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5 dezembro 2006

48 horas

TSE julga contas na terça e mantém data da diplomação de Lula

As contas de campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e do comitê financeiro nacional do PT serão julgadas pelo TSE na próxima terça-feira, dia 12. E a diplomação do presidente continua marcada para o dia 14 de dezembro.

A data da diplomação foi questionada porque a lei prevê que a decisão do julgamento das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada em sessão do Plenário até oito dias antes da diplomação.

Como o ministro Grossi abriu prazo de 72 horas para que o presidente Lula se manifeste sobre o parecer e depois o procurador-geral Antonio Fernando Souza terá vista do processo por até 48 horas, seria impossível julgar as contas até esta quarta-feira (6/12). E, conseqüentemente, a data da diplomação não poderia ser mantida.

Mas os ministros interpretaram que o prazo de oito dias previsto pela lei é um período máximo e não mínimo para publicação da decisão do julgamento de contas. Ou seja, a decisão pode ser publicada até mesmo um dia antes da diplomação.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

6/12/2006 10:25 Felipe Boaventura (Estagiário)
Minha cara ‘Patuléia’... O que é isso? Uma prof...
Minha cara ‘Patuléia’... O que é isso? Uma profecia? Haja imaginação... Elite branca arrogante, Hugo Chavez, Corrêa, lágrimas de crocodilo? Que estranha síntese é essa? Isso está mais para romance do que para realidade; já vi luta igual, não em Portugal contra os liberais conservadores, mas em La Mancha, contra alguns poucos malsinados moinhos. Não sai da raia, não é a elite branca que está contrária à aprovação das contas, é só a incompetência do PT que está dificultando as coisas. São números e fatos, não ideologia.
6/12/2006 03:46 Galvão (Outros)
É o terceiro turno que se anunciava. Marco Auré...
É o terceiro turno que se anunciava. Marco Aurélio Mello, vai fazer o serviço sujo que a direita não pode fazer. Vai ter que nos enfrentar nas ruas, afinal de contas 58.000.000 de votos é mais que o TSE.
5/12/2006 22:53 Robespierre (Outros)
...na oportunidade as elites "brancas, broncas ...
...na oportunidade as elites "brancas, broncas e arrogantes" rangerão os dentes e chorarão. aproveitem para derramar lágrimas de crocodilo pela reeleição de Chavez, assim como pela eleição de Correia. Ah, se sobrar lágrimas, chorem pelo inferno que se aproxima do assassino pinochet. retro demônio!

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