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Juiz eleitoral

Lista tríplice para vaga de ministro no TSE é concluída

Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira foram indicados pelo Supremo Tribunal Federal para formar a lista tríplice de onde sairá o nome que ocupará o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. A lista já foi enviada para o TSE e para o Ministério da Justiça.

A lista foi formada após a comunicação do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, feita ao Supremo, de que o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos completou o primeiro biênio como integrante efetivo no TSE em 10 de agosto de 2006. Depois de um biênio, é necessária a substituição do ministro.

Caputo Bastos poderá ser reconduzido ao cargo. Já Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são ministros substitutos e podem vir a assumir o cargo de ministro efetivo.

A composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete ministros (artigo 119, incisos I e II, da Constituição Federal). Eles são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, dois dentre os ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, dentre seis indicados pelo STF.

De acordo com o Regimento Interno do STF, artigo 7º, inciso II, cabe ao Plenário do tribunal eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral a serem apreciadas pelo presidente da República.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2006, 22h12

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