31/08/2006 18:51Wellington (Procurador da República de 1ª. Instância)Dr. Armando (que se identifica sem medo), o "ol...
Dr. Armando (que se identifica sem medo), o "olhovivo" com certeza acha que deveriam estar soltos ("vilões" em liberdade) . . .
31/08/2006 17:05Armando do Prado (Professor)digo, rezam...
concluindo, ou alguém acha que ...
digo, rezam...
concluindo, ou alguém acha que os funcionários do IBAMA, presos ontem, tinham que permanecer em liberdade? Para destruirem as provas, para darem fim de testemunhas, ou até para continuarem o ilícito?
31/08/2006 17:01Armando do Prado (Professor)Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra cois...
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa! Não vamos misturar. O Judiciário condena e absolve milhares de entes diariamente, daí colocar tudo em suspeição, é querer a quadratura do círculo.
O que se discute é um juiz condenar alguém baseado em perícia e/ou prova onde não existia consistência desde o início: vítima com idade mental de 5, 6 anos afirmando que o réu era o estuprador, testemunha que deduziu que quem "rouba um beijo" pode também estuprar, probabilidade de paternidade de 60,15%, etc. Há muitos anos que o nossas leis penais reza pelo princípio do "in dubio pro reu", portanto, em 1ª instância já não havia elementos para a condenação.
Daí a se concluir que "prisão preventiva" nunca é viável, é querer colocar a sociedade sob riscos desnecessários, pois se há perigo de eliminação de testemunhas ou provas, se há risco de novos crimes, etc, a prisão temporária é um remédio pertinente e legal.
31/08/2006 15:13olhovivo (Outros)Esse é um bom exemplo para que os adeptos da pr...
Esse é um bom exemplo para que os adeptos da prisão preventiva antes da condenação reveja seus conceitos. O caso mostra que, mesmo depois de condenação definitiva, a pessoa pode não ser culpada. O que se dirá de meras incriminações feitas pela PF, nas operações x ou y? Os incautos vão logo festejando e recriminam o STF quando concede HC para que o "vilão" responda em liberdade. Na certa, o cidadão Adão Manuel Ramires foi vilipendiado na época do bárbaro crime de estupro, pelo clamor popular.
31/08/2006 14:27Claudio Pereira (Advogado Autônomo)Como Pode alguém ser condenado com base em laud...
Como Pode alguém ser condenado com base em laudo com 60% de possibilidade de ser o responsavel pelo ato, e ainda com depoimento de um deficiente mental com 24 anos de idade e apoximadamente 6 anos de idade mental.
A dor, sofrimento e revolta do Réu e seus familiares não tem preço.
31/08/2006 13:13Richard Smith (Consultor)Alguém pode imaginar o que ele passou na cadeia...
Alguém pode imaginar o que ele passou na cadeia com a fama de "jack" (estuprador)?
31/08/2006 11:12Armando do Prado (Professor)O que surpreende mais é que depois de tudo, ain...
O que surpreende mais é que depois de tudo, ainda restaram 2 desembargadores não convencidos da inocência do acusado. 3.000 s. m. restituem os anos na prisão, a ofensa, a dor, etc?
31/08/2006 09:34José (Outro)É muita temeridade afastar o princípio "in dubi...
É muita temeridade afastar o princípio "in dubio pro reo" em favor do depoimento de vítima de estupro. Existe como reparar os anos perdidos na prisão??