Recuperação judicial da Varig mostra insucesso da lei

2/12/2006 16:36veritas (Outros)Augusto sua nota foi perfeita, é isso mesmo a e...

Augusto sua nota foi perfeita, é isso mesmo a empresa esta servindo de laboratorio , assim como voce, acredito que o proximo passo sera a tentativa feroz de destruir o direito do trabalhadores, se tal vergonha que é essa recuperação judicial conseguir acabar com os direitos dos trabalhadores da empresa ... Observe que a primeira atitude foi afastar a justiça do trabalho nenhuma decisao da justiça do trabalho esta valendo enquando isso barbaridades acontecem , estao querendo mudar os contratos pagando bem menos ou é isso ou ... Depois reclamam da violencia , um pais injusto onde a legislaçao minima não querem acatar. Só pergunto onde estao os sindicatos , onde esta a CUT ?

2/12/2006 16:36veritas (Outros)Augusto sua nota foi perfeita, é isso mesmo a e...

Augusto sua nota foi perfeita, é isso mesmo a empresa esta servindo de laboratorio , assim como voce, acredito que o proximo passo sera a tentativa feroz de destruir o direito do trabalhadores, se tal vergonha que é essa recuperação judicial conseguir acabar com os direitos dos trabalhadores da empresa ... Observe que a primeira atitude foi afastar a justiça do trabalho nenhuma decisao da justiça do trabalho esta valendo enquando isso barbaridades acontecem , estao querendo mudar os contratos pagando bem menos ou é isso ou ... Depois reclamam da violencia , um pais injusto onde a legislaçao minima não querem acatar. Só pergunto onde estao os sindicatos , onde esta a CUT ?

2/12/2006 08:15Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)A prevalência do direito individual sobre a von...

A prevalência do direito individual sobre a vontade e a necessidade coletiva. Esta é a máxima daqueles que defendem a reformulação das leis trabalhistas, a famigerada reforma trabalhista. O laboratório que foi o caso Varig, com todas as suas aberrações "genéticas" e jurídicas, deve servir de lição e dar fôlego aos que provavelmente e muito em breve terão que lutar pelo não esfacelamento dos direitos daqueles que acreditam na dignidade do trabalho. O interesse do investidor não pode ser ameaçado por amarras jurídicas, como pregam os defensores da reforma, e deverá relevar a necessidade de preservação dos meios de subsistência do indivíduo comum ou até a sustentabilidade econômico-social da comunidade da qual faz parte este indivíduo. Ou melhor, não importa se o sujeito vai ficar desempregado, passar fome, desamparar sua família ou se a economia da comunidade em que vive vai deteriorar-se, o que importa é que as leis não se constituam obstáculos aos lucros do investidor. Concordam?

2/12/2006 00:28veritas (Outros)site da oea http://www.oea.org/ . Organiz...

site da oea http://www.oea.org/ . Organização dos Estados Americanos. Direitos Reservados. Sede: 17th Street & Constitution Ave., N.W., Washington, D.C. 20006, EUA Tel. (202)458-3000 http://www.oas.org/main/main.asp?sLang=E&sLink=http:// HUMAN RIGHTS www.der.oas.org/list_observers.html

2/12/2006 00:08Armando do Prado (Professor)Enquanto isso, os funcionários foram trocados p...

Enquanto isso, os funcionários foram trocados por moedas de facilidade para interesses não muito claros. Trabalhadores da Varig, unam-se na exigência líquida, certa e exigível de seus direitos.

2/12/2006 00:05veritas (Outros)E inacreditavel , quer dizer que agora a pratic...

E inacreditavel , quer dizer que agora a praticidade esta acima da lei ? De todas as desculpas para defender essa lei infame essa foi a pior. E tudo ou nada ? Pobre Brasil. Essa fatura ainda vai ser cobrada se ainda existir justiça nesse pais. Vide os esqueletos do FGTS entre outros ,lembrem-se a empresa é concessionaria de serviços públicos onde estava o orgao regulador que nao viu essa situação ? Ja que a justiça empresarial não reconhece os direitos humanos envolvidos a opção é denunciar a OEA por desrespeito aos direitos humanos. Como recentemente fez uma senhora que foi discriminada na contratação por ser negra. " Brasil denunciado na OEA (...) Recentemente foi noticiada a imposição de condenação ao Brasil, por conta da violação da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Racial. A Organização dos Estados Americanos apurou uma denúncia formulada por uma mulher brasileira, comprovou a sua procedência e impôs a condenação ao Brasil. No caso, tudo decorreu da denúncia de uma brasileira, preterida na admissão a um emprego, por conta de sua condição de negra. No curso da investigação ficou apurado que eram verídicos os fatos denunciados e, o que é pior, que os organismos governamentais brasileiros, especificamente, no caso, a polícia e o ministério público, embora tenham chegado idêntica conclusão, ou seja, que os fatos denunciados eram verdadeiros, não adotaram as providências legais para punição dos infratores. A OEA exige que o Brasil reconheça publicamente a violação de direitos da mulher negra denunciante, bem como lhe pague uma indenização, tudo nos termos do que determinam os Estatutos da entidade e, notadamente, os convênios e tratados dos quais o Brasil é signatário. (...)

2/12/2006 00:05veritas (Outros)E inacreditavel , quer dizer que agora a pratic...

E inacreditavel , quer dizer que agora a praticidade esta acima da lei ? De todas as desculpas para defender essa lei infame essa foi a pior. E tudo ou nada ? Pobre Brasil. Essa fatura ainda vai ser cobrada se ainda existir justiça nesse pais. Vide os esqueletos do FGTS entre outros ,lembrem-se a empresa é concessionaria de serviços públicos onde estava o orgao regulador que nao viu essa situação ? Ja que a justiça empresarial não reconhece os direitos humanos envolvidos a opção é denunciar a OEA por desrespeito aos direitos humanos. Como recentemente fez uma senhora que foi discriminada na contratação por ser negra. " Brasil denunciado na OEA (...) Recentemente foi noticiada a imposição de condenação ao Brasil, por conta da violação da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Racial. A Organização dos Estados Americanos apurou uma denúncia formulada por uma mulher brasileira, comprovou a sua procedência e impôs a condenação ao Brasil. No caso, tudo decorreu da denúncia de uma brasileira, preterida na admissão a um emprego, por conta de sua condição de negra. No curso da investigação ficou apurado que eram verídicos os fatos denunciados e, o que é pior, que os organismos governamentais brasileiros, especificamente, no caso, a polícia e o ministério público, embora tenham chegado idêntica conclusão, ou seja, que os fatos denunciados eram verdadeiros, não adotaram as providências legais para punição dos infratores. A OEA exige que o Brasil reconheça publicamente a violação de direitos da mulher negra denunciante, bem como lhe pague uma indenização, tudo nos termos do que determinam os Estatutos da entidade e, notadamente, os convênios e tratados dos quais o Brasil é signatário. (...)

1/12/2006 21:01NICKTICO (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Como ex-funcionário da VARIG e hoje militando n...

Como ex-funcionário da VARIG e hoje militando na área de direito empresarial e aeronáutico, percebo que a vontade política falou mais alto do que a vontade de recuperar a empresa. Primeiro, foi a TAP, depois o TANURE e depois o LAP CHAN.Sem contar com um argentino que apareceu do nada dizendo que era o novo dono da VARIG, além das famosas brigas da TGV com os sindicatos. Há uma pergunta que não sai da minha cabeça: por que não marcaram o leilão da venda quando ela ainda estava viável (por volta de outubro de 2005)? Garanto a vocês, se a parte boa da VARIG tivesse sido leiloada em outubro, o plano seria um sucesso. Logo, os credores estariam satisfeitos e investiriam novamente na companhia.

1/12/2006 19:40Adriana (Outros)Não me contive de emoção ao ler, tão claramente...

Não me contive de emoção ao ler, tão claramente como aqui explicitado, a verdadeira faceta da recuperação judicial da Varig. Como ex-funcionária, e vítima de todos estes absurdos e mais alguns, sei muito bem o que isto tudo está refletindo em minha vida, com seqüelas físicas, mentais e principalmente financeiras, infelizmente por um bom tempo.

1/12/2006 13:57Sartori (Advogado Autônomo - Criminal)Na qualidade de falencista há 10 lustros, sempr...

Na qualidade de falencista há 10 lustros, sempre critiquei a nova lei de recuperação não só pelos motivos apontados acima pelo articulista, como pelo custo processual, com administração, gestor de negócios, assembéia de credores, editais, certidõeses fiscais e as peças contábeis para instrução do pedido.Só beneficia o adquirentes dos ativos, livres e sem sucessão dos débitos, com prejízos dos credores e notadamente dos empregados. Que saudades da velha lei, bem melhor...! Só elogiaram a nova lei grandes escritórios que nada entendem de processo falimentar. Os especializados na matéria sempre criticaram o novo diploma legal.

1/12/2006 09:23Robespierre (Outros)...além do notório fracasso da "recuperação" da...

...além do notório fracasso da "recuperação" da varig, deve-se salientar que os trabalhadores pagaram preço alto ao arrepio da constituição. ...quanto a essa lei, ela tem problemas, alguns de notória contradição, v.g. artigos 130 e 136, além de privilegiar nos créditos os de garantia real (leia-se créditos bancários) em detrimento dos tributos, créditos especiais, etc.

1/12/2006 08:31andrepaulo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Realmente esta patente o insucesso da lei. A em...

Realmente esta patente o insucesso da lei. A empresa esta fechada, todos os funcionários demitidos e sem salários (sic). Claro, que para a maioria dos funcionários da "velha Varig" a situação é desfavorável, mas isso nao significa que assim será no futuro. Entretanto, a seguir nessa linha de pensamento - fracasso da lei - teríamos certamente desemprego para todos e impossibilidade de recebimento de seus créditos para a totalidade do credores. Acho que era este o cenário sonhado por muito. Desta forma, em que pese o embasamento jurídico do artigo, ele se perde no contexto pratico.