Está próxima de sanção lei sobre processo eletrônico

3/01/2007 09:17Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)Prezado Omar, a técnica processual deve estar ...

Prezado Omar, a técnica processual deve estar à frente das questões informáticas. Não estamos "brincando" de um novo procedimento. O procedimento eletrônico existe e está estampado na Lei 11.419/2006. Enquanto você se preocupa com o SL, eu me preocupo, demais, com a possibilidade de "novos cógigos processuais estaduais", isto porque a norma, como um todo, é procedimental e por força do art. 24 da Constituição, possibilita legislação concorrente. Quanto à adoção deste ou daquele sistema, compete ao CPD (termo antigo, né?) de cada Tribunal solucionar esta questão. Enquanto juristas, devemos nos preocupar com a aplicação da norma, integralmente, independente de sistemas e lutar para que a mesma seja ampliada, melhorada e adaptada à realidade brasileira.

29/12/2006 19:45Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)Mas um detalhe... Precisamos ser técnicos. É i...

Mas um detalhe... Precisamos ser técnicos. É importante distinguir AÇÃO - DEMANDA - PROCESSO. E, mais: VIRTUAL - FÍSICO...

29/12/2006 19:44Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)Omar, salvo engano, você se refere ao Juiz Pro...

Omar, salvo engano, você se refere ao Juiz Proteu ou algo do gênero. Um absurdo, sem precedentes. A Nanociência (que não se adota entre aspas, por ser ramo científico), pode, em muito, trabalhar com aspectos de IA, ou AI, como preferir. Como já disse, milhares de vezes a você, a minha preocupação é com o processo. Mas, como em outros locais, afirmo a você que não vou discutir, nem responder a qualquer sorte de ataque. Finalmente, reafirmo que não temos um processo eletrônico. A norma não é processual, mas procedimental. Quanto à leitura, um bom GED resolve o problema. Feliz Ano Novo.

21/12/2006 18:28Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)Prezado Omar, sou vice-líder de um grupo de pe...

Prezado Omar, sou vice-líder de um grupo de pesquisas que trabalha com Direito, Nanociência e Informática, exatamente para demonstrar que a inteligência artificial, além de anti-ética, sob os primados da humanidade, como impossível. Espero ter respondido à sua questão.

12/12/2006 09:09Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)Prezado M. Lima, este ponto ao qual você se re...

Prezado M. Lima, este ponto ao qual você se refere é a nossa maior preocupação enquanto processualistas. Não podemos admitir que o processo, como conhecemos, seja inutilizado. Devemos pensar no processo eletrônico como forma de desafogar o Judiciário, mas não como panacéia ou que o mesmo seja obrigatório. Seu questionamento é muito oportuno. Veja - e se puder divulgue - http://blog.processoeletronico.com.br

12/12/2006 07:57M. Lima (Consultor)Hoje em dia o indivíduo que tiver "aversão" a m...

Hoje em dia o indivíduo que tiver "aversão" a meios eletrônicos deve aposentar-se ou, no mínimo, contratar uma secretária com esta capacidade para auxiliá-lo.