Juiz manda Google quebrar sigilo de usuários do Orkut

6/09/2006 14:46Lu2007 (Advogado Autônomo) Não existe a alegação de privacidade no Orkut ...

Não existe a alegação de privacidade no Orkut porque o Orkut é espaço virtual público.

6/09/2006 14:42Lu2007 (Advogado Autônomo)Esta decisão está perfeita. Parabéns ao Juiz Dr...

Esta decisão está perfeita. Parabéns ao Juiz Dr. Lunardelli.

4/09/2006 10:36Richard Smith (Consultor)Estou contigo nessa Marcelo.

Estou contigo nessa Marcelo.

4/09/2006 09:20Marcelo (Advogado Assalariado)Prezado A.G. Moreira, se reler a minha mensagem...

Prezado A.G. Moreira, se reler a minha mensagem anterior com mais cuidado, vai constatar que não cobrei "absoluto conhecimento" de nenhum dos "opinadores" (dentre os quais me incluo) deste democrático espaço, mas tão somente um conhecimento básico sobre o assunto. Respeito sua opinião, mas não posso deixar de me manifestar para esclarecer que não se pretende impedir o cidadão de falar o que bem ou mal entender, como mencionou, mas sim fazer com que esse cidadão seja responsabilizado pelo que bem ou mal entende. O MP não quer violar a correspondência de ninguém, e sim descobrir quem são os criminosos que, dentre outros delitos, divulgam fotos de crianças com idade entre 3 e 12 anos sendo violentadas por adultos, e que ainda tripudiam da justiça brasileira. O senhor acha mesmo que se trata de uma "caça às bruxas desnecessária", ou que isso é feito "por brincadeira ou por inconsequência", por "passatempo"? Se por acaso V. Sa. tiver família, espero que seus filhos, sobrinhos ou netos jamais sejam vítimas dessas brincadeiras inconsequentes, por mero passatempo...

1/09/2006 20:01A.G. Moreira (Consultor)Caro Sr. Marcelo : Que bom que a "SAPIÊNCIA"...

Caro Sr. Marcelo : Que bom que a "SAPIÊNCIA" chegou para nos iluminar a todos, especialmente, a mim. De qualquer modo, eu mereço !!! Permita-me : 1 - Se só se manifestarem aqueles que têm, "absoluto conhecimento" , temo que o Sr. não encontre mais ninguém para dialogar e a "democracia" definhe até morrer ; 2 - O que, realmente, me preocupa é saber que o cidadão não tem privacidade para falar o quem bem ou mal entender, numa roda de amigos ou "blogueiros", em comunicação verbal, escrita ou informática. A correspondência, ainda, é inviolável. Mas, o telefone a internet, não fazem parte da privacidade do cidadão ??? A criminalização deve ser considerada, apenas, quando o cidadão emite acusações, afirmações, opiniões, conceitos, etc., publicamente . Mas, no "orkut" ou em qualquer similar, é um "anônimo" respondendo a um "cognome" ou uma "alcunha" a um "pseudônimo" . Trata-se de uma "caça às bruxas" desnecessária, porque muitos comentários são feitos por brincadeira ou por inconsequência, sem terem maiores objetivos, além do passa-tempo . 3 - Veja um exemplo, recente, que deveria ser apreciado pelo MP e não foi : O Técnico do Corinthians, em tom irônico e sorridente, diante de todos os jogadores, retirou do TEVEZ a sua condição de "capitão" , dizendo : ***Você, apesar de ser ARGENTINO, é bom jogador, porisso continúa no meu time. Entretanto, como ninguém entende o que você fala, você perde o cargo de capitão*** Bem. O jogador foi embora e não voltou mais . Mas, eu pergunto : Se o Tevez em vez de argentino fosse negro ??? Como ficaria a situação ??? Com certeza, muito diferente, porque a "discriminação" no Brasil só é válida para alguns, não para todos ! ! ! P.S.: Quanto ao "frisson" que a minha "ESTÓRIA" causou, agradeço aos que me socorreram e até chamaram o "Aurélio", para minha testemunha de defesa. Entretanto, reconheço que este termo foi inventado no Brasil, não faz muitos anos, exatamente, para diferenciar os ditos ou contos contemporâneos da consagrada HISTÓRIA. Aproveito para informar que, em nenhum, outro, país de língua portuguesa, este termo é usado .

1/09/2006 17:53Marcelo (Advogado Assalariado)Guto, parabéns pelo lúcido comentário, em meio ...

Guto, parabéns pelo lúcido comentário, em meio a tanta insensatez. Prezados A.G. Moreira e FRANZ, se não têm um mínimo de conhecimento sobre informática, não deveriam fazer comentários sobre um assunto tão importante, e que tem mobilizado pessoas sérias por todo o país. SOMENTE a Google tem conhecimento de qualquer número IP (sabem o que é isso?) que acessa o Orkut, não cabendo a analogia à possibilidade do "Prefeito saber quem pisou na grama e urinou no pedestal". Ainda refutando os seus comentários, o Ministério Público não está querendo censurar as pessoas, e sim saber a identidade de criminosos que estão tripudiando da justiça!!!

1/09/2006 16:43Comentarista (Outros)A emenda, às vezes, se torna pior que o soneto....

A emenda, às vezes, se torna pior que o soneto... No entanto, histórias e estórias à parte (reconhecidamente diferentes por todos os dicionários tupiniquins e pela unanimidade dos professores de língua portuguesa), fica a lição: discutir tecnicismo gramatical em fóruns de discussão jurídica pode não ter preço! Literalmente!

1/09/2006 15:32Richard Smith (Consultor)Não existe "estória" para diferenciar de "histó...

Não existe "estória" para diferenciar de "história". Isto é um anglicismo fajuto, tentando adaptar para o português "story" diferente de "history". Em português não tem essa babaquice.

1/09/2006 15:28Richard Smith (Consultor)Mandou excelentemente bem meu caro Guto. Eu ...

Mandou excelentemente bem meu caro Guto. Eu não sei o que esse pessoal bebe, mas que não faz bem, não faz.

1/09/2006 13:23Guto (Estagiário - Internet e Tecnologia)Rá rá rá...Boa essa do Luiz. Claro que há milh...

Rá rá rá...Boa essa do Luiz. Claro que há milhares de crimes ocorrendo no "mundo real". Mas, embora nosso judiciário seja moroso e muitas vezes ineficiente, é mentira taxá-lo por incompetente. A prova disso é este periódico, que frequentemente relata casos bem resolvidos pelo nosso judiciário. Claro, algumas aberrações também. Se é moroso, é por falta de aparelhagem e pessoal. Faltam juízes no corpo do judiciário....sim, os concursos são abertos e as vagas não são preenchidas por falta de preparo dos candidatos. Se é ineficiente, infelizmente é por falta de um legislativo competente, e é o POVO que deveria investir seu tempo lá, e não o judiciário. No Brasil, ao passo que os poderes são independentes, o judiciário tem feito o que pode. Quanto ao Orkut, não existe "mundo virtual". O virtual é meramente uma faceta da sociedade. Ou seja, se o crime é cometido on-line ou ao-vivo é irrelevante face à lei. Ambos devem ser investigados e punidos. Se a quebra do sigilo é importante para a punição destes crimes, então que sejam quebradas. Crimes como a apologia à droga, à pedofilia, a segragação racial, e os crimes dos "neo-nazistas" que nada têm de semelhante com a entidade a qual fazem aluzão, são repugnantes e ferem profundamente a sociedade. Tão repugantes, ou mais, quanto os crimes de levagem de dinheiro e corrupção que ocorrem no congresso e afora. Também os crimes contra a honra, que impunemente devastam a imagem pela comunidade virtual. Se minha imagem fosse prejudicada via Orkut, eu gostaria de ter os autores do crime punidos. Sim, é livre a manifestação do pensamento, segundo nossa Constituição cidadã, mas em contrapartida é vedado o anonimato. Me parece, que ignorar os crimes cometidos no Orkut sob o pretexto de dedicar o tempo do judiciário aos crimes cometidos no congresso é o mesmo que utilizar uma peneira a fim de se proteger do sol.

1/09/2006 13:07Comentarista (Outros)Apenas para fins "educacionais"... Significa...

Apenas para fins "educacionais"... Significados da palavra estória: "es.tó.ria sf (gr historía) Narrativa de lendas, contos tradicionais de ficção; "causo": "Ouviram atentos aquelas estórias de mentira, da ´mula-sem-cabeça', do saci, do curupira. Mais tarde tiveram que mergulhar fundo nas histórias de verdade, para saber como foi construído o Brasil" (Francisco Marins). E. em quadrinhos: série de desenhos, em uma série de quadros, que representam uma estória, com legendas ou sem elas. E. da carochinha: conto da carochinha. Estórias do arco da velha: coisas inverossímeis, inacreditáveis. Estória para boi dormir, gír: conversa enfadonha, com intuito de embair; conversa fiada. Deixar-se de estórias: evitar rodeios, indo logo ao ponto principal." (Fonte: UOL - Michaelis - Moderno Dicionário da Língua Portuguesa). Moral da história? Dicionário Michaelis: R$ 144,00 (www.livrariamelhoramentos.com.br). Assinatura do UOL: a partir de R$ 9,90 (UOL Light). Corrigir gramaticalmente um advogado, em um fórum de discussões jurídicas, sem antes pesquisar se a palavra está realmente escrita de maneira incorreta: NÃO TEM PREÇO! Um grande abraço a todos.

1/09/2006 12:11Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)No meu caso, vou logo me adiantando e podem man...

No meu caso, vou logo me adiantando e podem mandar a chave da cadei que ja estou a caminho. Noão pé preciso nem me procurar tou aqui ó:http://www.orkut.com/Album.aspx?xid=11820274994880225522&uid=6896329862000380207

1/09/2006 08:56Bira (Industrial)Enquanto perdem tempo com meia dúzia de zé mané...

Enquanto perdem tempo com meia dúzia de zé manés no orkut, o procurador da republica tem muito trabalho com 40 bandidos, 2/3 do congresso nacional e um presidente(casos BMG e TELEMAR). Pegam os manés do orkut, estes irão para p2p, msn, blog, chat, celular não rastreável, como aqueles do governo e qualquer outra criação no mundo da informática. Pergunte-se se é melhor pegar quem rouba seu dinheiro ou quem tenta convencer seu filho a comprar drogas ou se prostituir(se voce não o educa...o problema é seu)?

1/09/2006 08:19FRANZ (Funcionário público)Google/Orkut é a bola da vez para a Justiça mos...

Google/Orkut é a bola da vez para a Justiça mostrar que trabalha. Ora são artistas, ora são esportistas. A idéia é pegar algo bem conhecido para fazer uma cortina de fomaça em volta do que todo cidadão faz idéia do que é a nossa Jusitça: cara, ninguém as entende (cada juíz dá um veredito diferente) e anda como uma lesma. Quem sabe os adolescentes perdendo o Orkut façam uma revolução nesse país invadindo os tribunais e tacando fogo em tudo.

1/09/2006 08:18FRANZ (Funcionário público)Google/Orkut é a bola da vez para a Justiça mos...

Google/Orkut é a bola da vez para a Justiça mostrar que trabalha. Ora são artistas, ora são esportistas. A idéia é pegar algo bem conhecido para fazer uma cortina de fomaça em volta do que todo cidadão faz idéia do que é a nossa Jusitça: cara, ninguém as entende (cada juíz dá um veredito diferente) e anda como uma lesma. Quem sabe os adolescentes perdendo o Orkut façam uma revolução nesse país invadindo os tribunais e tacando fogo em tudo.

1/09/2006 08:11Adriano P. Melo (Advogado Autônomo)Gente, pelo amor do bom senso e do bom uso do i...

Gente, pelo amor do bom senso e do bom uso do idioma, vamos elevar o nivel dos comentarios. Japonez (isso mesmo, com Z no final) e estoria fica dificil de engolir. Pior que isso so mesmo um pseudo-criminalista de nome "aroldinho". Tenham a Santa paciencia... Alguem respeita um Advogado que se apresenta no diminutivo???

1/09/2006 08:02aroldinho (Estudante de Direito - Criminal)A soberania de um estado,mormente a eficácia de...

A soberania de um estado,mormente a eficácia de seus Poderes dentro de seu território não devem ser afetadas por imposição ou restrições de cunho internacional, estando a entidade ou empresa instalada em âmbito nacional, não se tratando de embaixadas, devem observância quanto aos atos praticados à ordem jurídica interna.

1/09/2006 00:05A.G. Moreira (Consultor)Esta estória é , mais ou menos , parecida com a...

Esta estória é , mais ou menos , parecida com a responsabilização do Prefeito porque um cidadão fez "xixi" na estátua do herói da praça. A Google do Brasil tem tanta obrigação e capacidade de descobrir quem foram os que usaram o "Orkut" e o que disseram, quanto o Prefeito de nomear quem pisou na grama e urinou no pedestal . Pelo menos é o que espero ! ! ! Caso contrário, se se constatar que a internet é censurada e monitorada, quem terá coragem de entrar nela, ainda que seja só para "olhar" ? ? ? É muito simples, para o MP pedir e para um Juiz determinar que a "mocinha do tempo" faça chover, exclusivamente, na "horta do japonez", com hora marcada , para que não falte abobrinha o ano inteiro ! ! ! Quando os abusos não manifestos, o Brasil tem serviços de investigação, competentes, para este tipo de tarefas, que não é o Prefeito nem a Google do Brasil ! ! !

31/08/2006 22:36A.G. Moreira (Consultor)Esta estória é , mais ou menos , parecida com a...

Esta estória é , mais ou menos , parecida com a responsabilização do Prefeito porque um cidadão fez "xixi" na estátua do herói da praça. A Google do Brasil tem tanta obrigação e capacidade de descobrir quem foram os que usaram o "Orkut" e o que disseram, quando o Prefeito de nomear quem pisou na grama e urinou no pedestal . Pelo menos é o que espero ! ! ! Caso contrário, se se constatar que a internet é censurada e monitorada, quem terá coragem de entrar nela, ainda que seja só para "olhar" ? ? ? É muito simples, para o MP pedir e para um Juiz determinar que a "mocinha do tempo" faça chover, exclusivamente, na "horta do japonez", com hora marcada , para que não falte abobrinha o ano inteiro ! ! ! Quando os abusos não manifestos, o Brasil tem serviços de investigação, competentes, para este tipo de tarefas, que não é o Prefeito nem a Google do Brasil ! ! !

31/08/2006 21:56Luismar (Bacharel)A Google Brasil diz que o problema é com a Goog...

A Google Brasil diz que o problema é com a Google Inc. Mas se a Google Inc. controla a Google Brasil, então essa empresa pode ser obrigada a ceder os dados. Acho que é um caso de desconsideração da pessoa jurídica ("disregard of legal entity"), já que a empresa norte-americana está fora do alcance da justiça brasileira.