País precisa de homens públicos honestos, não de leis

4/09/2006 15:03Caos (Consultor)corre na internet uma expressão em um latim ext...

corre na internet uma expressão em um latim extranho - diz que "fudere putas" é plantar batatas. Analizada a expressão, fudere é plantar empurrando com o cabo da enchada e putas viria de putare, que significaria calcular ou julgar. A tarefa posta ao juiz é desta maneira perigosa, e não posso deixar de pensar em Jesus andando pelas terras romanas falando para que não se "julgasse" os outros para não ser "julgado" como tivesse "julgado" os outros. Sobra desta imagem gosada uma unica coisa clara - se faz o certo por ser certo, e não por ser vantajoso. O unico limite dubio, mateus 5 ou 6, versiculos 24-25 - diz para que matenhamos o controle da situação atraves de acordos. Mas isso é limitado ao que é certo, e dentro do acertado, cujo limite é o de se tirar de alguem o que lhe fará falta - "devolva ao seu irmão o casaco que lhe tomaste" - independente do mérito. de fato, leis não irão ser suficientes para definir a moralidade e então sobra ao juiz a tarefa de definir o que a sociedade virá a ser. Seguir a lei pode levar a situações indefinidas - é o caso dos planos de saude e dos presidios brasileiros. As leis não podem tirar o casaco do cidadão, não é? O contrato social que cria o governo não pode fazer isso, pois não? Por outro lado, uma lei demanda uma serie de medidas administrativas para não se tornar letra morta. A lei de proteção acustica americana instituiu a base nescessaria para o seu acompanhamento, e isso permitiu a que sindicatos patronais e de trabalhadores fossem atravez das decadas aperfeiçoando o tratamento do problema até se chegar a um ambiente de trabalho mais humanizado. Coisa que no brasil só se faz se o patrão quiser. Existe a lei, mas não existe como trabalha-la. O interresante nesta lei é que a estrutura prevista era em parte particular e por isso era sustentada pela entidades sindicais - e foi isso que permitiu que a solução fosse sendo aprimorada. Bem. Resumo minha participação a isso - o voto é um mecanismo que precisa ser complementado por mecanismos adicionais às leis. Estes mecanismos devem ser geridos pelos interessados, com supervisão legal - um juiz - cuja função é a de arbitro dos interesses. O proprio juiz poderia ser escolhido pelas partes. só então teriamos homens honestos - estariamos vivendo segundo um codigo de conduta não escrito.

4/09/2006 14:39Caos (Consultor)essa é uma verdade eterna - um paiz se faz de h...

essa é uma verdade eterna - um paiz se faz de homens honestos e não de governos. fosse diferente disso, ditaduras seriam eternas. mas o que é "homem honesto"? o japão de 1500 era uma colonia de feudos quando um destes ganhou uma batalha por pura iniciativa e nada mais. na hora em que a batalha ficou indecisa, o ganhador colocou todas as suas forças. o outro lado, por timidez, foi gradativo e por isso perdeu. este lado ganhador elegeu "confuncio" como seu codigo de ética - não criou e nem adaptou nada. tambem fez com que a classe guerreira se torna-se movel, e por isso mesmo, nunca chega-se a se tornar uma potencia perigosa. Foi ai que nasceu o araquiri e outras atitudes que valorizavam a "honestidade". Pois é. O japão de hoje é uma grande nação. e o brasil, o que é?

4/09/2006 11:21Milton Córdova (Advogado Autônomo) Concordo plenamente com essa posição, e a res...

Concordo plenamente com essa posição, e a respeito disso ofereço dois artigos publicados no site www.tudorondonia.com.br: Em 30.08.2006 http://www.tudorondonia.com.br/new/ler.asp?id=1047 Em 31.08.2006 http://www.tudorondonia.com.br/new/ler.asp?id=1084

3/09/2006 12:24Milton Córdova (Advogado Autônomo)De fato, não precisamos de novas leis. As que t...

De fato, não precisamos de novas leis. As que temos, são o bastante. Precisamos de homens honestos, e esta responsabilidade cabe apenas a "uma pessoa": Sua Excelência, o Eleitor. Enfim, ao Povo. O que temos visto nos ultimos anos é que o Povo tem sido cúmplice e conivente com determinados "homens públicos" que, insistentemente, retornam aos seus cargos, por meio da eleição. E não se diga que o povo "não sabe", ou o povo "é ignorante". Posso assegurar: o Povo sabe, sim, quem são os candidatos de mal caráter. Mas esse mesmo Povo "se vende" por pouco. E é tão - ou mais - responsável com o status quo político em que vivemos. Diz o antigo adágio popular: "cada Povo tem o Governo que merece". Nada tão atual, para a realidade brasileira.

31/08/2006 11:37Embira (Advogado Autônomo - Civil)Sr. Marcos, se o senhor tivesse algum conhecime...

Sr. Marcos, se o senhor tivesse algum conhecimento sobre o TSE, saberia que a presidencia desse órgão é fim de carreira. Dali não se vai mais a lugar nenhum. Marco Aurélio não vai retornar ao STF. Pode retornar às Alagoas, para ir pescar com o primo Fernando. Não quero polemizar com o senhor.

30/08/2006 10:18Carlos Bianco (Consultor)Somos pessoas dignas de respeito, exigimos resp...

Somos pessoas dignas de respeito, exigimos respeito, merecemos respeito. Apos leitura em todos os comentarios, alem da materia principal, constatei que os homens de bem, nao estao no poder, estao na sociedade. Os homens que estao na politica, no comando deste país, parecem que sao sub-produto de "marcolas e beiras mar", com uma agravante, estao impunes a aplicaçao e obediencia das leis, pois sao feitas pelos proprios. A unica forma que temos para mudar este cenário "carmico", seria os homens de bem, escolher melhor na proxima eleiçao, por maior que seja a vontade de anular o voto (como a minha vontade). Hoje, precisamos urgentemente de uma revoluçao cultural, pois, estamos na iminencia de uma revoluçao armada (se é que nao podemos dizer que ja vivemos pela açao de marginais praticadas no cotidiano). Peço a todos os brasileiros de bom senso, que façam politica, orientem aos menos favorecidos a tentar entender a politica, que reivindiquem os direitos da sociedade, que procurem mudar o que precisa ser mudado. Saudaçoes a todos

29/08/2006 17:29Richard Smith (Consultor)Desculpe-me insistir. Caro Sr. Patulléia, ne...

Desculpe-me insistir. Caro Sr. Patulléia, nenhum comentário de sua parte aos briosos e garbosos artistas que disseram na casa do ministro Gilberto Gil que os "fins justificam os meios" que o mensalão era apenas "mais uma forma de governar" que não estavam "nem aí para essa ética" e outros?

29/08/2006 15:48Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)Sr. Embira, Se soubesse mesmo a composição, ...

Sr. Embira, Se soubesse mesmo a composição, certamente saberia que o mandato no TSE não é vitalício. O Ministro exerce o cargo por dois anos e retorna às suas funções normais, não é exonerado do STF. Leia o regimento interno do TSE (www.tse.gov.br), será de grande valia para a sua vida e o impedirá de fazer comentários infelizes.

29/08/2006 15:38Robespierre (Outros)... o primo e nomeado pelo collor, está deixand...

... o primo e nomeado pelo collor, está deixando a isenção de lado para se posicionar politicamente. não cabe a ele dicidir em quem o povo deva ou não votar. não cabe a um juiz - juiz que conheça a lei - condenar ou valorar alguém antes da sentença transitada em julgado. sua excelência se arvorou em moralista mór do país, esquecendo da neutralidade esperada do presidente do tse. não é atoa que nas decisões no stf, o primo do ex-presidente collor tem, invarialvelmente, sido vencido. por mais que desagrade o primo do collor, o congresso é o espelho do povo, com seus defeitos, seus valores, suas idiossincrasias, enfim, é o poder eleito pelo povo, muito ao contrário do judiciário, que é tudo, menos representante do povo.

29/08/2006 15:00Richard Smith (Consultor)Desculpem-me. O comentário saiu truncado. ...

Desculpem-me. O comentário saiu truncado. Disse que o problema no nosso País certamente não é a falta de leis. O problema é a sua eficaz aplicação. É, por exemplo, a existência de leis "que pegam" e outras, "que não pegam"! E mais ainda, a interpretação, facciosa e relativista dessas mesmas leis procedida principalmente pelos juízes. Interpretações muzzarela, calabresa, "à moda" (principalmente estas!)... Decorre disto que os Poderes da república enfrentam hoje a maior crise de respeitabilidade e de credibilidade de nossa história. Crise toda esta que não começou agora. Começou bem lá para trás, com a omissão do estado frente ao Bicho (e depois ao tráfico, por mera conseqüencia física)nos morros do Rio de Brizola, frente aos camelôs e perueiros pela Erundina, etc. etc. etc.... Hoje chegamos ao Marcola e ao PCC. Amanhã...? A anomia é geral. Já comentei neste espaço um fato por mim presenciado, numa festinha de criança. Um moleque de uns nove anos, sempre gritando, empurrava e batia em meninos e meninas menores do que ele, derrubou uma cortina, enfiou a mão no bolo, etc. O pai e mãe a tudo assistiam sentados, sem dizer nada. Em certo momento, o "marcolinha" veio correndo e puxou violentamente os cabelos de uma menininha que dormia, sentada num carrinho. Nesta hora o pai suspirou e disse, quase gemendo: "Eu não sei o que fazer com este menino!" Porra, pensei eu, porque não ele se mata, então? O mesmo está acontecendo na nossa Sociedade. A tudo assistimos, bestificados como aquele pai BIOLÓGICO (porque Pai, pai mesmo, ele não vai ser nunca!). Dessa forma, não seria mau, de modo algum, que alguns homens fossem realmente dar aulas de "moral e cívica" nas escolas, a fim de que nossas crianças talvez pudessem aprender alguma coisa. Isso porque, em casa parecem não estar aprendendo muita coisa não. Quem duvidar que dê uma passadinha no Orkut ou nos chats de adolescentes! Até porque, como diz o velho adágio; "NINGUÉM DÁ O QUE NÃO TEM!" É, meu amigo Caiçara: "O pior não são as ações dos homens maus, mas sim a OMISSÃO dos homens bons". Por derradeiro: efetivamente não existe "Sociedade Ideal" e isso porque o homem, como preceitua a nossa Tradição judáico-cristã, somente tende ao mal, por causa das conseqüências do Pecado Original, hoje tão esquecido. Daí o porque, deixado a sí mesmo, sem a Graça de Deus, somente é capaz de fazer os absurdos que temos visto por aí, em número e "qualidade" cada vez mais abundantes. Vocês viram, neste mesmo Conjur, o camarada que está processando os médicos que o atenderam, em emergência, pelas marcas que o desfibrilador deixou no seu peito? (!!!) Ou as opiniões dos nossos queridos artistas - pronta e muito propriamente apelidados de "bobos da corte" - na casa do impagável Gilberto Gil, acerca do "mensalão" e de outras absurdidades do governo (?) Lulla? (nenhum comentário a respeito Sr. Patulléia?). Enquanto isto vão acontecendo as coisas, que assistimos como se não fossem conosco! E o homem do "eu-não-sabia-de-nada" com 47% !

29/08/2006 14:30Richard Smith (Consultor)(porque Pai, pai mesmo, ele não vai ser nunca!)...

(porque Pai, pai mesmo, ele não vai ser nunca!)

29/08/2006 14:03Embira (Advogado Autônomo - Civil)Dr. Marcos. Eu sei perfeitamente qual é a compo...

Dr. Marcos. Eu sei perfeitamente qual é a composição do TSE. Entretanto, qualquer funcionário público, ao deixar um cargo para assumir outro, passa por um processo de exoneração e posse. No caso, deixa de ser ministro e torna-se membro do TSE. O ministro Marco Aurélio tomou posse no TSE e, portanto, não pertence mais ao STF.

29/08/2006 13:54Lu2007 (Advogado Autônomo)Parabéns Ministro MArco Aurélio. Sábias as suas...

Parabéns Ministro MArco Aurélio. Sábias as suas palavras e expressam a opinião das pessoas. TEm que endurecer o registro das candidaturas.

29/08/2006 12:33Robespierre (Outros)... o primo e nomeado pelo collor, está deixand...

... o primo e nomeado pelo collor, está deixando a isenção de lado para se posicionar politicamente. não cabe a ele dicidir em quem o povo deva ou não votar. não cabe a um juiz - juiz que conheça a lei - condenar ou valorar alguém antes da sentença transitada em julgado. sua excelência se arvorou em moralista mór do país, esquecendo da neutralidade esperada do presidente do tse. não é atoa que nas decisões no stf, o primo do ex-presidente collor tem, invarialvelmente, sido vencido.

29/08/2006 11:56Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)De qualquer forma, o Brasil precisa é de cidadã...

De qualquer forma, o Brasil precisa é de cidadãos honestos, sejam eles personalidades públicas ou não.

29/08/2006 11:30Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)Prezado Sr. Embira, O Sr. equivoca-se ao ima...

Prezado Sr. Embira, O Sr. equivoca-se ao imaginar que o Dr. MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO não seja Ministro, pois ele integra o STF. O TSE funciona com 2 ministros do STF, 2 Ministros do STJ, 1 Desembargador do TJ/DF. Esses cinco são escolhidos pelo voto secreto de seus pares. Além disso, são dois cidadãos de notável saber jurídico, escolhidos pelo Presidente da República (de uma lista sextupla). O presidente do TSE deve ser, obrigatoriamente, um dos dois Ministros vindos do STF (o outro será, obrigatoriamente, vice-presidente).

29/08/2006 11:20caiçara (Advogado Autônomo)Gosto do Ministro Marco Aurélio, entendo que é ...

Gosto do Ministro Marco Aurélio, entendo que é dos poucos que realmente faz jus de execer munus tão importante na Suprema Corte, todavia entendo que, como seus pares, o Ministro sofre de Síndrome de Pilatos, lavando as mãos frente à todos os problemas aos quais a sociedade clama por JUSTIÇA. Explico: Ao ser questionado por Teresa Cruvinel se, ao esperar que a população se livrasse dos mensaleiros e sanguessugas pelo voto, ele não estaria cobrando muito do cidadão, tendo em vista que o Judiciário poderia ter barrado suas candidaturas e não o fez, por mero capricho jurisprudencial, o Ministro veio com a velha "lenga-lenga" da atuação restrita ao que a lei determinava. Ora, essa foi a mesma desculpa de Poncio Pilatos para determinar a condenação de Jesus... E o mesmo é execrado até hoje por inação! Em um Poder que "corre para declarar inconstitucionais" medidas como o RDD, a proibição de progressão de regime e liberdade provisória, não faria mal que entendessem inconstitucionais também as autorizações das candidaturas desses criminosos em face da falta de moral condizente ao cargo que desejam. Mas aqui, como se sabe, a declaração de inconstitucionalidade só serve para beneficiar bandido e para aumento da carga tributária. Falta pulso e vontade ao Judiciário...

29/08/2006 11:04Embira (Advogado Autônomo - Civil)Nesse artigo, o Presidente do TSE é chamado de ...

Nesse artigo, o Presidente do TSE é chamado de ministro. Muito embora o termo “ministro” aplique-se somente aos membros do STF e STJ, é preciso reconhecer que Marco Aurélio de Mello tem a postura de um verdadeiro ministro de Estado. É disputado pelos holofotes da mídia que quer saber qual a sua opinião sobre normas políticas ou sobre o desfecho de processos eleitorais. O “ministro” mostra-se muito receptivo com a mídia, a qual não lhe poupa elogios. A cientista política Lucia Hippolito, comentarista multimídia, acredita que ele irá sanear nossas eleições – “o ministro está reservando chumbo grosso para os mensaleiros e sanguessugas”.

29/08/2006 10:34Carlos Priedols (Assessor Técnico)Há alguns anos questionei a nomeação do Min. Ma...

Há alguns anos questionei a nomeação do Min. Marco Aurélio para o STF por conta do parentesco com Fernando Collor de Mello. Com o passar do tempo formei admiração pela sua postura técnico-jurídica e pessoal diante de temas polêmicos devolvidos ao conhecimento daquele Tribunal. Embora minha opnião nada valha convirjo para a tese de Sua Excelência, porque aos probos dispensável até a existência de leis!

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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