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Pela transparência

Pesquisa revela em setembro perfil do Ministério Público

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O Conselho Nacional do Ministério Público receberá na segunda quinzena de setembro uma radiografia do Ministério Público nas suas esferas — federal, estadual e do Trabalho. Ainda em fase de conclusão de relatórios, o levantamento, dirigido pela professora Maria Tereza Sadek, foi feito numa parceira do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, com a Secretaria da Reforma do Judiciário e a Conamp — Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

O estudo é tido como uma ferramenta estratégica para definir prioridades e estabelecer políticas públicas para garantir o bom funcionamento da instituição, zelando pela sua autonomia funcional e administrativa. É a primeira vez que um estudo desta natureza sobre o MP é feito.

A pesquisa, que levou quase um ano para ser concluída tem basicamente dois enfoques. Um institucional, que engloba o número de integrantes dos MPs, o número de ações civis públicas propostas, o número de termos de ajustamento de conduta, entre outros dados.

Outro enfoque é a caracterização demográfica que revelará o número de mulheres e homens trabalhando na instituição, quantos membros há em cada estado, entre outras informações. A pesquisa ouviu cerca de 30% dos integrantes de cada braço do MP.

De acordo com o conselheiro do CNMP, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, a pesquisa envolve um diagnóstico da infra-estrutura da instituição, das carências e das legislações de cada estado da federação sobre as competências da categoria. “Com essa pesquisa em mãos vamos cuidar de nivelar as diferenças entre os MPs principalmente do ponto de vista administrativo e financeiro”.

A conselheira Janice Ascari lembra que logo na primeira sessão do Conselho ficou acordada a necessidade de levantar dados gerais da instituição para que o Conselho tivesse um norte de medidas e providências a recomendar. Janice afirma, ainda, que é preciso conhecer a realidade de cada localidade, as condições de trabalho, remuneração e demanda de cada MP.

A comandante da pesquisa, Maria Tereza Sadek é uma das maiores especialistas em estatísticas e informações estruturais do Judiciário brasileiro. Os dados da pesquisa serão divulgados no dia 19 de setembro em Brasília, em local ainda a ser definido.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2006, 21h29

Comentários de leitores

3 comentários

Seria interessante a divulgação dos salários e ...

Marks Advocacia (Advogado Autônomo)

Seria interessante a divulgação dos salários e benefícios dos membros do M.P.- Promotores e Procuradores ( tb das "autoridades" do judiciário). Os jornais anunciam concursos com salários milionários, criando e atraindo ambição de jovens. ( pouco importa a vocação o objetivo é se dar bem, poder e dinheiro e tudo mais). Para dar um exemplo da distorção,procurem comparar o salário de um médico no serviço publico com os salários dos promotores ou autoridades do judiciário, ambos no início de carreira. Por exemplo, dois filhos: um médico, neurocirugião, com todos as especializações, salário R$ 1.200,00 ( os pais ajudam seu sustento0 ; o outro passou para o MP, salário inicial R$ 13.000,00. Isto sem falar no salário mínimo de R$ 350,00 Sem mais comentários. Como combater essas desigualdades. São os cidadãos, contribuintes a maioria de trabalhadores- assalariados que pagam os salários, benefícios e mordomias dessa genta. Para reverter esse quador deve ser reconhecido que no Brasil, as "autoridades", dos três poderes, estão distantes da população, vivem num mundo a parte,só deles, cercados defendendo e acumulando patrimonio. Não conhecem e respeitam o cidadão, contribuinte que lhes paga. Tente falar com qualquer " autoridade", inclusive juiz ou promotor, pode ser em inicio de carreira, vejam o tratamento.. De regra um batalhão de secretárias, identificam se o assunto merece a muitas vezes mandam que marque hora, venha por escrito, faça uma representação, venha nos autos etc. Verifica-se que ,muitas vezes,estão contra o povo. Estudam e "trabalham" para manter e perpetuar a própria ambição e "boa vida" . Desculpem se fui rude. As tais autoridades e as desigualdades incomodam e indignam. Claudio

A participação de alguns representantes do MP é...

araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

A participação de alguns representantes do MP é pelo menos um desastre. Retratam a inexperiência de vida, a pouca lida com o problema do povo pobre, a insensibilidade em relação ao humano, e se colocam em uma posição exacerbadamente legalista, o que resulta na morosidade da Justiça. Esquecem que a lei de hoje fatalmente sofrerá mudanças, e ele próprio é um dos que, na qualidade de Fiscal da Lei, poderá participar desta evoluição. Menos mal que uma maioria sensível elegantemente passa pelas folhas mortas dos autos, daixando grandes impressões de cultura, sabedoria, conhecimento humano, e simplificação de problemas.

E os dias, meses ou anos em que inquéritos fica...

olhovivo (Outros)

E os dias, meses ou anos em que inquéritos ficam parados, as denúncias ineptas e outras mazelas? Não vão fazer parte dessa radiografia?

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