Não há restrição para greve de servidor, diz juiz

11/12/2006 12:35Richard Smith (Consultor) Meu caro Sr. Rubio: O senhor achou o m...

Meu caro Sr. Rubio: O senhor achou o meu recurso retórico "louvável"? Agradeço. Ele tem como objetivo, colocar em relevo ao leitor, pela contraposição, pontos que eu acho que são importantes. No caso, o absurdo lógico de suas posições. Em primeiro lugar, eu não quis fazer crítica alguma aos procedimentos de "certos elementos", mas apenas mencionar a sua existência, a qual somente se possibilita pelo ambiente que o Serviço Público - como ele hoje se configura - permite, quando não, estimula. Isto é um fato insofismável, assim como a existência de muitas e muitas outras "bocadas", legítimas ou nem tanto, que não são e nem seriam jamais aceitas na iniciativa privada. E não é por intransigência dos malvados patrões capitalistas-imperialistas-exploradores-neoliberais "que aí estão", não. Nem muito menos pela sua nefanda, pérfida, intransigente e herética busca pelo, oh, horror!..lucro. É que, para que haja trabalho digno do nome e o tal do lucro, precisa haver PRODUTIVIDADE, que ao contrário do que ensinam nos cursos de humanas das nossas brilhantes, pujantes e líderes reconhecidas em todo o mundo, das nossas universidades, não é a exploração vil do ser humano na "mais valia", mas simplesmente a capacidade de fazer o MELHOR, no MENOR tempo, com os recursos DISPONÍVEIS. O senhor conhece, no berço dos nossos tribunais, com exceção de poucas e louváveis inciativas de informatização, algum tipo de cultura voltada para esse fim, que seria, em última análise, feito em inteiro prol da prestação jurisdicional? Foi com relação a isso o meu comentário, que o senhor pareceu não entender. Pareceu apenas, porque não duvido em absoluto da sua inteligência, apenas do seu partidarismo, Sr. Rúbio. Quanto ao senhor Fernando Henrique Cardoso, por quem não nutro nenhuma especial simpatia, ser um "vendilhão", creio que isto é um fato ainda a ser comprovado, não? As supostas inconveniências da privatizações, foram muito bem desmentidas pelos fatos, orçamentários, economicos e sociais subsqüentes. E quanto às supostas irregularidades ocorridas nas mesmas, nem os honestissimos parlamentares do PT e nem os magnificos quadros da sua área economica (Suplicy, mercadante, etc.) debalde também conseguiram evidenciar alguma coisa neste sentido, mesmo à despeito de sua "inteligência" secreta (hamilton lacerda, por exemplo) infiltrada em todos os órgãos do serviço público e das estatais ainda existentes, não, sr. Rúbio? Por derradeiro, o senhor disse: "Serviço Público é o interesse da coletividade jamais sendo possível premiá-lo com a mesma lógica que os empresários fazem no dia-a-dia com a competitividade e rentabilidade!". É mesmo? Quem lhe ensinou tal patranha? Quer dizer que o interesse da "coletividade" é que permite uma greve como a dos peritos da Previdência Social, ou dos serventuários da Justiça? Hum, cuidado, são argumentos como esse seu que acabam por levar água ao moinho daqueles que propugnam a privatização dos serviços eminentemente públicos, hein, Sr. Rúbio? Não me faça rir. Existem greves (indevidas e ilegais, posto que não-regulamentadas) nos serviços essenciais porque, na prática, NÃO EXISTE PATRÃO, as chefias são tíbias e "nem aí" e os responsáveis, inclusive e principalmente pelas greves de cunho POLÍTICO não são adequadamente PUNIDOS, na forma da Lei, coisa a qual as infelizes decisões emanadas tornarão ainda mais dificil, com as suas cristalinamente previsíveis conseqüencias. Até porque, diz-nos a Fisíca: "A natureza odeia o vácuo". Não havendo leis, nem punições... Passar bem, Sr. Rúbio.

10/12/2006 16:36Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)A ironia do Sr. Ricardo é louvável. Mas, eu não...

A ironia do Sr. Ricardo é louvável. Mas, eu não fico alegre ou eufórico com artifícios e vícios que possam soar familiares ao senhor. Fico contente e animado com decisões da jaez do Dr. Márcio Laranjo que não joga nas costas dos servidores (mesmo àqueles sem escrúpulos que envergonham o serviço público que o senhor citou), as mazelas que o vendilhão FHC facilitou "aos mercados" que atribuem "irresponsáveis" os agentes públicos que gastam de acoordo com a necessidade do funcionamento e a importância do serviço público! Lembre-se Sr. Ricardo Serviço Público é o interesse da coletividade jamais sendo possível premiá-lo com a mesma lógica que os empresários fazem no dia-a-dia com a competitividade e rentabilidade!

7/12/2006 10:47Richard Smith (Consultor) Meu caro heremita (Serventuário): Sint...

Meu caro heremita (Serventuário): Sinto muito, mas não posso acompanhá-lo na sua "parabelização" à atitudes dos magistrados que adam misturando "alhos com bugalhos" e estendendo um preceito constitucional, indevidamente (posto que o próprio artigo constitucional admite diferenças) a toda a classe de trabalhadores. A Lei deve contemplar os desiguais, com desigualdade, senão não é justa! Explico: se os trabalhadores da indústria de colchões "x" acham que fazem jus a um aumento de, digamos, 5,32% e, APÓS esgotarem todos os outros meios legítimos de reivindicação resolvem fazer greve, isso é um assunto entre eles e o patrão. Eu, não encontrando o colchão "x" no mercado, compro o Probel. Agora, no caso do Judiciário, como em diversos outros casos (polícia, bombeiros, serviços médicos, fornecimento de água, transporte coletivo e outros) eu, precisando consultar um processo para oferecer um orçamento ao advogado de um serviço (assistência técnica, elaboração de impugnação, etc.) NÃO POSSO ir a um outro lugar suprir essa necessidade! Se a tal greve durar seis meses, eu morro de fome, enquanto os srs. serventuários estão com os pezinhos em cima da mesa ou jogando paciência no computador, COM O PONTO ASSINADO! E eu sou o seu patrão, juntamente com todos os demais cidadãos pagadores de impostos. Percebeu a diferença? Ou quer que eu desenhe? Passe bem.

6/12/2006 22:15heremita (Serventuário)Parabelizo o MM. Juiz! OU VAMOS CUMPRIR A CO...

Parabelizo o MM. Juiz! OU VAMOS CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO OU VAMOS RASGA-LA. só para recordar: CONSTITUIÇÃO FEDERAL Artigo 9º - É ASSEGURADO O DIREITO DE GREVE, COMPETINDO AOS TRABALHADORES DECIDIR SOBRE A OPORTUNIDADE DE EXERCÊ-LO E SOBRE OS INTERESSES QUE DEVAM POR MEIO DELE DEFENDER. § 1º A LEI DEFINIRÁ OS SERVIÇOS OU ATIVIDADES ESSENCIAIS E DISPORÁ SOBRE O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE. Pois é, desde 1988, ou seja, 18 (DEZOITO ANOS) temos um DIREITO SEM REGULAMENTAÇÃO. Até quando! A quem interessa. Esclareço os que opiniram sem entrar muito no mérito da questão, nós servidores do Judiciário Paulista lutamos pelo cumprimento do ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO, que assegura a REVISÃO SALARIAL, ou seja, REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS. Quantas FÉRIAS INDENIZADAS na iniciativa privada FICA SEM SER PAGA PELO EMPREGADOR (PERGUNTO) EM QUE LUGAR O EMPREGADO TOMA DECISÕES NO LUGAR DO GERENTE, QUE SÓ ASSINA. (PERGUNTO) Segundo uma associação com alguns juízes, no último pagamento feito no início do mês de Setembro pelo TJ, os magistrados paulistas receberam verbas que, alguns deles, alegam desconhecer a que se referem. Tal dinheiro veio incluído administrativamente em seus holerites. Mais uma atitude vergonhosa por parte da administração do Tribunal, pois, enquanto o empobrecimento dos servidores ocorre cada vez mais e é perceptível mensalmente, juízes continuam a ter seus salários mais do que supridos e, pior, pagos em duas folhas de pagamento, sendo que na segunda folha não é pago IR. Mais uma vez, tal ato favorecendo os magistrados em detrimento dos demais servidores vem de encontro às denúncias que a Assojuris faz há muito tempo, ou seja, que a INJUSTIÇA ESTÁ ENRAÍZADA E IMPERA NA CASA DO JUDICIÁRIO PAULISTA, e que servidores NÃO MAGISTRADOS são deixados em segundo plano. Além disso, as ações e denúncias que a ASSOJURIS tem feito em Brasília, têm sido, sorrateiramente, deixadas de ir a julgamento ou apuradas sem imparcialidade, graças ao corporativismo da magistratura brasileira, que ou deixa de julgar ou favorece ao TJ/SP, mesmo diante da Lei. Além disso, o Tribunal que tem gasto, sabe-se lá quanto, com o “Curso de Reciclagem” aos servidores, vem pregar uma “filosofia” em prol de melhoria nos atendimentos e procedimentos cartorários que, na verdade, é INFUNDADA, pois é mais do que sabida a dedicação total e exclusiva destes mesmos servidores, não magistrados, para com seu trabalho dentro dos fóruns de todo o Estado. fica aqui meu protesto e meus parabens ao MAGISTRADO QUE CUMPRIU A CONSTITUIÇÃO!

5/12/2006 22:43Richard Smith (Consultor) Caro Dr. Rubens Leite Filho: "Interpretaçã...

Caro Dr. Rubens Leite Filho: "Interpretação mais democrática das leis"? "Função social e direitos humanos dos funcionários"?! "VIOLÊNCIA DOS PODEROSOS"?!!! Queira perdoar-me a pergunta, mas o senhor tem a certeza de que não andou fumando algo assim, digamos, "estranho"? O funcionário público executa funções de Estado, funções ESSENCIAIS. Ademais, se ele é "público", é funcionário meu, seu e de toda a coletividade que paga os seus salários. Eu não sei quanto ao senhor, mas tenho a certeza de que não ando "violentando" e nem "oprimindo" funcionário público algum, embora para alguns deles me dê muita vontade! "Interpretação democrática da lei"? Hum, coitadinha dessa palavra, "democracia", que rola na boca de uns e vários como bituca em boca de ébrio! Se eu não cabulei esta aula, me foi ensinado que "democracia" era a vontade da maioria. O senhor quer mesmo saber, qual é a opinião da maioria do povo acerca das abusivas greves do funcionalismo público? Quer mesmo?! Conveniência do "mais forte"? Mais forte quem, cara-pálida? Deveriamos ser nós, cidadãos, que dependemos da Justiça, da Previdencia Social, do bom funcionamento dos Hospitais Públicos, dos Correios, etc. Mas afianl viramos reféns de uma escumalha que se pauta, na maioria das vezes por razões eminentemente políticas. Não estão satisfeitos? Abram mão das festinhas com bolinho no meio da tarde, dos "abonos" de ponto, das licenças- prêmio, da estabilidade, etc. e vão oferecer a sua qualificadíssima mão-de-obra no mercado, a quem os valorize mais! Simples asssim. Eu por minha vez, quero que o dinheiro dos meus impostos seja bem aproveitado e que quando eu for ao Fórum, eu seja atendido o melhor possível e não fique vendo um bando de safados covardes, sentadinhos nas suas cadeiras, fazendo "greve", com o ponto assinado. Ah, tenha a santa paciência!!!

5/12/2006 13:22Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)O Dr. Márcio Laranjo, colega de Damásio, ex esc...

O Dr. Márcio Laranjo, colega de Damásio, ex escrevente de um dos ofícios cíveis de São Caetano do Sul, formado pela Faculdade de Direito São Bernardo, é um daqueles dedicados estudiosos, que têm uma leitura e Interpretação mais democrática de nossas leis, inclUindo O artigo 37, X da CFderal.Mas, não é só estudioso não! Vivendo no berço do sindicalismo deste País (ABC), aprendeu que GREVE é a única arma do trabalhador a ser desferida contra violências dos poderosos (Leia-se Presidente do TJSP que nada obstante a aprovação de Comissão Orçamentária e Órgão Especial da concessão de 26,39% em março de 2004 aos servidores, quedou-se Inerte com seu Governador, incentivando uma greve de 90 dias). Nossa homenagem a este Jovem Magistrado que orgulha-nos com decisões que atendem a função social e os DIREITOS HUMANOS DOS SERVIDORES. Parabéns Márcio, e continue a fazer JUSTIÇA QUE NÃO NÃO SEJA A CONVENIÊNCIA DO MAIS FORTE COMO DIZIA O MALANDRO TRASÍMACO NOS ANOS 300 ANTES DA CRISTO NA GRÉCIA!

4/12/2006 00:50Richard Smith (Consultor) Meu caro Gabriel, dos "sólidos fundamentos"...

Meu caro Gabriel, dos "sólidos fundamentos" e das pesquisas no wikypedia: O seu post evidencia que a greve de funcionários públicos não é admitida na maioria dos ordenamentos jurídicos. Na antiga União Soviética e em outros países comunistas era totalmente proibida, pois como haveria a classe trabalhadora de se revoltar ou reivindicar algo, se já se encontrava "no poder", né? (quá, quá, quá, quá!). Só aqui na "Bundolândia" é que todo mundo abusa e..."fica por isso mesmo". Aliás, em se falando de União Soviética me vem uma antiga anedota na qual o funcionário dizia ao repórter: "eles fingem que nos pagam e nós fingimos que trabalhamos"! Fina, não? Aqui também, as autoridades fingem que governam, os parlamentares fingem que legislam, outros fingem que são honestos, os juízes fingem produzir justiça e..."la nave vá"! Ou não?! Achei muit interessante a sua pesquisa no Wikypedia, pois o estudo do Direito Comparado, muitas vezes serve para lançar luzes na nossa triste condição. Mas não precisava exagerar, o Richard Smith não é nenhum "nickname" fajuto, sou eu mesmo, 46 anos, casado, braileiro, brasileirissimo, paulista e paulistano, presto modesta mas considerada consultoria a emprsas e escritórios de advocacia. meu e-mail é: richardsmith@ig.com.br Sendo assim, não precisaria ter ido tão longe assim, certo?

3/12/2006 21:55Michael Crichton (Médico)Procurando sobre direito de greve na wikipedia ...

Procurando sobre direito de greve na wikipedia em inglês eu achei: The Railway Labor Act bans strikes by United States airline and railroad employees except in narrowly defined circumstances. The National Labor Relations Act generally permits strikes, but provides for a mechanism to enjoin strikes in industries in which a strike would create a national emergency. The federal government most recently invoked these statutory provisions to obtain an injunction against a slowdown by the International Longshore and Warehouse Union in 2002. Some jurisdictions prohibit all strikes by public employees. Other jurisdictions limit strikes only by certain categories of workers, particularly those regarded as critical to society: police and firefighters are among the groups commonly barred from striking in these jurisdictions. Some states, such as Iowa, do not allow teachers in public schools to strike. Workers have sometimes circumvented these restrictions by falsely claiming inability to work due to illness — this is sometimes called a "sickout" or "blue flu". The term "red flu" has sometimes been used to describe this action when undertaken by firefighters. It is also illegal for an employee of the United States Federal Government to strike. President Ronald Reagan terminated air traffic controllers after their refusal to return to work from an illegal strike in 1981. In Marxist-Leninist regimes, such as the former USSR or the People's Republic of China, striking is illegal and viewed as counter-revolutionary. Since the government in such systems claims to represent the working class, it has been argued that unions and strikes were not necessary. Most other totalitarian systems of the left and right also ban strikes. In some democratic countries, such as Mexico, strikes are legal but subject to close regulation, if not violent suppression, by the state. In 2003, there was a Firefighter dispute in the United Kingdom. The armed forces had to provide temporary cover, using outdated machinery. The strike action was not illegal, although it was condemned by many

3/12/2006 21:53Michael Crichton (Médico)Querendo saber quem pode ser "Richard Smith", f...

Querendo saber quem pode ser "Richard Smith", fui até a Wikipedia e achei Richard Smith is the name of: Richard Smith Independent Financial Adviser and Estate Planner, specialising in assisting financial arrangements during divorce and providing advice in relation to Inheritance Tax Planning. West Sussex England.[1] Richard Smith (journalist), associate editor of Gay Times magazine Richard Smith (screenwriter/director), BAFTA-winning writer of Trauma Richard Smith (delegate) (1735-1803), a lawyer and New Jersey delegate to the Continental Congress Richard Smith (editor), the former editor of the British Medical Journal Richard Smith (football player), an American football player with the Washington Redskins. Richard Smith (footballer), a former player with Manchester United Richard Smith (Grimsby Town footballer), a former player with Leicester City, Cambridge United and Grimsby Town Richard Smith (Loyalist), the third oldest son of Claudius Smith Richard Smith (Medal of Honor), American Civil War soldier and Medal of Honor recipient Richard Smith (musician), a jazz guitarist Richard Smith (politician), former Liberal MPP for Nipissing, Ontario Richard Smith (theologian), notorious Oxford professor who was succeeded by Peter Martyr Vermigli Richard Smith (painter) (*1931) Richard Smith (actor), who appeared in The Goodies comedy television series "Doctor Richard Smith" was also one of the many aliases used by Ramzi Yousef. Father Richard Smith Catholic Bishop of England

3/12/2006 20:49Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)Serviços essenciais não devem parar... Não impo...

Serviços essenciais não devem parar... Não importa se lei não regulamentou ou não, é regra de bom senso!

3/12/2006 18:30Richard Smith (Consultor) Oh, que bonito! Que maravilha! Mais um...

Oh, que bonito! Que maravilha! Mais umas decisões destas maravilhosas, emanadas de quem parece viver em torres de marfim ou ser bem mal-intencionado! Não existe então diferença entre funcionário público concursado e a patuléia celetista?!!! E nem entre os serviços governamentais, essenciais e a metalúrgica lá da esquina ou a grande corporação transnacional? Então eu quero a minha ESTABILIDADE, as minhas LICENÇAS-PRÊMIO, a minha APOSENTADORIA INTEGRAL, etc. etc. etc.! E quem são esses juízes para decidirem no NOSSO nome, posto que somos nós que pagamos o salário dos grevistas, dos safados dos parlamentares - que para não melindrarem aqueles primeiros ainda não regulamentaram o "direito" de greve dos barnabés - e até mesmo dos próprios e "iluminados" juízes prolatadores dessas "preciosidades"? Dar esmola com a carteira dos outros é facil! Contribuir para aumentar a "geléia geral" que nos encontramos, mais ainda! Os Meretissimos quiseram saber o que o povo acha disso? Procuraram avaliar as circunstâncias particularíssimas das carreiras grevistas e dos movimentos paredistas antes de "generalizar", por analogia, todas as situações? Como por exemplo, as injunções meramente políticas que muitas vezes orientaram esses movimentos? E o Sr. Lulla que ao invés dos 3,7% provisionados pelo governo anterior preferiu dar 0,1% (!!!) de aumento aos funcionários federais? Nada?! E os próprios funcionários grevistas no fórum, que assinavam o ponto, com a conivência de suas chefias e dos diretores do Fórum, e ficavam jogando paciência no computador, na nossa cara(quer fazer greve, vá para o meio da rua e não assine o ponto, safado!)? Se as situações são, pela falta de lei que as ordene, absolutamente iguais, o que aconteceria com funcionários que assim procedessem na iniciativa privada, hein?! Todas essa perguntas acabam por ficar sem abordagem e principalmente sem resposta nas sublimes decisões dos sapientíssimos meretíssimos, não? Daí pelo o que nos socorre aquele eminente filósofo húngaro: "E na bunada não vai dinha"?!!!

3/12/2006 15:09Michael Crichton (Médico)É isso aí. Os fundamentos parecem sólidos.

É isso aí. Os fundamentos parecem sólidos.