Para o deputado federal Luiz Antonio Fleury Filho (PTB-SP), o Ministério Público Eleitoral contraria todos os princípios processuais ao tentar barrar a sua candidatura à reeleição. Fleury teve o registro da candidatura aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas o MP recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral.

O MP alega que a documentação está incompleta. Já o deputado garante que seus colegas (Fleury é membro do Ministério Público) querem apenas prejudicar a sua candidatura.

Leia a carta do deputado enviada à ConJur

Prezado Editor,

Em resposta à matéria “Risco Eleitoral”, publicada neste site em 30/08, esclareço que apresentei toda a documentação e certidões necessárias antes do dia 5 de julho, prazo final para registro de candidaturas-2006.

É de se lembrar que o prazo final para que todos os pedidos de registro fossem julgados pelo TRE e publicadas as respectivas decisões foi 23 de agosto. Somente no penúltimo dia de prazo (48 dias depois), o Ministério Público Eleitoral pediu informações adicionais, sendo plenamente atendido, com o fornecimento de certidões de processos que ainda não tinha solicitado.

Agora, negando todos os princípios processuais, recorre dizendo que não foram juntadas certidões que, até o oferecimento do recurso, não havia solicitado. A meu ver, este novo pedido tem o claro objetivo de protelar o meu registro como candidato, e, o mais grave, prejudicar minha candidatura.

Atenciosamente,

Luiz Antonio Fleury Filho

Deputado Federal