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Amigo da onça

Deputado Fleury diz que MPE quer prejudicar sua candidatura

Para o deputado federal Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP), o Ministério Público Eleitoral contraria todos os princípios processuais ao tentar barrar a sua candidatura à reeleição. Fleury teve o registro da candidatura aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas o MP recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

O MP alega que a documentação está incompleta. Já o deputado garante que seus colegas (Fleury é membro do Ministério Público) querem apenas prejudicar a sua candidatura.

Leia a carta do deputado enviada à ConJur

Prezado Editor,

Em resposta à matéria “Risco Eleitoral”, publicada neste site em 30/08, esclareço que apresentei toda a documentação e certidões necessárias antes do dia 5 de julho, prazo final para registro de candidaturas-2006.

É de se lembrar que o prazo final para que todos os pedidos de registro fossem julgados pelo TRE e publicadas as respectivas decisões foi 23 de agosto. Somente no penúltimo dia de prazo (48 dias depois), o Ministério Público Eleitoral pediu informações adicionais, sendo plenamente atendido, com o fornecimento de certidões de processos que ainda não tinha solicitado.

Agora, negando todos os princípios processuais, recorre dizendo que não foram juntadas certidões que, até o oferecimento do recurso, não havia solicitado. A meu ver, este novo pedido tem o claro objetivo de protelar o meu registro como candidato, e, o mais grave, prejudicar minha candidatura.

Atenciosamente,

Luiz Antonio Fleury Filho

Deputado Federal

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2006, 12h41

Comentários de leitores

3 comentários

Disponível inclusive para o "olhovivo" que não ...

Wellington (Procurador da República de 1ª. Instância)

Disponível inclusive para o "olhovivo" que não se identifica . . .

A título de informação aos leitores da Conjur, ...

Janice Agostinho Barreto Ascari (Procurador da República de 2ª. Instância)

A título de informação aos leitores da Conjur, a Procuradoria Regional Eleitoral disponibiliza em seu site www.presp.mpf.gov.br o inteiro teor das suas manifestações processuais, incluindo todas as impugnações às candidaturas e os recursos interpostos pela PRE, bastando clicar no ícone respectivo. Com toda a transparência, para toda a sociedade. Atenciosamente, Janice Agostinho Barreto Ascari

Se isso for verdadeiro e o recurso visa promove...

olhovivo (Outros)

Se isso for verdadeiro e o recurso visa promover publicidade negativa, com o fim de prejudicar a campanha, o nobre deputado deveria repensar a legislação que, como ex-presidente da Conamp ajudou a criar. Qualquer servidor público, sem previsão legal de responsabilidade civil e administrativa, que age leve e solto, é tentado a abusar e abusa.

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