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Menos 15 segundos

TSE confirma perda de tempo na televisão para Lula

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Desde o começo já era sabido que nas inserções de propaganda eleitoral gratuita na televisão são proibidas cenas externas e recursos de computação gráfica. A coligação A Força do Povo, do candidato a reeleição para a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, usou do truque e na noite desta terça-feira (29/8) perdeu inserção de 15 segundos na televisão.

A determinação, do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou decisão monocrática do ministro Ari Pargendler na Representação, determinando que todas as emissoras de televisão retirem de veiculação inserção de 15 segundos da coligação A Força do Povo que utiliza cenas externas e recursos de computação gráfica ao fazer menção ao programa Bolsa Família do governo federal.

O TSE acolheu a representação movida pela coligação Por um Brasil Decente, do candidato a presidente Geraldo Alckmin, para impedir a veiculação de inserção que utilizou os recursos, proibidos nessa modalidade de propaganda.

No último sábado (26/8) a coligação que apóia a candidatura de Lula apresentou recurso no TSE contra decisão do ministro Ari Pargendler. Alegou que todas as cenas questionadas foram produzidas em estúdio, juntando fotos de alguns dos cenários fictícios, como a rede bancária, os caixas eletrônicos e os croquis. E acrescentou que "os recursos tecnológicos e a criatividade dos cinegrafistas sempre permitem gerar imagens de estúdio como se fossem externas".

O inciso IV do artigo 51 da Lei das Eleições proíbe, na veiculação de inserções, a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. Também é vedada a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidatos, partidos ou coligações.

RP 1.026

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2006, 11h50

Comentários de leitores

1 comentário

Votei na Lula, sim! Confesso.Votei porque queri...

Rinaldo (Cartorário)

Votei na Lula, sim! Confesso.Votei porque queria ver o "povo" governando o Brasil. Quanto ingenuidade a minha. O que se vê é barbárie pura no governo.O que dizer dos vários assessores do presidente que foram destituídos de seus cargos por corrupção? Eu não votarei novamente nessa pessoa... Mas e os outros que votaram? Será que também abriram os seus olhos? Temo pelo Brasil mais quatro anos nas mãos do PT. Não que os "outros" sejam melhores, mas nunca tinha presenciado tanta sujeira num único mandato.E pensar que a culpa é minha também...

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