A estranha luta da Anac para impedir a volta da Varig

8/12/2006 19:34veritas (Outros)CPI SUSPEITA DO ENVOLVIMENTO DE JUÍZES EM IRREG...

CPI SUSPEITA DO ENVOLVIMENTO DE JUÍZES EM IRREGULARIDADES NA VARIG Os depoimentos dos administradores judiciais da Varig, João Vianna, o antigo, e Vasco Elias, o atual, à CPI que investiga o processo de venda da Varig, nesta sexta-feira (8/12), corroboraram a hipótese de que os leilões para a venda da companhia não passaram de um jogo de cartas marcadas. Enquanto o atual administrador judicial limitou-se a responder "Não me recordo" a quase todas as perguntas feitas pelo presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), o antigo gestor, que foi destituído do cargo para a entrada de Elias, revelou à CPI que, por diversas vezes, recorreu aos juízes do caso relatando irregularidades no processo de recuperação judicial da Varig, e que não obteve resposta. "A suspeita que existe hoje é a de que o plano de recuperação não objetivava recuperar a Varig, mas esquartejá-la de acordo com os interesses de uma minoria, inclusive com a participação dos juízes", denunciou Paulo Ramos. Na próxima quarta-feira (13/12), às 11h, na Sala 316 no Palácio Tiradentes, a CPI espera colher o depoimento do ex-presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha. www.alerj.rj.gov.br noticias

8/12/2006 19:33veritas (Outros)O advogado João Vianna foi o primeiro administr...

O advogado João Vianna foi o primeiro administrador judicial da Varig, nomeado pelo juiz Alexander dos Santos Macedo, um dos responsáveis por acompanhar o processo de recuperação judicial da companhia, e permaneceu no cargo entre junho e novembro de 2005. Sua função era a de fiscalizar o Plano de Recuperação da Varig e emitir relatórios mensais aos juízes do caso. Vianna contou que chegou a solicitar aos juízes o afastamento dos diretores da Varig à época, já que nunca recebeu, da diretoria, informações sobre o fluxo de caixa da empresa. "Nos seis meses que fiquei na Varig, não tive acesso ao caixa da companhia, o que a diretoria era obrigada, por lei, a apresentar. Quando isso ocorre, a legislação prevê o afastamento dos diretores. Encaminhei diversos relatórios aos juízes notificando o ocorrido e não obtive resposta", explicou o advogado. Vianna, que afirmou ter recebido o salário mensal de R$ 147 mil líquidos, também contou que, em outubro de 2005, a Volo do Brasil já tinha interesse em comprar a Varig, e apresentou um contrato que previa, dentre outros aspectos, o pagamento, pela Varig à Volo, de uma espécie de "prêmio", no valor de US$ 2,5 milhões, somente para se manter interessada pela companhia aérea. "Esse contrato era unilateral, uma verdadeira piada. E o pior é que os US$ 2,5 milhões foram pagos e eu não sei da onde saiu esse dinheiro. Ocorre que, na mesma época, o contrato não foi celebrado porque a TAP conseguiu um empréstimo junto ao BNDES e transferiu o dinheiro à Varig, que pôde, com a quantia, pagar algumas dívidas com arrendadores internacionais. Como o contrato não havia sido firmado, mas o "prêmio" tinha sido pago, entrei com uma petição solicitando a devolução da quantia que, até onde eu sei, não foi reavida", contou o ex-administrador judicial, completando que chegou a conversar com o juiz Luiz Roberto Ayoub solicitando que ele considerasse a hipótese de afastá-lo do cargo, pois não "estava muito satisfeito com a forma pela qual os procedimentos estavam ocorrendo". Em novembro ele foi destituído do cargo e o juiz Ayoub nomeou a empresa de consultoria Deloitte, sob o comando de Vasco Elias, para assumir a função. (...) www.alerj.rj.gov.br noticias

8/12/2006 19:33veritas (Outros)O advogado João Vianna foi o primeiro administr...

O advogado João Vianna foi o primeiro administrador judicial da Varig, nomeado pelo juiz Alexander dos Santos Macedo, um dos responsáveis por acompanhar o processo de recuperação judicial da companhia, e permaneceu no cargo entre junho e novembro de 2005. Sua função era a de fiscalizar o Plano de Recuperação da Varig e emitir relatórios mensais aos juízes do caso. Vianna contou que chegou a solicitar aos juízes o afastamento dos diretores da Varig à época, já que nunca recebeu, da diretoria, informações sobre o fluxo de caixa da empresa. "Nos seis meses que fiquei na Varig, não tive acesso ao caixa da companhia, o que a diretoria era obrigada, por lei, a apresentar. Quando isso ocorre, a legislação prevê o afastamento dos diretores. Encaminhei diversos relatórios aos juízes notificando o ocorrido e não obtive resposta", explicou o advogado. Vianna, que afirmou ter recebido o salário mensal de R$ 147 mil líquidos, também contou que, em outubro de 2005, a Volo do Brasil já tinha interesse em comprar a Varig, e apresentou um contrato que previa, dentre outros aspectos, o pagamento, pela Varig à Volo, de uma espécie de "prêmio", no valor de US$ 2,5 milhões, somente para se manter interessada pela companhia aérea. "Esse contrato era unilateral, uma verdadeira piada. E o pior é que os US$ 2,5 milhões foram pagos e eu não sei da onde saiu esse dinheiro. Ocorre que, na mesma época, o contrato não foi celebrado porque a TAP conseguiu um empréstimo junto ao BNDES e transferiu o dinheiro à Varig, que pôde, com a quantia, pagar algumas dívidas com arrendadores internacionais. Como o contrato não havia sido firmado, mas o "prêmio" tinha sido pago, entrei com uma petição solicitando a devolução da quantia que, até onde eu sei, não foi reavida", contou o ex-administrador judicial, completando que chegou a conversar com o juiz Luiz Roberto Ayoub solicitando que ele considerasse a hipótese de afastá-lo do cargo, pois não "estava muito satisfeito com a forma pela qual os procedimentos estavam ocorrendo". Em novembro ele foi destituído do cargo e o juiz Ayoub nomeou a empresa de consultoria Deloitte, sob o comando de Vasco Elias, para assumir a função. (...) www.alerj.rj.gov.br noticias

7/12/2006 12:05veritas (Outros)NOVIDADES PARA OS DEFENSORES DA LEI DE FALENCIA...

NOVIDADES PARA OS DEFENSORES DA LEI DE FALENCIA, QUE NA VERDADE , O QUE VEMOS É O CLONE DEFORMADO DA LEI SENDO APLICADA. OS SALARIOS QUE A CHAMADA " NOVA VARIG VAI PAGAR segundo o sindicato dos aeronautas SALARIO BASE COMISSARIO R$745,00 CO-PILOTO R$1967,00 Comandante R$3500,00 http://www.aeronautas.org.br/express/06_12_06_salformerc.html realmente a lei de falencias é um " sucesso " Demitiu milhares sem pagar, mantem centenas com funcionarios sem pagar , ainda redução de salario em mais de 50% . è incontestavel essa lei é um sucesso !!! Para o capital é claro e o fim das garantias minimas do direito do trabalho.

6/12/2006 22:46jako (Outros)A maioria das pessoas não nota que o governo dá...

A maioria das pessoas não nota que o governo dá risada dos comentários delas. Conhece o ditado "querer ser mais realista do que o rei"? Isso significa que a única pessoa que sofre na carne o problema é o rei. Ora, o que o governo tem que fazer? Arrecadar dinheiro para manter seus programas e assim ganhar votos. Votos da maioria. A Varig representa um prejuízo potencial de vários bilhões de Reais, se ganhar no supremo a correção de tarifas antigas. Por outro lado, o alto preço da gasolina gera dividendos polpudos aos cofres do maior acionista. E quem possui carro ainda não representa a maioria... dos votos. A Receita Federal é prática... arrecada o que puder. O resto é conversa fiada de quem não tem o poder. Porque, quem assumir o poder, logo vai ser realista como o rei... tem que arrecadar para manter em alta o prestígio político. Pagar depois os juros dos títulos emitidos? Problema dos futuros "reis"...

5/12/2006 18:11veritas (Outros) Não da para engolir essa conversa, de que ...

Não da para engolir essa conversa, de que ou aceita isso ou quebra. Por favor !!! Prezados amigos onde esta a boa fé contratual e o fim social do contrato ? Nada disso conta não é ? E muito fácil teorizar com o direito alheio , não é ? Mas é sempre assim o direito só serve para garantir o nosso direito ,quando nos beneficia , dos outros vale tudo. Quanto a choro, foto , registro, tudo registrado etc etc Devemos lembrar que multidões lotavam as praças de alguns regimes totalitários na segunda guerra mundial , chorando , gritando , defendendo seus lideres e nem por isso concordamos com as suas praticas. Então esta bem queimar 6000, mas salvando 2000, esta ok ? Quanto a devida representação, é realmente cômico desde quando o reapresentante faz o que o representado quer ? Estamos vivendo a onde , hein ? Preparem-se para a viúva arcar com esse passivo !!!!!!!!! Esta lá , escrito com ponta de diamante art 37 CF.

5/12/2006 17:59veritas (Outros)Não da para engolir essa conversa, de que ou ac...

Não da para engolir essa conversa, de que ou aceita isso ou quebra. Por favor !!! Prezados amigos onde esta a boa fé contratual e o fim social do contrato ? Nada disso conta não é ? E muito fácil teorizar com o direito alheio , não é ? Mas é sempre assim o direito só serve para garantir o nosso direito ,quando nos beneficia , dos outros vale tudo. Quanto a choro, foto , registro, tudo registrado etc etc Devemos lembrar que multidões lotavam as praças de alguns regimes totalitários na segunda guerra mundial , chorando , gritando , defendendo seus lideres e nem por isso concordamos com as suas praticas. Então esta bem queimar 6000, mas salvando 2000, esta ok ? Quanto a devida reapresentação, é realmente cômico desde quando a reapresentação faz o que o representado quer ? Estamos vivendo a onde , hein ? Preparem-s e para a viúva arcar com esse passivo !!!!!!!!! Esta lá , escrito com ponta de diamante art 37 CF

5/12/2006 16:24Eloi (Estudante de Direito)Posso estar enganado, mas o país está perdento ...

Posso estar enganado, mas o país está perdento muitas divisas que este problema da Varig. Será que o Governo Federal, não está dificultando tudo isso em virtude do valor que está devendo à Varig em indenizações que está em discussão final no STJ, dizem aproximadamente 3 bilhões de reais? Me parece que os Estados também devem importância equivalente a essa, correspondente a ICMS cobrado indevidamente. Isso pouca gente fala. São coisas para refletir...

5/12/2006 15:23andrepaulo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Voltando a comentar!!! É verdade que para tudo...

Voltando a comentar!!! É verdade que para tudo na vida tem uma explicação mesmo que esta verdade nao possa ser publicável. Na verdade, a tropa de Sao Bernardo,Diadema e cercanias, tinha como certa a quebra da Varig. Alias, se verificarmos os investimentos feitos pelas atuais lideres, nao dá para nao levar em conta que a Varig nao estaria mais por aqui! Erraram e erraram feio. Agora, sem querer ser pessimista e muito menos vidente, num futuro proximo uma destas lideres poderá passar por situação tão drástica quanto a velha Varig, com um detalhe: Nenhuma delas tem o apelo nacional que a Varig tem!!! Voltando ao campo jurídico, de nada adianta o lamento de que mais de 6.000 almas estão desamparadas, até porque, 2.000 mil almas estao empregadas. Na verdade, seriam 8.000 mil desemprepregado. Ainda, quem nao se lembra do choro dos funcionários quando o leilao foi encerrado? Quem nao se lembra dos depoimentos de muitos funcionários dizendo que pelo menos alguns nao ficariam desempregados? Tudo documentado!!! Agora, quando o desemprego atinge a quem de direito, passam a questionar o processo! Os funcionários devidamente representados aprovaram o plano de recuperação judicial, sabendo que receberiam em um futuro certou ou incerto, parte dos seus direito. Nao deviam reclamar agora. No mais, totalmente acertadas as decisoes do STJ, definindo a competencia da Justiça Comum do Rio de Janeiro, por mais que alguns Juizes do trabalho assim nao queiram.

5/12/2006 15:11FARamos (Outro)"Esqueceram que o zédirceu fez as indicações da...

"Esqueceram que o zédirceu fez as indicações da anac?", afirma com muita propriedade o Carrero. Está aí a explicação para tudo (ou quase tudo). Não há nada de estranho na luta da ANAC. Quando privatizaram o Estado (FHC e seus seguidores) descobriram que os políticos ficaram sem poder receber a moeda de troca pelas votações em favor da "governabilidade" (o poder de indicar protegidos de todos os matizes para a cúpula das estatais extintas. Que fazer? Criar uma agência sob a forma de autarquia sob regime especial, ou seja, cria uma autarquia que não é autarquia para algumas coisas e quando conveniente para o troca-troca (outra versão do mensalão) ela é autarquia. É Estado e não, é administração pública e não é, é Governo e não é. Pratica atos quase legislativos e quase judiciais. No fundo, no fundo serve como cabide de emprego para os protegidos de sempre. Os "QI" agora do Lula e seus seguidores. Quando se quer inventar uma coisa que é igual a outra já existente, só para tentar demonstrar não serem iguais dão o rótulo de especial, assim como se fez com aqueles cargos de natureza especial que servem para o Deputado Patriota (autor de um trem de alegria com o nome de Proposta de Emenda Constitucional) empregar filhos que não vivem nem em Pernambuco (terra do parlamentar) e nem em Brasília mas na Bahia ou em outras paragens, que recebem todo mês certinho o dinheirinho que nos tiram com os impostos, sem que esses filhinhos tenham que fazer coisa nenhuma. Agência é como saci-pererê, só existe para quem nele acredita. Mas, como uma diferença: o saci não é mantido às custas de tributos e não atrapalha o bom funcionamento de concessionária.

5/12/2006 14:43veritas (Outros)Apenas uma obervação, ninguém é contra a recupe...

Apenas uma obervação, ninguém é contra a recuperação , o que não concordamos é com a desculpa de que 6300 seres humanos tenham que ter suas vidas destruidas para que isso aconteça, afastando constituição , clt . Ou seja ou é isso ou vai quebrar por favor ... Somos mais inteligentes do que essas teorias que querem nos empurrar. Olha se querem flexibilizar a CLT que façam de forma direta e não de maneira obliqua , atraves da lei de falencia que é uma lei natimorta, estamos atentos .

5/12/2006 14:25jorgecarrero (Administrador)Parece que existe uma onda de amnésia na maiori...

Parece que existe uma onda de amnésia na maioria dos brasileiros... Esqueceram que o zédirceu - chefe da quadrilha do mensalão, assim denominado pelo Procurador Geral da república - e sua digníssima esposa são acionistas da TAM? Esqueceram que o zédirceu fez as indicações da anac? Será preciso comentar mais alguma coisa pra entender que a Varig tem que 'desaparecer' e 'eles' se darem bem - novamente? Pergunto: Até quando - nós, brasileiros decentes - vamos suportar tudo isso?

5/12/2006 13:47Armando do Prado (Professor)Só quero saber de uma coisa: quem vai restabele...

Só quero saber de uma coisa: quem vai restabelecer os direitos violentados dos trabalhadores da Varig? Recuperação, falência, nova Varig, velha Varig, juiz artista do RJ, etc, tudo bem, e os trabalhadores como ficam?

5/12/2006 13:27veritas (Outros)Advinha quem vai pagar a divida logo a seguir ?...

Advinha quem vai pagar a divida logo a seguir ? "Dono da dívida AGU recorre para União não pagar fundo de pensão da Vasp A Advocacia-Geral da União pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar que obriga a União a complementar o pagamento do fundo de pensão dos funcionários da Vasp. O autor da ação é o Sindicato Nacional dos Aeronautas. O objetivo é o de que a União mantenha a complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença, como ocorria às vésperas da liquidação do fundo de pensão. O sindicato alega que, na qualidade de interventora, a União praticou condutas que resultaram em prejuízo para o fundo de pensão." (...) site conjur

5/12/2006 13:17veritas (Outros)Doa a quem doer? Contribuintes e se preparar pa...

Doa a quem doer? Contribuintes e se preparar para pagar mais esse esqueleto. Lembrem-se, é uma concessionária de serviços públicos, como pode chegar a esse ponto ? Não se discute a causa, é isso? Não fiscalizou a contento? Estão cinetes do art 37º 6 § CF ? Pode ficar para os netos, mas vão ter que pagar. Quanto a agencias reguladoras? Não precisa muito esforço para saber se atuam bem ou não.

5/12/2006 10:22Sjluchi (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)Enquanto as agências (que se dizem) controlodor...

Enquanto as agências (que se dizem) controlodoras neste País, tiverem em seu comando "companheiros de mi vida", vão sempre aparecer dificuldades, quem sabe para angariar alguns trocados para o "partidão".

5/12/2006 10:09beatriz (Advogado Associado a Escritório)Concordo com o colega "andrepaulo" quanto ao "c...

Concordo com o colega "andrepaulo" quanto ao "comentário inteligente". Realmente, a ANAC se comporta (aliás, não só ela)com "dois pesos e duas medidas". Tem sido o maior obstáculo à volta da operação dessa empresa aérea. A quem isso interessa????

5/12/2006 09:35Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)A Lei de falências tem que ser cumprida, doa a ...

A Lei de falências tem que ser cumprida, doa a quem doer. Tem muito cacique antigo nos órgãos controladores! Ta na hora de cumprir o nosso Presidente da promessa de retirar os amigos e tornar a função pública na administração um exemplo de ética, conduta e presteza!

5/12/2006 08:30andrepaulo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Finalmente um comentário inteligente! Digo isso...

Finalmente um comentário inteligente! Digo isso, sem desmerecer entendimentos divergentes, pois a situação da nova Varig confrontada com a atuação da ANAC é cristalina. De um lado, uma empresa voando com segurança e com a certificação alheia, mas, impedida de fazer novos investimentos. De outro lado, uma Agencia em tese autonoma que tudo faz para nao conferir a certificação devida. Cumpre ressaltar, que no ato do leilão a propria ANAC afirmou que a certificação nao demoraria mais do que 30 dias. Não é o que temos. A atuação da Agencia "autonoma" foi de tudo fazer para distribuir rotas, balcões e etc., para as empresas hoje dominantes no mercado, desconhecendo, até, os termos do proprio leilão. Neste, estava claro que as rotas e demais itens da velha Varig estariam reservados para a nova empresa contados da emissao do CHETA. Nada além disso! Por outro lado, as questoes trabalhistas deveriam ser vistas à luz do que aconteceria com estes direitos se a empresa velha tivesse quebrado... Respeitosamente, não havia bens tangiveis (rotas e holtrans nao tem valor economico em um processo falimentar), nao possuia aeronaves, ou outros bens que nao estivessem gravados, logo, para qualquer entendedor, os tralhadores receberiam exatamente NADA! Portanto, antes de questionarem a validade ou o exito da nova lei, deveriam aqueles que pensam de forma contrária, imaginar como os funcionários estariam na situação de falencia da VARIG. Coisa simples de se pensar! No mais, deveria a ANAC outorgar as certificações e liberar a concorrência!

5/12/2006 00:03veritas (Outros)Desculpe, mas essa historia de 100% de aprovaçã...

Desculpe, mas essa historia de 100% de aprovação de trabalhadores não coaduna com a realidade tendo em vista os 5500 que foram demitidos sem nada receber e os 800 que estão no limbo são funcionários e nada recebem ha mais de 5 meses. Outro ponto o stj decidiu monocraticamente/liminarmente uma matéria que é CONSTITUCIONAL e que já esta sendo questionada no Supremo Tribunal Federal, SEGUNDO ANDAMENTO NO SITE DO TRIBUNAL. Além disso, todo mundo sabe que os direitos cirandados na assembléia de credores são INDIVIDUAIS E INDISPONIVEIS ( CLASSE I ), e estão escritos com ponta de diamante no art 7º da CF. E pelo que sei , lei ordinária não derroga a Constituição Federal , quanto mais assembléia de credor. Onde esta a boa fé contratual e o fim social do contrato ? Que no caso dos trabalhadores passou do outro lado da rua, a propósito alguém lembra desses princípios? O caminho escolhido para se “ driblar as dividas trabalhista “ é que levou a tudo isso. E nem começou ainda,vai ser um esqueleto semelhante às diferenças do FGTS. lembrando a empresa e uma concessionaria de serviço publico. Agora se estão levantando alguma irregularidade por parte da agencia, existe uma instituição magnifica chamada MP . Que apresentem as provas ! a administração publIca deve observar o seguinte principio L.I.M.P.E legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência..." art 37º da Carta da Republica