Advogado lança livro sobre Lei Eleitoral nesta terça, no TSE

Pela primeira vez um autor que não é ministro do Tribunal Superior Eleitoral vai lançar um livro na sede da Corte. O professor e advogado Renato Ventura Ribeiro autografa nesta terça-feira, às 18h, no hall do TSE, a obra Lei Eleitoral Comentada, da editora Quartier Latin.

Bacharel, mestre, doutor e ex-professor temporário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o advogado atuante em São Paulo e em Brasília colaborou na elaboração do projeto que deu origem à Lei das Eleições. A obra analisa a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), atualizada conforme a Lei 11.300/06 (Minirreforma Eleitoral) e as Resoluções do TSE.

Renato Ventura Ribeiro discorre sobre a Lei Eleitoral com a propriedade e o desprendimento de quem não é advogado de qualquer partido político.

No livro, o autor argumenta que o processo político brasileiro pode ser alterado por dois movimentos: a chamada “cláusula de barreira” que, de acordo com ele, deve provocar um rearranjo partidário; e a redução dos custos das campanhas eleitorais, dificultando a influência do poder econômico nas eleições, o que deverá fortalecer a disputa no âmbito partidário.