O shopping Center Neumarkt, da cidade de Blumenau (SC), está obrigado a pagar R$ 7 mil de indenização a um estudante, agredido pelos seguranças do estabelecimento. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Cabe recurso.

O caso aconteceu em 2003, quando o jovem estava na companhia de dois amigos. Ele esbarrou em uma placa de advertência posicionada na escada rolante. Os seguranças entenderam que foi de propósito e empurraram, chutaram e difamaram o estudante na presença de várias pessoas, além de expulsá-lo do local.

A administração do shopping alegou que os fatos narrados foram exagerados e que se tratou apenas de constrangimento passageiro. No entanto, ficou comprovado que o menor esbarrou na placa de advertência sem intenção e acabou ofendido pelos seguranças. O valor da indenização, por dano moral, foi reduzido quase à metade, do valor de R$ 13 mil determinado pela primeira instância.

Para o relator do processo, desembargador Marcus Tulio Sartorato, o grau de culpa e da situação econômico-financeira das partes deve ser considerado para uma justa decisão. “O autor era estudante com 16 anos de idade na época dos fatos e o réu, uma sólida instituição comercial de renome na cidade”, explicou o desembargador.

Processo 2004.022162-2