Desenvolvimento Sustentável, um projeto de assentamento comandado pela freira. Bida, por sua vez, vendeu parte da fazenda para Amair Fajoli. Fajoli foi quem acusou Galvão de ser um dos mandantes do assassinato.

HC 89.815