OAB-SP afirma que advogado foi ofendido por juíza e o defende

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, fez um desagravo moral em favor do advogado Galib Jorge Tannuri, 66 anos de idade e 37 anos de profissão. A manifestação aconteceu durante a inauguração da 3ª Vara e Anexo Fiscal da Comarca de Olímpia (SP). O advogado recebeu voz de prisão da juíza e diretora do fórum da cidade, Andréia Galhardo Palma.

“A OAB-SP está tomando providências para que nenhum advogado tenha suas prerrogativas profissionais violadas e aproveito esse momento de celebração para fazer um desagravo moral ao colega Galib Jorge Tannuri”, afirmou D’Urso.

Na última sexta-feira (18/8), o advogado entrou na sala de audiência do Fórum de Olímpia para consultar um processo e foi ofendido pela juíza. Segundo ele, quando pediu para se dirigir ao fundo da sala, foi advertido rispidamente por ela. Houve uma breve discussão e ele recebeu voz de prisão. Ofendido, o advogado também deu voz de prisão à juíza por abuso de autoridade. A Polícia foi acionada para retirar o advogado do local. Ele pediu a presença do presidente da OAB local para se retirar. A juíza, então, decretou a prisão do advogado, que responde a inquérito.

“Esse episódio é gravíssimo para a advocacia, que deve mostrar que está unida contra todas as autoridades que violam direitos e prerrogativas do advogado, que são um patrimônio inerente à cidadania e ao Estado Democrático de Direito”, ressaltou D’Urso.

A OAB paulista já apresentou projeto de lei para propor a criminalização da violação às prerrogativas, que tramita no Congresso. “O importante é que isso abrirá a perspectiva para uma ação de indenização contra o violador, que terá que contratar um advogado para se defender”, destaca o presidente.

A entidade também está montando um cadastro de autoridades que violaram as prerrogativas profissionais dos advogados. O banco de dados ficou conhecido, entre os advogados, como “Serasa da OAB-SP”. Com isso, a OAB quer incentivar os advogados de todo o estado a registrar cada violação das prerrogativas.