Justiça discute critério racial nas escolas públicas dos EUA

O prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington foi palco neste início de semana de protestos de militantes das chamadas “Lutas pela Igualdade”. As manifestações precedem as discussões na corte sobre as políticas de distribuição de vagas nas escolas públicas por critérios raciais. Segundo o site Findlaw, de informação jurídica, trata-se da mais importante discussão sobre integração racial promovida no país nos últimos 20 anos.

Pais de duas cidades norte-americanas estão contestando políticas das escolas que procuram reproduzir em seus quadros de alunos as mesmas “populações” em que os estudantes vivem. Em outras palavras: se um aluno foi criado num bairro de maioria latina, por exemplo, será automaticamente matriculado numa sala de aula com a mesma composição étnica. Cortes de apelação têm garantido esses programas escolares.

Na costa Oeste, apenas estudantes do colegial são afetados pela medida. Mas em cidades classicamente racistas, como Louisville, no Kentucky, o sistema é adotado em toda a rede de ensino. “O sistema pretende prevenir a re-segregação, que inevitavelmente ocorre como resultado de comunidades formadas por afinidades raciais e cuja composição acaba reproduzida nas escolas”, disse na Suprema Corte um defensor dessa prática, de Seattle. Ele se referia a bairros de predominância étnica, como os bairros latinos, negros ou asiáticos, que levam para dentro de suas escolas estas predominâncias.

Nesta segunda-feira, as calçadas em frente à Suprema Corte, em Washington, foram tomadas por manifestantes, sobretudo de Chicago, e de militantes de grupos de direitos humanos. Os manifestantes gritavam palavras de ordem como “igualdade de educação sim, segregação não”, ou “não queremos ser mandados de volta para o a parte de trás do ônibus”, em referência à prática racista adotada em algumas cidades nos EUA, até meados dos anos 1950, de separar brancos de negros em transportes coletivos. “É ridículo nos separar. Trabalhamos duro pela igualdade”, disse Jade Johnson, 15 anos de idade, um estudante colegial de Washington.

A administração Bush está curiosamente ao lado dos pais que têm processado as escolas por causa desse sistema. Eles fundamentam sua posição em decisão da Suprema Corte, de 2003, que desafiou a chamada “preferência racial” nas escolas. Vitória na votação só ocorreu com o voto de Minerva da juíza Sandra Day O’Connor, que se aposentou e foi substituída pelo conservador Samuel Alito.

As escolas públicas de 400 dos 15 mil distritos americanos aguardam decisão judicial para saber se terão ou não de fazer a “de-segregação”, ou seja, se deverão matricular seus alunos sem levar em conta o fator racial.