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Corrida eleitoral

TREs rejeitaram 1.535 pedidos de registro de candidaturas

Em todo o Brasil foram rejeitados 1.535 pedidos de registro – 7,4% do total de 20.705 candidatos, incluídos os cargos de vice e suplentes. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral, que divulgou nesta segunda-feira (28/8) a estatística de candidaturas indeferidas nos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

Os dados revelam, ainda, que entre o requerimento de registro e o julgamento do pedido, oito candidatos morreram e 791 renunciaram. Os números mostram também que 754 candidatos e o Ministério Público já recorreram tanto contra o indeferimento quanto o deferimento das candidaturas.

Entre os cargos majoritários em disputa, foram negados 45 registros: dois para presidente da República, 13 para governador e 30 para os cargos de senador. Entre candidatos a vice e suplentes, foram indeferidos um registro de vice-presidente, 16 de vice-governadores, 34 de 1º suplente para senador e 31 de 2º suplente para senador.

Entre os cargos proporcionais, os TREs rejeitaram 392 registros de candidatos a deputado federal, 976 de candidatos a deputado estadual e 40 de deputado distrital.

Entre os 791 que renunciaram, 465 eram candidatos a deputado estadual, 234 a deputado federal, 30 a 2º suplente de senador, 18 a 1º suplente a senador, 14 a vice-governador, 13 a deputado distrital e 10 a senador.

Entre os candidatos que morreram, cinco eram candidatos a deputado estadual e três a deputado federal. Eles eram dos seguintes Estados: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Tocantins, Roraima e Rio Grande do Sul.

Disputa estadual

Os cinco Estados em que houve o maior número de registros impugnados até o momento foram São Paulo (449), Minas Gerais (121), Maranhão (99), Pará (90) e Pernambuco (74).

Os Estados onde houve o menor número de impugnações de candidaturas são Paraíba (11) e Roraima (11), Alagoas (15), Santa Catarina (17), Mato Grosso (18) e Mato Grosso do Sul (20).

No caso dos candidatos que mais renunciaram, foram 80 em São Paulo, 78 em Minas Gerais, 66 no Rio de Janeiro, 47 no Paraná e 46 em Goiás. Já os Estados em que houve o menor número de renúncias foram no Amazonas (6), Amapá (11) e Acre (12).

Embora o prazo para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas tenha se esgotado no último dia 23 de agosto, o sistema de estatística de candidatos aponta que 941 ainda aguardam julgamento nos TREs. Desta forma, o sistema de candidaturas do TSE ainda aguarda atualização de dados de alguns TREs.

O Tribunal Superior Eleitoral tem prazo até o dia 20 de setembro para julgar todos os recursos contra indeferimento e deferimento de candidaturas.

Veja a lista de registros rejeitados:

AC - 73, de 462 candidaturas;

AL - 15, de 392 candidaturas;

AM - 55, de 561 candidaturas;

AP - 47, de 381 candidaturas;

BA - 62, de 888 candidaturas;

CE - 24, de 788 candidaturas;

DF - 55, de 867 candidaturas;

ES - 23, de 530 candidaturas;

GO - 65, de 739 candidaturas;

MA - 99, de 697 candidaturas;

MG - 121, de 1.630 candidaturas;

MS - 20, de 311 candidaturas;

MT - 18, de 362 candidaturas;

PA - 90, de 698 candidaturas;

PB - 11, de 394 candidaturas;

PE - 74, de 794 candidaturas;

PI - 22, de 351 candidaturas;

PR - 28, de 919 candidaturas;

RJ - 1(*), de 2.406 candidaturas;

RN - 25, de 299 candidaturas;

RO - 39, de 540 candidaturas;

RR - 11, de 529 candidaturas;

RS - 27, de 881 candidaturas;

SC - 17, de 517 candidaturas;

SE - 31, de 301 candidaturas;

SP - 449, de 2.972 candidaturas;

TO - 30, de 480 candidaturas.

TOTAL - 1.535, de 20.705 candidaturas.

(*) Os dados sobre as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ainda não estão consolidados no sistema do TSE. Por isso, na relação, consta apenas um pedido de registro de candidatura indeferido no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2006, 15h36

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