Comissários de bordo acusados de xenofobia tentam trancar ação

Dois comissários de bordo norte-americanos da American Airlines estão tentando trancar ação penal a que respondem por preconceito racial. O pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal.

Shaw Tipton Scott e Mathew Gonçalves contestam decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a denúncia contra os dois comissários. O caso ocorreu no dia 1º de junho de 1998, durante um vôo da empresa entre Nova York e o Rio de Janeiro. De acordo com os autos, um desentendimento sobre a marcação da poltrona entre um passageiro brasileiro e os comissários de bordo deu início à confusão.

O passageiro brasileiro alegou que, desde o embarque, foi hostilizado pelos comissários de bordo da empresa americana. Argumentou que, mesmo após a entrada no espaço aéreo brasileiro, foi vítima de discriminação quanto à sua nacionalidade e que só não sofreu agressão física porque houve interferência de outros passageiros.

A defesa dos comissários de bordo argumenta que não há justa causa para o prosseguimento da ação. Para os advogados, não houve crime de discriminação racial com o intuito de ofender um povo, mas apenas um ato de injúria qualificada ou racial, delito contra a honra pessoal do passageiro.

Os comissários sustentam que não ocorreu qualquer cerceamento ao passageiro e que todos os direitos foram garantidos a ele durante a viagem entre Nova York e Rio de Janeiro. Por isso, para eles, o ato deveria ter sido classificado como injúria e a ação penal contra os aeronautas trancada.

HC 90.187