O desembargador Ubiratan Arruda, do Tribunal de Justiça paulista, pediu informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Capital sobre relatório médico apresentado pelo bispo Estevam Hernandes Filho e sua mulher, bispa Sônia Haddad Moraes. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada por terem faltado à audiência de oitiva das testemunhas de acusação.

O casal é fundador da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Estevam e Sônia respondem a processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.

Na quarta-feira (29/11), o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso entrou com pedido de revogação da prisão, na 9ª Câmara Criminal do TJ-SP. A defesa alegou que eles sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz Paulo Afonso Rossi, da 1ª Vara Criminal da Capital. D’Urso argumentou, ainda, que o casal não compareceu ao depoimento das testemunhas por problemas de saúde e anexou atestados médicos ao pedido.

O desembargador entendeu ser mais prudente só se manifestar sobre o caso depois das informações prestadas pelo juiz acusado de coagir os réus. No Habeas Corpus, a defesa pede liminar.

Em setembro, o mesmo juiz recebeu a denúncia contra o casal e mais dois colaboradores da Igreja Renascer – o bispo Antônio Carlos Ayres Abbud e seu irmão, Ricardo Abbud. No mesmo despacho, ele determinou o bloqueio de cerca de R$ 46 milhões e outros bens dos réus.

O juiz proibiu a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.

Ele determinou, ainda, o bloqueio da mansão de Estevam Hernandes em Boca Ratón, no litoral da Flórida avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.

Um levantamento na Justiça de São Paulo e Brasília aponta que a Fundação Renascer e suas empresas respondem a cerca de 110 processos. Nesses casos, elas são cobradas a devolver aproximadamente R$ 12 milhões.

A ação proposta contra os quatro acusados foi assinada pelo promotor Marcelo Mendroni. Já o pedido de prisão, por causa do não comparecimento do casal à oitiva, é dos promotores Arthur Lemos, Eder Segura, Roberto Porto e José Reinaldo Carneiro.

Estevam e Sônia chegaram a ser ouvidos pela Justiça, em setembro. O bispo confirmou ser dono de várias empresas e disse que todas estão registradas com endereço da sede social da igreja.

A denúncia

A denúncia aponta que Fundação Renascer atuava como organização criminosa. A entidade formou uma rede de empresas que se dedicam a movimentar o dinheiro angariado por meio de estelionato, ou doações de fiéis feitas diante de todo tipo de promessa, de acordo com o Ministério Público.

À Fundação estavam ligadas as empresas Ahawa Turismo Ltda, Ahawa Programadora e Comunicação Ltda, Editora e Livraria Renascer em Cristo Ltda, F.H. Comunicação e Participações Ltda, Gospel Records Industrial Ltda, Instituto Gospel de Ensino S/C Ltda, Waves Retransmissão e Comunicação Ltda, FRGC Produções Ltda.

Os acusados atuavam com estrutura hierárquica do tipo piramidal. Na posição de chefes estavam os apóstolos Estevam e Sônia. Como sub-chefes apareceriam Leonardo Abbud, Antônio Carlos Ayres Abbud e Ricardo Abbud. Abaixo deles apareceriam os gerentes, que seriam bispos da Igreja. Estes recebiam as ordens da cúpula e as repassavam aos “aviões”, de acordo o MP.

Eventualmente, os gerentes serviam com “testas de ferro” ou “laranjas”. Já os “aviões” são pessoas com alguma qualificação responsável pela execução de tarefas.

A fortuna

De acordo com a denúncia, num período de apenas cinco anos (1997-2002), Estevam acumulou um rendimento total de R$ 3,7 milhões. Seu patrimônio evoluiu de R$ 232.512,96, em 1997, para R$ 1.025.990,39, em 2002.

Dados do Banco Central (Bacen) aponta que o líder da Renascer gastou no período de abril de 1998 a abril de 2003, apenas com compras e serviços de cartões de crédito internacional, o montante de US$ 480.662,62.