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Copyright flexível

Licença alia livre uso de obras e direitos autorais

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Nova moda nos Estados Unidos: escritórios de advocacia que sugerem a seus clientes que abram mão de seus direitos de propriedade intelectual estão cada vez mais apontando o uso da Creative Commons como astrolábio para esse novo tipo de renúncia. A Creative Commons é um modelo de licenciamento solidário com origem nos EUA que prega a idéia de que o direito de propriedade intelectual, em muitos casos, acaba por arranhar a imagem dos autores, já que muitos ganhariam “mais exposição do que imaginam” ao abrirem mão do copyright.

Eric Sinrod, colunista do site FindLaw e sócio do escritório Duane Morris LLP, de São Francisco, diz que “um número significativo de artistas e pessoas do setor de entretenimento prefere agora depender desse inovativo negócio, para garantir o retorno de seu investimento criativo, do que depender do velho copyright”. A Creative Commons acredita que uma maneira mais fácil de ser aceita no mercado é tornar claro que “alguns direitos são reservados e outros não”. O site exibe um roteiro de como, legalmente, compartilhar o copyright adotando “termos generosos”. Isso pode ser encontrado no endereço http://creativecommons.org/license/.

A Creative Commons defende que “quase sempre o debate sobre o controle das criações tende ao extremo, num mundo em que o paradigma é que todo o uso de um trabalho deve ser salientado com vocábulos como ‘todos os direitos reservados’”. Num outro ponto, salienta Eric Sinrod, há “a outra parte desse espectro a dizer que uma ampla margem de liberdade leva a obra a vulnerabilidade de exploração total”.

A Creative Commons, nascida em 2001, acredita que “um equilíbrio entre o compromisso e a moderação valoriza a criação ao mesmo tempo que a protege”. Como isso funciona? Pelo site, em que é ensinado como dedicar parte da criação ao domínio público e outra para a retenção de direitos autorais. As licenças nessas condições, oferecidas pela Creative Commons, não são projetadas para software, mas se aplicam à música, filmes, fotografia, sites e literatura.

Eric Sinrod aponta que a Creative Commons está ganhando cada vez mais notoriedade. Por exemplo: em maio passado, a nova música da banda de Seattle Pearl Jam, intitulada “Life Wasted”, foi colocada nesses termos de liberdade da Creative Commons. No mesmo mês, a Creative Commons capacitou internautas a legalmente remixar e montar suas versões pessoais de duas canções do álbum “My Life in the Bush of Ghosts”, de David Byrne e Brian Eno.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2006, 12h17

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